quarta-feira, 31 de março de 2010

Criança precisa de tempo, de espaço e de simplicidade

Texto de Maria Chantal Amarante - Secretária da FEWB; Professora Waldorf por 25 anos e Colaboradora da Aliança pela Infância.

Criança precisa de tempo, de espaço e de simplicidade

terça-feira, 30 de março de 2010

Seminário Marista para as Infâncias

No dia 17 de abril a Rede Marista de Solidariedade promoverá o Seminário Marista para as Infâncias. Com o objetivo de promover reflexões entre educadores, pesquisadores, pais, gestores e outros agentes que atuam na efetivação dos direitos da criança, o evento terá por tema “Educação e cuidado com os bebês: reflexões teórico-práticas”.

Contando, na agenda, com o lançamento do livro “Cores em Composição na Educação Infantil”, seguido de palestra com Regina Orth Aragão, da ABEBÊ.

O seminário é gratuito... e imperdível!

Para maiores informações e para realizar sua inscrição, acesse o site www.solmarista.org.br.

Emenda da Conae quer R$ 29 bilhões a mais por ano para o Fundeb

*Notícia encaminhada por Maria Thereza Marcílio. Para conferir a matéria na páginal original, acesse o site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Aumentar em R$ 29 bilhões por ano a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse é o objetivo de uma das emendas que começam a ser discutidas nesta terça-feira, 30/03, nas plenárias de eixo da Conae (Conferência Nacional de Educação). A Conae está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O objetivo é viabilizar a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) a partir do Fundeb. Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o fundo é o meio mais promissor para assegurar que os R$ 29 bilhões cheguem aos estados e cidades. “O aumento da participação da União nos recursos da educação básica é importante, mas ainda insuficiente. O dinheiro precisa chegar aos municípios e estados que mais necessitam”, afirmou.

Com o objetivo de garantir que a educação infantil receba de fato os valores necessários para um patamar mínimo de educação de qualidade, conforme determina o CAQi, uma emenda complementar propõe acabar com as balizas (pré-estabelecidos pela Lei 14.494/2006 entre 0.7 e 1.3) de partilha dos recursos arrecadados pelo Fundeb entre as etapas da educação. “Segundo o CAQi, a matrícula das creches custa 2.4 vezes mais que as das séries iniciais do ensino fundamental, mas nunca receberá esse montante porque hoje o teto que a Lei estabelece é de 1.3” , explica Cara.

Na avaliação do professor da USP de Ribeirão Preto e sistematizador do estudo do CAQi, José Marcelino de Rezende Pinto, a aprovação de ambas as emendas é importante para que o Fundeb tenha mais recursos para aplicar na busca pela qualidade da educação em todo o território nacional. “A política de fundos reduziu as desigualdades entre os estados, mas ainda existem muitas disparidades”, afirmou.

Mais CAQi na Conferência – O CAQi voltará a ser discutido na Conae nesta quarta-feira, 31/03, às 14 horas, na sala 4. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CNE (Conselho Nacional de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) realizarão uma Mesa de Interesse chamada “Estratégias para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como instrumento do Regime de Colaboração”.

O conselheiro do CNE, Mozart Ramos, apresentará a uma nova proposta de parecer de normatização do CAQi, a fim de transformá-lo em referência para o financiamento da educação básica pública no Brasil. Os comentários serão da presidenta do CNE, Clélia Alvarenga Brandão e dos presidentes da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari e da Undime, Carlos Eduardo Sanches. A Mesa de Interesse sobre o CAQi terá ainda a apresentação do processo de construção do estudo do CAQi e o lançamento do livro “Bicho de 7 cabeças”, publicação que busca desmistificar o financiamento educacional.

Fonte:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
30.03.2010

Enviado por:
Maria Thereza Marcílio
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
71.3332-3344
www.avante.org.br

Segunda etapa do PAC investirá em creches e quadras esportivas

* Enviado por Viviane Silva. Acesse a matéria no site da ANEC.

