tweet Rio terá semana de prevenção da violência na primeira infância

*Matéria do Site O Repórter (clique para conferir na página original)

Rio de Janeiro (O Repórter) - O estado do Rio desenvolverá a "Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância", a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro.

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira (31/03), em segunda discussão, um projeto de lei, que cria a campanha destinada à conscientização sobre a importância dos primeiros anos de vida (até os seis anos de idade) para a formação dos cidadãos.

Na semana, serão desenvolvidas atividades pelo setor público para a conscientização sobre as verdadeiras causas da violência – e suas possíveis soluções. "O projeto tem como objetivo mostrar a importância de se implementarem políticas sociais voltadas para a prevenção da violência. E também, conscientizar as autoridades investidas e a população sobre as verdadeiras causas dela", afirma o autor da proposta, deputado Sabino (PSC).

O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Cerca de 1,1 milhão de crianças de 0 a 6 anos estão fora de escolas

*Sugerido por Monica Samia. Confira a matéria no página do Jornal Extra.

Cerca de 1,1 milhão de crianças, do total de 1,6 milhão em idade escolar no estado, estão sem atendimento em unidades de educação infantil do Rio de Janeiro. Os números foram apresentados, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado, que realizou audiência pública sobre a universalização da educação infantil. Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, esses números pesquisados no IBGE, Inep e Unicef são alarmantes, já que praticamente 70% das crianças, entre zero a seis anos, estão fora das pré-escolas e creches.

“É preocupante que, em pleno século XXI, mais de um milhão de crianças estejam sem nenhum atendimento de algum equipamento escolar. Isso é um desafio para todos nós. Vamos abrir o debate para que o direito à creche e a pré-escola seja uma realidade para todos”, afirmou Comte. “Espero que até 2015 todas as crianças dos 92 municípios estejam não apenas matriculadas em escolas, mas sim em unidades de qualidade e com professores qualificados. Queremos discutir soluções para que estado e municípios possam trabalhar integrados para dar conta da demanda da educação infantil no Rio", completou o deputado, lembrando ainda a Lei de Sistemas (Lei Nº 4528), aprovada pela casa em 2005.

A lei, de autoria da Comissão de Educação, regulamentou o sistema estadual de educação. No artigo 71, foi criada a Década da Educação Infantil com o objetivo de universalizar a educação infantil até o ano de 2015. A lei prevê que crianças de zero a três anos devem estar matriculadas em creches ou instituições equivalentes, assim com as de quatro a seis anos em pré-escolas.

O diretor de Integração Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Reinaldo de Oliveira Ferreira, afirmou que o governo está investindo, em parceria com as prefeituras, na capacitação de professores para atuar nesta área de ensino, embora todas as escolas de educação infantil do estado encontrem-se municipalizadas. “Sou defensor da municipalização. Acredito que, para alunos e profissionais, a proximidade com o município é muito mais benéfica do que com o estado. Porém, entendo que cada cidade tem sua particularidade e, por isso, faz-se fundamental a parceria com o Executivo estadual”, defendeu Reinaldo.

A coordenadora do Ensino Fundamental da Seeduc, Maria Helena Bard, informou que, impulsionado especialmente pelo aumento da oferta nas redes municipais, ocorreu um crescimento no total de matrículas em creches no estado. “Ainda é grande o desafio de ampliação das matrículas em creches. Porém, a secretaria, em 2009, fez uma reformulação do diploma nas escolas normais dando ênfase à educação infantil, com o objetivo de valorizar o magistério e melhorar a qualidade do ensino”, disse.

A secretária municipal de Educação de Mesquita, Maria Fátima Souza, confirmou que o número de creches na cidade foi, de fato, ampliado, mas reforçou que ainda existem “muitas crianças sem atendimento”. “Estamos com apenas 30% das crianças de Mesquita nas creches e escolas e precisamos continuar ampliando o aumento da oferta para que os outros 70% que não estão inseridos possam matricular seus filhos. Para tal, é fundamental que haja, por parte do governo, investimentos nessa área”, afirmou Fátima.

