Primeira Infância e o Poder Legislativo

Todos sabemos que uma das frentes de ação na defesa dos direitos da primeira infância consiste na atuação junto ao Poder Legislativo. Listamos abaixo os nomes e números de contatos dos presidentes das comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que tratam de matérias diretamente relacionadas com a primeira infância.

Para quem está “começando” esta relação com o Legislativo, vale ressaltar o que são as comissões: apesar de vermos na TV e nos jornais as imagens do plenário da CD e do SF, poucos são os temas e proposições que, de fato, chegam no Plenário, em relação a tudo que se discute no Congresso. Dado o enorme volume de matérias a serem tratadas, por ambas as Casas grande parte delas são analisadas e votadas apenas nas Comissões, organizados por temas.

Daí a importância de saber por que Comissões determinados temas de interesse tramitarão e as formas de se comunicar com elas para que possamos contribuir com as discussões que afetem os pequenos de nosso país.

Confira, ainda, na página da Câmara dos Deputados, matéria sobre a distribuição os partidos nas Comissões, clicando aqui.

Comissões do Senado e da Câmara

SENADO FEDERAL

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ
PRESIDENTE: Senador Demóstenes Torres - DEM - GO
E-mail: scomccj@senado.gov.br

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Presidente: Senador Garibaldi Alves Filho - PMDB - RN
E-mail: scomcae@senado.gov.br

Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Presidente: Senadora Rosalba Ciarlini - DEM - RN
E-mail: scomcas@senado.gov.br

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE
Presidente: Senadora Fátima Cleide - PT - RO
E-mail: julioric@senado.gov.br

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA
Presidente: Senador Renato Casagrande - PSB - ES
E-mail: jcarvalho@senado.gov.br

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH
Presidente: Senador Cristovam Buarque - PDT - DF
E-mail: scomcdh@senado.gov.br

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Presidente: Eliseu Padilha (PMDB/RS)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/ccjc/faleConosco.html

Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
Presidente: Claudio Cajado (DEM/BA)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdc/faleConosco.html

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
Presidente: Iriny Lopes (PT/ES)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/faleConosco.html

Comissão de Educação e Cultura - CEC
Presidente: Angelo Vanhoni (PT/PR)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cec/faleConosco.html

Comissão de Legislação Participativa - CLP
Presidente: Paulo Pimenta (PT/RS)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/clp/faleConosco.html

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS
Presidente: Jorge Khoury (DEM/BA)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cmads/faleConosco.html

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF
Presidente: Vieira da Cunha (PDT/RS)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cssf/faleConosco.html