Segunda-feira, 29 de março de 2010 - 15:37

Duas ações em educação farão parte do segundo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, lançado nesta segunda-feira, 29. Uma delas é a construção e reestruturação de escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância. A outra se refere à construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas da educação básica.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante a solenidade de lançamento do programa, que mais de 10 mil projetos em todas as áreas do PAC 2, construídos por governadores, prefeitos e ministros, serão discutidos entre abril e junho. “Já temos 441 projetos selecionados, com obras preparadas para começar”, disse.

A nova fase do PAC terá investimento total previsto em cerca de R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura e vai vigorar de 2011 a 2014. As ações em educação fazem parte de um dos subgrupos do PAC, chamado Comunidade Cidadã, e somam investimento de R$ 11,7 bilhões.

Com o Proinfância, programa do MEC que existe desde 2007, a intenção é ampliar a oferta de educação pública para crianças de zero a cinco anos, por meio de construção de creches e pré-escolas e aquisição de equipamentos e mobiliário. Até 2009, foram conveniadas 1.722 unidades. Em 2010, a previsão é de 800 unidades.

Incluído no PAC 2, o programa permitirá a construção de mais 1,5 mil escolas de educação infantil por ano, até 2014, totalizando 6 mil. Cada unidade custará entre R$ 620 mil e R$ 1,3 milhão. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões. O maior atendimento é voltado para a região Nordeste, que poderá receber 1.996 escolas.

Para serem beneficiados, os municípios deverão apresentar suas demandas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e possuir terreno apropriado. A prioridade de atendimento segue o critério de territorialização do PAC 2, conforme tabela.

A estimativa é atender a 324 mil meninos e meninas por ano, a partir de uma média de 216 crianças por unidade. A proposta do Proinfância no PAC 2 prevê, ainda, o custeio das matrículas novas nas creches e pré-escolas do programa, até entrarem no ciclo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor de custeio por aluno, por ano, é estimado em R$ 2.745,00.

Quadras de esporte – O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Estarão disponíveis projetos padronizados para construção e cobertura das quadras.

Fonte:
ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
http://www.anec.org.br/novo/index.php
30.03.2010

Enviado por:
Viviane Silva
Rede Marista de Solidariedade
Assessoria de Ação Social - DEAS
www.marista.org.br
Tel: 11 3388-4700

sexta-feira, 26 de março de 2010

Cerca de 1,1 milhão de crianças de 0 a 6 anos estão fora de escolas

*Sugerido por Monica Samia. Confira a matéria no página do Jornal Extra.

Cerca de 1,1 milhão de crianças, do total de 1,6 milhão em idade escolar no estado, estão sem atendimento em unidades de educação infantil do Rio de Janeiro. Os números foram apresentados, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado, que realizou audiência pública sobre a universalização da educação infantil. Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, esses números pesquisados no IBGE, Inep e Unicef são alarmantes, já que praticamente 70% das crianças, entre zero a seis anos, estão fora das pré-escolas e creches.

“É preocupante que, em pleno século XXI, mais de um milhão de crianças estejam sem nenhum atendimento de algum equipamento escolar. Isso é um desafio para todos nós. Vamos abrir o debate para que o direito à creche e a pré-escola seja uma realidade para todos”, afirmou Comte. “Espero que até 2015 todas as crianças dos 92 municípios estejam não apenas matriculadas em escolas, mas sim em unidades de qualidade e com professores qualificados. Queremos discutir soluções para que estado e municípios possam trabalhar integrados para dar conta da demanda da educação infantil no Rio", completou o deputado, lembrando ainda a Lei de Sistemas (Lei Nº 4528), aprovada pela casa em 2005.

A lei, de autoria da Comissão de Educação, regulamentou o sistema estadual de educação. No artigo 71, foi criada a Década da Educação Infantil com o objetivo de universalizar a educação infantil até o ano de 2015. A lei prevê que crianças de zero a três anos devem estar matriculadas em creches ou instituições equivalentes, assim com as de quatro a seis anos em pré-escolas.