Fonte:
Jornal EXTRA Online
26/03/2010


Enviado por:
Mônica Samia
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
71.3332-3344 / 8839-4869
www.avante.org.br

Programa Bebê Clínica Especial é lançado no Mato Grosso

* Confira matéria na página original: Folha de Várzea Grande.

Na manhã desta sexta feira (19), foi inaugurado o programa Bebê Clínica Especial, que tem como objetivo garantir a saúde preventiva odontológica, em crianças que nascem com problemas especiais. A inauguração foi feita pelo secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso, Augustinho Moro, no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope).

O secretario explicou que “o projeto é uma ação de saúde inclusiva e tem como objetivo oferecer atendimento odontológico a crianças com deficiências, de zero a cinco anos, buscando prevenir os problemas bucais mais comuns na infância, para não agravar as doenças sistêmicas desses pacientes com necessidades especiais”.

“Os benefícios para as crianças com necessidades especiais serão, além do diagnóstico de possíveis lesões, o tratamento odontológico com profissionais especialistas na área da Odontologia e a manutenção de um programa de saúde bucal”, informou a diretora do Ceope, Daniely Beatrice do Lago. Já foram contatadas 80 crianças nessa faixa etária, do total de 130 que serão atendidas na primeira edição do Bebê Clínica Especial.

A coordenadora do projeto, Diuriane França, explicou como surgiu o Bebê Clinica Especial revelando que a equipe do Ceope, começou a montar o projeto em 2007, conseguindo a parceria logística da Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat).

A diretora técnica administrativa e financeira da Fapemat, Solange Barros, afirmou a Fundação estava orgulhosa de ter apoiado o projeto Bebê Clinica. “Esta é uma pequena iniciativa, mas precisamos entender que é com pequenas iniciativas que se muda a sociedade. O projeto certamente vai trazer mais dignidade e qualidade de vida para essas crianças com necessidades especiais e a Fapemat tem todo o orgulho de ter participado desse projeto”, disse a Diretora.

O deputado federal, Wellington Fagundes, também presente à solenidade, afirmou estar muito orgulhoso de participar da inauguração, em vista do seu interesse na saúde do estado, enquanto parlamentar. Ele prometeu alocar recursos, no Congresso Nacional, para permitir a construção de uma nova sede para o Ceope.

Na mesma ocasião o secretário, Augustinho Moro, se comprometeu a, antes de deixar a pasta da Saúde, alocar o terreno onde será construída a nova sede. "O Ceope, desde a sua inauguração, no dia 26 de julho de 2005, meu primeiro ato de gestão na Pasta da Saúde, me deu muito orgulho, pois é uma unidade de Saúde que atende pessoas especiais. Preste a deixar a Pasta, inauguro também no Ceope, mais um serviço que irá beneficiar milhares de mato-grossenses que nasceram com algum tipo de necessidade especial. Projetos de inclusão social trazem relevantes e imensuráveis benefícios a esse público específico, onde o Governo do Estado tem como uma das metas da Saúde, a promoção de políticas públicas a pessoas com necessidades especiais. Essas políticas são demonstradas nos serviços que o Ceope presta, o do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), e ainda das especialidades médicas do Centro Estadual de Referencia de Média e Alta Complexidade (Cermac). Na saúde pública de Mato Grosso, os serviços são dimensionados, com prestação de serviço de qualidade e a importância dada a eles é de acordo com suas necessidades. Frente a Pasta da Saúde, cada vez estamos interiorizando mais as ações e os serviços e implementando os que já estão instalados, para promover qualidade de vida aos cidadãos mato-grossenses”, disse Augustinho Moro.

