Articulista questiona sobre os responsáveis pela morte de Rafaela

Em artigo publicado pelo jornal Correio do Estado do dia 11, com o titulo “Quem matou Rafaela?”, a autora Ângela Maria Costa, professora da UFMS e coordenadora do Núcleo Regional da Aliança pela Infância, aborda os fatos que culpabilizam os responsáveis por mais essa vítima de maus-tratos. De acordo com a articulista, o padrasto e a mãe da criança foram os instrumentos para a morte de Rafaela, mas é de se pensar na conivência de toda a sociedade nesse crime. “Pagamos nossos impostos, encolhemo-nos em nosso mundinho e deixamos as coisas acontecerem, pensando que vivemos em um país democrático. Iludimo-nos acreditando que as instituições organizadas cumprem com os seus deveres. Isso não é verdade!”, enalteceu em seu texto. Com relatos de indignação, Ângela diz que a infância campo-grandense está abandonada e à mercê da incompetência do poder público municipal e de toda sua (ineficiente e desmantelada) rede de proteção à infância. A professora finaliza o artigo ressaltando novamente que pela ineficiência do Estado, pela incompetência da Rede Municipal de Proteção à Criança, pela omissão da sociedade, somos todos cúmplices na morte de Rafaela.

Laudo aponta que Rafaela agonizou por cerca de 24h sem socorro - Laudo necroscópico apontou que a menina Rafaela Dutra de Oliveira, de três anos, morta no dia 28 de fevereiro, vítima de espancamento, pode ter agonizado por cerca de 24 horas, sem receber socorro. Conforme o laudo, a morte foi provocada por lesão cerebral, já que Rafaela apresentava vários hematomas na cabeça e em outras partes do corpo. Após o resultado, a mãe da criança, Renata Dutra e o padrasto Handerson Cândido Ferreira, foram presos em flagrante e indiciados por maus-tratos seguido de morte e devem responder por homicídio doloso. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Regina Mota, da DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), vizinhos e outras testemunhas relataram em depoimento à polícia que tanto o padrasto como a mãe se excediam nos corretivos aplicados à criança. Em fevereiro os vizinhos chegaram a acionar o Conselho Tutelar para denunciar os maus-tratos.

Investigação – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) investiga se houve falha do Conselho Tutelar, já que o órgão havia recebido pelo menos duas denúncias. Se descoberta a falha, a Comissão irá sugerir melhorias e até punição para os responsáveis.

Conselho Tutelar vai ser alvo de sindicância - O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades do Conselho Tutelar na morte de Rafaela Dutra de Oliveira, de três anos. A menina morreu no último dia 28, vítima de maus-tratos. A polícia indiciou o padrasto e a mãe da vítima como principais responsáveis pelas agressões. Já havia denúncias no Conselho Tutelar e SOS Criança sobre o acompanhamento do casal indiciado. [Folha do Povo (MS) - 10/03/2010; O Progresso (MS) e Correio do Estado (MS) - 11/03/2010]