O diretor de Integração Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Reinaldo de Oliveira Ferreira, afirmou que o governo está investindo, em parceria com as prefeituras, na capacitação de professores para atuar nesta área de ensino, embora todas as escolas de educação infantil do estado encontrem-se municipalizadas. “Sou defensor da municipalização. Acredito que, para alunos e profissionais, a proximidade com o município é muito mais benéfica do que com o estado. Porém, entendo que cada cidade tem sua particularidade e, por isso, faz-se fundamental a parceria com o Executivo estadual”, defendeu Reinaldo.

A coordenadora do Ensino Fundamental da Seeduc, Maria Helena Bard, informou que, impulsionado especialmente pelo aumento da oferta nas redes municipais, ocorreu um crescimento no total de matrículas em creches no estado. “Ainda é grande o desafio de ampliação das matrículas em creches. Porém, a secretaria, em 2009, fez uma reformulação do diploma nas escolas normais dando ênfase à educação infantil, com o objetivo de valorizar o magistério e melhorar a qualidade do ensino”, disse.

A secretária municipal de Educação de Mesquita, Maria Fátima Souza, confirmou que o número de creches na cidade foi, de fato, ampliado, mas reforçou que ainda existem “muitas crianças sem atendimento”. “Estamos com apenas 30% das crianças de Mesquita nas creches e escolas e precisamos continuar ampliando o aumento da oferta para que os outros 70% que não estão inseridos possam matricular seus filhos. Para tal, é fundamental que haja, por parte do governo, investimentos nessa área”, afirmou Fátima.

Fonte:
Jornal EXTRA Online
26/03/2010


Enviado por:
Mônica Samia
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
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Creches sofrem com atraso no repasse de verba

De acordo com o Educacenso 2008, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), 10.326 crianças de até 3 anos estavam matriculadas em creches de Fortaleza (CE). Um número insuficiente para o universo de 162.266 mil meninos e meninas nessa faixa etária existentes na região. Na capital cearense funcionam 135 creches, sendo 57 por meio de convênios e 74 diretamente administradas pela prefeitura. Trinta unidades foram fechadas depois que a gestão foi transferida pelo estado ao município, em 1998. Há, ainda, atraso no repasse de recursos. Com isso, as contas de algumas unidades têm sido pagas com recursos das funcionárias e doações de terceiros. A situação é tão crítica que o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) entrou com duas representações no Ministério Público contra a Prefeitura de Fortaleza. [Diário do Nordeste (CE) – 26/03/2010]

Mortalidade infantil continua caindo

A taxa de mortalidade infantil mantém a tendência de declínio no Ceará. Nos últimos onze anos, o número de óbitos reduziu 51,87%. Além disso, a quantidade de bebês que morrem a cada mil nascidos vivos no estado é menor do que no restante do País, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mede o avanço dos indicadores do milênio nos países em desenvolvimento. Segundo o estudo, no Ceará, em 1997, a cada mil nascidos vivos 32% morriam. No ano passado esse número caiu para 15,4%. Em 1990 a taxa de mortalidade no País era de 47,1% a cada mil nascidos vivos, o que representa 471 óbitos, e no Nordeste 75,8%. Já em 2008, o número de mortes no Brasil reduziu para 19%, e no Nordeste, a taxa caiu para 26,7%. [Diário do Nordeste (CE) – 26/03/2010]

Vagas para crianças dobram em três anos

De acordo com estimativa do Conselho Municipal de Educação (CME), a oferta de vagas para educação infantil em Salvador (BA) corresponde a apenas 20% das crianças de dois a sete anos. Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação, a capital baiana tem hoje cerca de 18.600 alunos matriculados em creches e turmas de pré-escola. No total, são apenas 55 instituições dedicadas exclusivamente à educação infantil. O presidente do CME, William Góes, afirma que houve nos últimos três anos um aumento significativo na quantidade de matrículas, mas admite que as instituições ainda atuam com certa precariedade. [A Tarde (BA) – 25/03/2010]