Os funcionários do Ceope aproveitaram a inauguração do projeto Bebê Clínica Especial, para homenagear o secretário Augustinho Moro com uma placa especial com os dizeres: “Os servidores do CEOPE, no uso de suas atribuições, resolvem homenagear AUGUSTINHO MORO, brasileiro, nascido em 9 de maio de 1965, em São Jorge D’Oeste/ PR, pela competência, comprometimento e êxito em sua brilhante jornada frente a Secretaria de Estado de Saúde/MT e, em especial, pela atenção dispensada a este Centro e aos seus pacientes, ao longo desses 4 anos e 7 meses. Cuiabá/MT, 19 de março de 2010”.

Antes da solenidade de inauguração, uma das participantes do projeto, Marla Fagundes, apresentou o menino Renan Felipe Gonçalves Ferreira, de 4 anos, como uma criança com o perfil de inclusão no Bebê Clinica Especial.

A mãe de Renan, Rosilene Gonçalves Ferreira, contou que seu filho sofre de Artogricose, umadoença que provoca problemas nas articulações, enfraquecendo seus nervos motores e tornando impossível a realização de movimentos nos membros superiores e/ou inferiores.

“Quando essas crianças, que podem receber tratamento do nascimento até os cinco anos deidade, recebem os cuidados necessários, como o caso do Renan, podemos prevenir não apenas problemas bucais, na primeira infância, mas também outras doenças. Por isso o Bebê Clínica Especial é um novo conceito em odontologia e um novo modelo de atendimento, a crianças portadoras de necessidades especiais”, explicou Marla Fagundes.

Estiveram presentes à solenidade de inauguração do projeto Bebê Clínica Especial, além do secretário Augustinho Moro e do deputado federal, Wellington Fagundes, superintendentes da Secretaria de Estado de Saúde, servidores do Ceope, do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), do Centro Estadual de Referencia em Média e Alta Complexidade (Cermac), representantes da Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), da Superintendência de Vigilância em Saúde e de várias outras unidades da SES/MT.

Concurso Público para Professor do Departamento de Psicologia Social e Institucional da UERJ

*Notícia enviada por Gabriela Aguiar.

Área: Psicologia Social e Institucional.

O Diretor do Instituto de Psicologia torna público aos interessados que no período de 15/03/2010 a 15/04/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Psicologia Social e Institucional. O horário de atendimento para as inscrições será das quatorze (14h) às dezenove horas (19h), de segunda à sexta-feira, na secretaria do Instituto de Psicologia, sala 10.006, bloco B, do Instituto de Psicologia, situado na Rua São Francisco Xavier 524, 10° andar, Pavilhão João Lira Filho, Maracanã, Rio de Janeiro, R. J. - Tel.: (21)2334-0234, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações.

Informações:
http://www.srh.uerj.br/docente/saida.asp

Enviado por:
Gabriela Azevedo de Aguiar
Assistente Sênior de Programa/Senior Programme Officer
Instituto Promundo
Rua Mexico 31 / 1502
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel/fax: +(55-21) 2215-5216
www.promundo.org.br

Exemplo de Planejamento e Gestão Urbana - Programa Viva o Morro

Por sugestão da colega Marilda Duarte (que contribui imensamente para esse blog), divulgamos aqui o trabalho que acontece em Recife - PE.

Conheça o Programa Viva o Morro, na página da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco.

Como descreve o site:

"A perspectiva de ver repetidos os acidentes dos últimos invernos, que tiraram vidas e deixaram inúmeras famílias desabrigadas em toda a Região Metropolitana, levou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - CONDERM, por iniciativa das Prefeituras dos Municípios, a fazer um alerta e propor a inclusão dos Morros e Encostas na pauta de discussão dos problemas comuns, como uma questão de direito à vida e eleger a implantação de um Programa de Estruturação dos Morros da RMR, como uma das prioridades de intervenção pública, a ser empreendida pelos Governos Federal, Estadual e Municipais, com a participação da comunidade.

Nesse contexto, surgiu o PROGRAMA VIVA O MORRO que é o resultado dessa ação articulada e integrada, desenvolvida com apoio do Governo do Estado, através da Agência CONDEPE/FIDEM para a implementação de intervenções destinadas a promover a estruturação urbana dos morros, objetivando a melhoria e as condições de habilitabilidade e, conseqüentemente, a qualidade de vida da população moradora dessas áreas."