Crianças não devem exagerar no chocolate

Rico em vitaminas, minerais e magnésio, o chocolate é uma excelente fonte de energia. Embora seja rico em nutrientes, o consumo deve ser moderado, alerta o endocrinologista Sergio Vencio. Segundo ele, o doce deve ser evitado por crianças com menos de um ano. Para as demais, o consumo diário não deve ultrapassar 30 gramas ao dia. Em caso de abuso do doce pelas crianças pode ocorrer diarreia, o que leva a necessidade de suspensão imediata da guloseima e hidratação da criança com líquidos. "Se houver desidratação, deve-se procurar um hospital", avisou o endocrinologista. "O ideal, segundo ele, é ingerir quantidades pequenas ao longo dos dias, para não haver alteração no apetite, pois as crianças precisam de outros alimentos e não devem deixar de fazer as principais refeições. [A Gazeta (MT) - 25/03/2010]

Mais de um milhão de crianças sem creche

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro divulgou ontem (25), em audiência pública sobre a universalização da educação infantil, que 1,1 milhão (de um total de 1,6 milhão) de crianças entre zero e 6 anos de idade estão sem atendimento em creches e pré-escolas no estado. Os números foram pesquisados pela comissão no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Já no município do Rio, das 565.414 crianças nessa faixa etária, cerca de 370 mil estariam fora da escola. Para o deputado Comte Bittencourt, presidente da comissão, esses números, que representam quase 70% das crianças na idade pesquisada no estado, são alarmantes. [Jornal do Brasil (RJ) – 25/03/2010]

Clínica Pública atenderá exclusivamente crianças

Foi apresentado na segunda-feira (22), o projeto arquitetônico inicial da obra denominada PAI (Pronto Atendimento Infantil). O projeto é uma indicação do Deputado Federal Marçal Filho (PMDB) e viabilizado pelo Ministério da Saúde. A ideia é criar uma unidade de saúde com uma equipe multiprofissional, composta por pediatras e outros especialistas em atendimento infantil. O diferencial dessa obra será o ambiente de atendimento. De acordo com o parlamentar, o local não terá um perfil de hospital e sim uma estrutura física planejada para ser um espaço condizente com essa faixa etária, com atividades lúdicas e salas de vídeo. No momento os técnicos da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Planejamento estão encarregados de analisar o projeto do PAI e promover as adequações necessárias para a sua implantação. [O Progresso (MS) - 24/03/2010]

Gripe A já complica rotina escolar

Em Londrina (PR), nem bem terminou o verão e a gripe A já começou a provocar transtornos à rotina escolar. Um caso confirmado de contaminação pelo vírus H1N1 de um aluno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) provocou a suspensão das aulas anteontem (22) por uma semana para pelo menos 12 crianças. As aulas de uma turma de ensino fundamental de uma escola estadual também teriam sido suspensas por suspeita de contaminação. Conforme o diretor do CMEI onde o caso foi registrado, Wilson Romano de Paula, apenas uma turma foi suspensa, por prevenção. Para os outros alunos, as aulas seguem sem alterações e os professores estão fazendo um trabalho de orientação com os alunos e os pais para que não enviem à escola as crianças que apresentarem sintomas. [Folha de Londrina (PR) – 24/03/2010]

Vacinação contra meningite é intensificada

Mais 115 municípios baianos estão vacinando contra a meningite tipo C. Disponível nas unidades municipais de saúde, a vacina está sendo aplicada em crianças com idade entre 2 meses e menos de 5 anos. Esse é o grupo com maior risco de adoecer e evoluir para o óbito. A vacinação ocorre por etapas, com prioridade para as áreas de maior incidência da doença, até alcançar todos os municípios. A meta da Secretaria Estadual de Saúde é imunizar cerca de um milhão e trezentas mil crianças com idade inferior a 5 anos. As crianças menores de 1 ano devem receber reforço entre 12 e 24 meses e as maiores de 1 ano recebem dose única. [A Região (BA) – 24/03/2010]

Somente um posto vacina crianças e gestantes contra a gripe suína em Campo Grande