Escolas de SP não se adaptam a aluno de 6 anos

*Texto da Folha de S. Paulo - Cotidiano, indicado pela profa. Maria Leticia (USP). Para conferir na página da FSP, clique aqui (versão mais curta, para não-assinantes).

No primeiro ano do ensino fundamental, colégios estaduais e municipais não têm estrutura ou projeto pedagógico adequado

Proposta era mesclar o início da alfabetização com atividades lúdicas, mas professores não foram preparados para isso

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sentada em uma carteira de adulto, Isabela, 6, não consegue colocar o pé no chão. Suas sandalinhas balançam dois palmos acima do solo. Também com os pés no ar, colegas de sala dela sentam com a mochila nas costas, para ficarem próximas à mesa. Outras estão em pé, para alcançar lápis e papel.

"Elas são pequenas para ficar cinco horas aqui. Estão sempre inquietas, incomodadas. Depois do lanche, coçam o olho de sono. Umas dormem apoiadas na mesa", observa Maria, professora da turma.

A cena, passada em uma escola municipal em Cidade Dutra (zona sul), exemplifica a má notícia da volta às aulas na rede pública de São Paulo, segundo docentes: não houve preparação para receber crianças de seis anos nas escolas de ensino fundamental, norma implementada neste ano na cidade.

Até o ano passado, o antigo primário recebia alunos a partir dos sete. Lei federal determinou a antecipação da entrada para que os estudantes pobres tivessem mais um ano de escolarização (crianças na faixa do fundamental devem, obrigatoriamente, estar na escola).

A ideia era que houvesse adaptação para receber as crianças mais novas, com carteiras adequadas, espaços como brinquedotecas e a criação de projeto pedagógico que mesclasse o início da alfabetização com atividades lúdicas.

Nada disso ocorreu na rede pública de São Paulo, segundo professores e diretores ouvidos pela Folha, presidentes das entidades que representam diretores dos colégios, educadores e um membro do Conselho Nacional de Educação. A lei, de 2005, havia dado cinco anos para implementação.

Tanto o governo José Serra (PSDB) quanto a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) dizem que a adaptação do novo fundamental já começou, mas admitem que não foi finalizada.

"As crianças reclamam que não têm parquinho, que têm de ficar cinco horas na sala de aula. As carteiras que atendem aos alunos da EJA [antigo supletivo] são as mesmas das dos de seis anos", diz João Alberto Rodrigues de Souza, do Sinesp (sindicato dos dirigentes da rede municipal).

"Não houve capacitação dos professores. É para alfabetizar? É para focar na parte lúdica? Ninguém sabe", diz o presidente da Udemo (sindicato dos dirigentes da rede estadual), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto.

Professor de escola estadual na zona sul, Batista conta que precisa levantar as crianças no colo para elas alcançarem os bebedouros. Elas também têm dificuldades para usar o banheiro.

"Verificamos a falta de adaptação em São Paulo e em boa parte do país", diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari. "Muitas redes apenas transferiram a antiga primeira série [alunos de sete anos] para o primeiro ano".

A gestão Kassab diz que a adequação do mobiliário iniciou em 2007, não foi concluída, mas todas escolas serão atendidas. Já o governo estadual afirma que "à medida das diferentes demandas da diretorias de ensino serão encaminhados equipamentos para as escolas".

A prefeitura possui 55,5 mil alunos no novo primeiro ano. O Estado não informou o dado.

Fonte:
Folha de São Paulo
26 de fevereiro de 2009

Indicação:
Profª Drª Maria Letícia B.P. Nascimento
Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Av. da Universidade, 308 - Sala 104 - São Paulo - CEP 05508-040
Fone: 55 (11) 3091-8267 - Fax: 55 (11) 3815-0297
E-mail: letician@usp.br