A segunda etapa de vacinação contra a gripe A H1N1 - também conhecida por gripe suína - começou de forma lenta em Campo Grande. Ontem pela manhã (22), apenas o CRS (Centro Regional de Saúde) do Bairro Tiradentes, região leste da Capital, contava com as doses da vacina. Segundo a gerente técnica de imunização da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), Erci Hirota, isso ocorreu “porque o Estado forneceu as doses somente na sexta-feira (19) à tarde, atrasando a distribuição nos postos de saúde”, mas a previsão era de que a situação fosse normalizada ainda na tarde de ontem. Na Capital, 60 locais foram designados para realizar a vacinação de gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos de idade incompletos. A dose para crianças está sendo dividida em duas, e a segunda deve ser tomada 30 dias após a primeira, em qualquer posto de saúde. Para tomar a dose é necessário levar documento com foto e cartão de vacinação. Os pais devem levar a documentação do bebê. [O Estado MS (MS) - 23/03/2010]

Cadastro de adoção precisa de ajustes

Dia 29 de abril faz dois anos da implantação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A ferramenta tem o objetivo de auxiliar juízes responsáveis pelas questões de adoção em todo o País e agilizar os processos. Segundo Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, os resultados são satisfatórios, mas, por ser novo, o CNA ainda demanda alguns ajustes relativos à tecnologia e ao cadastro em si. Ele acredita que, em geral, a ferramenta tem cumprido o objetivo. Já a juíza Maria Lúcia Espíndola, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, elogia os avanços que o Cadastro proporcionou, mas faz uma ressalva com relação aos ajustes necessários. Para ela, o sistema deve ser mais bem desenvolvido a fim de que seja mais eficiente e tenha uma alimentação e atualização mais ágil dos dados que registra. [Folha de Londrina (PR) – 23/10/2010]

Desde ontem (22) crianças estão sendo vacinadas contra o vírus H1N1

Teve início ontem, 22, a segunda etapa de vacinação contra o Vírus H1N1, causador da gripe A. Nesta fase, que prosseguirá até o dia 02 de abril, serão imunizadas crianças com idade de seis a dois anos, gestantes de todos as idades e portadores de doenças crônicas menores de 60 anos. Em Sergipe, serão disponibilizadas 270 mil doses da vacina para este público. A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde (SES), Sândala Teles, informou que as doses estarão disponíveis em todas as unidades de saúde da capital e do interior. Diante de tantos boatos sobre os possíveis riscos causados pela vacina que previne o contágio da gripe A, a coordenadora disse que só com o início da vacinação das diversas camadas da população será possível avaliar a resistência das pessoas à vacina. O próximo grupo a ser vacinado são as pessoas com idade entre 20 e 29 anos, no período de 5 a 23 de abril. [Jornal da Cidade (SE) – 23/03/2010]

Pequenos receberam vacina extra

Em Santa Catarina, as crianças de seis meses a dois anos que receberem a vacina contra a gripe A também terão a chance de serem imunizadas contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia (presença de bactérias no sangue), entre outras doenças. As mães estão sendo instruídas sobre a importância da vacina, que passou a compor o calendário básico do programa nacional. A vacina pneumocócica 10-valente se divide em três doses (2 meses, 4 meses e 6 meses), com reforço aos 12 meses. Bebês que iniciaram a vacinação com a pneumocócica 7-valente (conjugada) em clínicas particulares podem completar o esquema com a pneumocócica 10, na rede pública, gratuitamente. [A Notícia (SC) – 23/03/2010]

Desde ontem crianças estão sendo vacinadas contra o vírus H1N1

Teve início ontem, 22, a segunda etapa de vacinação contra o Vírus H1N1, causador da gripe A. Nesta fase, que prosseguirá até o dia 02 de abril, serão imunizadas crianças com idade de seis a dois anos, gestantes de todos as idades e portadores de doenças crônicas menores de 60 anos. Em Sergipe, serão disponibilizadas 270 mil doses da vacina para este público. A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde (SES), Sândala Teles, informou que as doses estarão disponíveis em todas as unidades de saúde da capital e do interior. Diante de tantos boatos sobre os possíveis riscos causados pela vacina que previne o contágio da gripe A, a coordenadora disse que só com o início da vacinação das diversas camadas da população será possível avaliar a resistência das pessoas à vacina. O próximo grupo a ser vacinado são as pessoas com idade entre 20 e 29 anos, no período de 5 a 23 de abril. [Jornal da Cidade (SE) – 23/03/2010]

Cerca de 25 crianças estão vivendo em presídios de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul tem pelo menos 25 meninos e meninas vivendo com suas mães em presídios. As crianças ficam com as mães até completarem, pelo menos, seis meses de vida. Depois, a ida definitiva para a casa de parentes ou mesmo para abrigos depende das autorizações judiciais. De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária), há berçários apenas em Campo Grande e Corumbá, mas, ainda segundo a Agência, há projetos para construção de berçários nas outras cinco penitenciárias do Estado.

Amparo Legal – A permanência de crianças em presídios é situação criada em obediência à LEP (Lei de Execução Penal), que determina que os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão adotados de berçários, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive, amamentá-los, no mínimo, até seis meses de idade. A mesma Lei fixa que a penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche para abrigar as crianças após os seis meses de diva e menores de sete anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada, enquanto a responsável estiver presa. [Correio do Estado (MS) –22/03/2010

Índice de crianças com HIV ainda é alto no Brasil

O Fundo Global de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária divulgou neste mês que o mundo pode alcançar, em 2015, a erradicação virtual (índices inferiores a 1%) da transmissão vertical (durante a gestação, parto ou aleitamento) do HIV. No entanto, o Ministério da Saúde brasileiro, diante de um índice aproximado de 6,8% de contaminação de bebês no Brasil, não acredita nessa possibilidade. Atualmente, pelo menos mais de dez mil crianças brasileiras com até 5 anos de idade foram infectadas pelo vírus em decorrência da transmissão vertical. Os dados são de dezembro de 2009 e, de acordo com a pasta, ainda devem passar por uma revisão. Apenas no ano passado, 481 crianças foram infectadas. De 1996 a 2008, 3.758 crianças morreram em decorrência da Aids no Brasil. [Jornal do Estado (PR) – 21/03/2010]

Famílias estrangeiras lideram adoções

Como a maioria das crianças disponíveis para adoção não se encaixa no perfil exigido pelas famílias brasileiras, o caminho é aberto para estrangeiros. Eles lideram o número de adoções em Uberlândia com 16 das 29 formalizadas pela Vara da Infância e da Juventude em 2009. De acordo com Neuza Martins Borges Pereira, responsável pelos processos de cadastramento de candidatos à adoção, enquanto 95% das famílias brasileiras escolhem o perfil do futuro filho, o mesmo porcentual de famílias inscritas em outros países não faz exigências. Ela afirma que as famílias estrangeiras querem adotar uma criança para aumentar a família, e não para fazer de conta que tiveram um filho biológico, como acontece no Brasil. [Correio de Uberlândia (MG) – 20/03/2010]

CIEPG -II Congresso Internacional de Educação

*Notícia enviada por Gabriela Aguiar.

O CIEPG - Congresso Internacional de Educação, realizado em Ponta Grossa é resultado da Necessidade de um espaço direcionado um temas ligados à Educação. A proposta é estimular a troca de ideias, uma articulação de informações, experiências e conhecimentos entre os professores, pes quisadores, acadêmicos, profissionais e interessando na temática do evento. Com este propósito ISAPG - Instituto Sul Americano de Pós-Graduação, Ensino e Tecnologia ea UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa, organizam e apresentam o evento.

Objetivo Geral
  • Criar um espaço positivo e propício para a troca de informações, experiências e conhecimento entre os professores, pesquisadores, estudantes, profissionais de educação, áreas correlatas e aos Interessados na temática do evento.
Objetivos Específicos
  • Promover o desper tar de novas formas e ideias que contribuam para o ensino e aprendizagem de forma acertiva e inclusiva;
  • Criar um espaço em profissionais e pesquisadores que apresentem o resultado de seus estudos e pesquisas, provocando uma troca de experiências dentro dos doze eixos temáticos relacionados à Educação;
  • Facilitar o acesso aos temas atuais que permeiam a Educação, através de mesa redonda, palestras técnicas, com professores doutores, cujo, saber é reconhecido mundialmente;
  • Estimular a produção de trabalhos científicos e processos inovadores que propulsionem a pesquisa eo desenvolvimento intelectual em Educação e áreas correlatas.
  • Promover reflexões de ordem científica e técnica, favoráveis à construção das práticas pedagógicas úteis à Educação.
  • Propagar uma informação por meio de recursos que facilitem uma divulgação dos trabalhos científicos e processos inovadores nos seguintes Eixos Temáticos: 1.Avaliação da Aprendizagem Escolar; 2.Currículo; 3.Educação e Meio Ambiente; 4. Educação e Movimentos Sociais; 5. Educação e Tecnologias da informação e comunicação (TIC); 6. Educação, diferenças e inclusão; 7. Educação, Cultura e Sociedade; 8. Educação, trabalho e ensino profissionalizante; 9. Estado, Políticas públicas e educação; 10. Organização e administração do trabalho docente; 11. Práticas de ensino de conteúdos específicos; 12. Profissão Docente e Formação de Educadores.
  • Permitir o fortalecimento uma ampliação das redes de relacionamentos entre os participantes, fortalecendo o elo entre o meio educacional, científico ea prática pedagógica.

Justificativa
O CIEPG - Congresso Internacional de Educação é um evento que busca trazer à discussão temas de grande relevância bem como, relembrar e aprofundar conhecimentos e ampliar a troca de experiências entre os congressitas das várias Instituições.

O evento está estruturado em sessões da seguinte natureza:

Sessões Técnicas: Constituídas apresentações de artigos através de pôsteres / slides, que objetivam a troca de experiências das diversas áreas do saber que envolvem a Educação.

Palestras: Abordam temas emergentes como englobando diversas áreas da Educação, visando Proporcionar uma atualização contínua aos congressistas.

Palestra Internacional: Irá propiciar aos congressistas uma troca de experiências e terá como base o tema profissionalização docente.

Público Alvo: Professores, Pesquisadores, Acadêmicos, Empresários, Profissionais das diversas áreas da Educação, Áreas Correlatas e Interessados na temática do evento.

Data: de 27 a 29 de maio de 2010
Apoio: Planeta Voluntários

ISAPG – Instituto Sul Americano de Pós-Graduação, Ensino e Tecnologia
http://www.isapg.com.br/2010/ciepg
e-mail: contato@isapg.com.br
Ponta Grossa - Paraná - Brasil.

Enviado por:
Gabriela Azevedo de Aguiar
Assistente Sênior de Programa/Senior Programme Officer
Instituto Promundo
Rua Mexico 31 / 1502
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel/fax: +(55-21) 2215-5216
www.promundo.org.br

quinta-feira, 25 de março de 2010

Representação ao Ministério Público de SP - Baby TV

Comunicado do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana), enviado por Tamara Gonçalves.

Prezados parceiros:

Escrevo para compartilhar com a Rede uma denúncia que fizemos recentemente.

No final do ano passado, o Projeto Criança e Consumo encaminhou notificação à empresa Fox, contestando a forma como vinha anunciando a programação "Baby TV".

Segundo o site e vinhetas, esta seria uma programação especialmente preparada para promover o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos de idade. Após muito estudarmos o assunto, pudemos concluir que não existem estudos científicos confirmando que assistir à TV antes dos 3 anos de idade possa promover o aprendizado ou o desenvolvimento infantil. Muito ao contrário, há pesquisas que apontam para os malefícios desta exposição precoce à mídia.

Tendo este contexto em vista e o fato de a empresa não ter respondido à notificação encaminhada pelo Projeto Criança e Consumo, foi feita uma Representação perante o Ministério Público de São Paulo.

Para conhecerem o material encaminhado à empresa e ao Ministério Público ou mesmo para acompanharem os andamentos do caso, basta acessar: http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=143


Tamara Gonçalves
Projeto Criança e Consumo - Instituto Alana
Tel: +55 11 3472-1608
tamara@alana.org.br

terça-feira, 23 de março de 2010

XXIII Congresso Nacional da ABMP

* Matéria enviada por Marila Duarte.

XXIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP.

Brasília/DF, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 5 a 7 de maio de 2010.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria técnica do Congresso pelo telefone: (62) 3091-3950.

Para mais informações veja o arquivo abaixo.
Congresso ABMP 2010

Sugerido por:
Marilda Duarte
www.textoseideias.com.br
Celular 11 8259 9733

Água suja mata mais que violência

* Matéria enviada por Luiza Leitão, publicada no Jornal do Commercio.

Publicado em 23.03.2010
Relatório anunciado ontem pelo secretário-geral da ONU registra também perdas econômicas. Apenas na África, elas são estimadas em US$ 28,4 bilhões

NOVA IORQUE – A água contaminada ou de má qualidade gera mais mortes do que todas as formas de violência, incluindo a guerra, anunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ontem, Dia Mundial da Água. “Essas mortes são uma afronta para a humanidade e minam os esforços de muitos países para atingir seu desenvolvimento potencial”, acrescentou Ban Ki-moon.

“Todos os dias despejamos milhões de toneladas de águas residuais e de resíduos industriais e agrícolas nos sistemas de água mundiais”, afirmou, antes de ressaltar que a água potável será ainda mais escassa devido às mudanças climáticas.

Ban Ki-moon ressaltou que o mundo possui conhecimentos científicos suficientes para administrar melhor os recursos naturais.

Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, ou cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB). A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade lembra que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje.

Segundo a ONU, mais de 155 milhões de pessoas, ou 39% da população da África ocidental e central, estavam sem acesso a fontes de água potável em 2008. Essa região tem a menor cobertura de água potável do mundo, abrigando 18% da população mundial que não tem acesso a água potável. “Faltando cinco anos para 2015, prazo estabelecido para as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG), a água e a situação sanitária na África Ocidental e Central continuam sendo uma preocupação”, afirma um comunicado do Unicef.

De acordo com a organização, apenas oito dos 24 países da região estão prestes a atingir os objetivos no que se refere ao fornecimento de água: Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Gabão, Gana, Guiné e Mali. “O número total de pessoas na região sem acesso a fontes de água potável aumentou no período de 1990 a 2008 de 126 milhões de pessoas para 155 milhões”, indica o levantamento.

Isso significa que, apesar de uma melhora na cobertura de 49% em 1990 para 61% em 2008, os países precisam chegar a 75% em 2015.

Ainda segundo o Unicef, seis países têm menos de 50% de cobertura em água potável: Chade, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Níger, Mauritânia e Serra Leoa. Também é motivo de preocupação o fato de 291 milhões de pessoas na África Ocidental e Central não terem acesso a nenhum serviço sanitário – a região tem a maior taxa de mortalidade infantil de todas as regiões em desenvolvimento, com 169 crianças mortas em 1.000 nascimentos.

“A qualidade da água se tornou uma questão global”, diz o comunicado, lembrando as milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de 5 anos.


Sugerido por:
Luiza Fabiana de Sá Leitão

Investimentos chegam a 4,7% do PIB, mas valor ainda é baixo

* Matéria enviada por Marila Duarte. Confira texto e fotos na página de origem, Mercado Ético.

Mercado Ético - 16/3/2010
Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões.

É o que aponta estudo divulgado nesta terça-feira (16/3) pelo Ministério da Educação. A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.

O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.

Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.

As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que sejam investidos, por lei, entre 10% e 12%. “O déficit educacional brasileiro é muito grave para que se invista um percentual tão pequeno como 6%. A defesa que o ministro faz não garante um patamar mínimo de qualidade como preconiza a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e a Constituição Federal, é um valor insuficiente.”, defende o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que é membro da comissão organizadora da conferência.

Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno (CAQ). A ideia, que está sendo analisada também pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.

“Nesse caso o patamar mínimo de investimento será de 8% só para a educação básica [da creche ao ensino médio]. Para a perspectiva de expansão do ensino superior, 2% seriam razoáveis, com isso a gente fecharia em 10%”, explica.













Fonte:

Mercado Ético

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Marilda Duarte
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