O artigo, de autoria de Jacques Diouf - diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) -, questiona a distância entre os discursos de líderes mundiais e de detentores dos recursos em contrapartida à realidade da fome em todo o mundo. Um texto emotivo e consistente que não se deve deixar de ler.
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terça-feira, 18 de maio de 2010
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Escolas no Haiti reabrem pela primeira vez três meses após tremor
*Matéria e foto retiradas do site do Estadão.Ministério da Educação preparou 500 locais para receber alunos; reativar educação custará US$ 2 bi
PORTO PRÍNCIPE - Escolas haitianas estão abrindo nesta segunda-feira, 5, pela primeira vez desde o terremoto que atingiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, em 12 de janeiro.
O Ministério da Educação convidou às escolas que tem condições a retomar as atividades e a começar por sessões de apoio psicossocial a fim de facilitar a readaptação das crianças traumatizadas pela catástrofe.
Um comunicado do ministério precisou que 500 locais foram preparados para receber os estudantes. Também foram elaborados novos programas e calendários para o período letivo abril-agosto.
As escolas afetadas pelo terremoto receberão 3 mil barracas para as salas de aula. As autoridades estimam que US$ 2 bilhões serão necessários para a reativação da educação, que resultou muito afetado pelo devastador sismo.
Cerca de 80% das 5 mil escolas primárias e secundárias do país ficaram "gravemente danificadas" pelo terremoto e 30% "totalmente destruídas", segundo uma fonte local. Além disso, dezenas de milhares de alunos, professores e empregados das escolas morreram no desastre.
Um funcionário do setor educacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mohamed Fall, disse que a meta é levar 700 mil crianças de volta à escola até o meio do próximo mês no Haiti.
Os educadores afirmaram que o foco inicial estará em fornecer apoio emocional para as crianças traumatizadas, antes da retomada do currículo normal.
terça-feira, 23 de março de 2010
Água suja mata mais que violência
* Matéria enviada por Luiza Leitão, publicada no Jornal do Commercio.
Publicado em 23.03.2010
Relatório anunciado ontem pelo secretário-geral da ONU registra também perdas econômicas. Apenas na África, elas são estimadas em US$ 28,4 bilhões
NOVA IORQUE – A água contaminada ou de má qualidade gera mais mortes do que todas as formas de violência, incluindo a guerra, anunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ontem, Dia Mundial da Água. “Essas mortes são uma afronta para a humanidade e minam os esforços de muitos países para atingir seu desenvolvimento potencial”, acrescentou Ban Ki-moon.
“Todos os dias despejamos milhões de toneladas de águas residuais e de resíduos industriais e agrícolas nos sistemas de água mundiais”, afirmou, antes de ressaltar que a água potável será ainda mais escassa devido às mudanças climáticas.
Ban Ki-moon ressaltou que o mundo possui conhecimentos científicos suficientes para administrar melhor os recursos naturais.
Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, ou cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB). A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade lembra que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje.
Segundo a ONU, mais de 155 milhões de pessoas, ou 39% da população da África ocidental e central, estavam sem acesso a fontes de água potável em 2008. Essa região tem a menor cobertura de água potável do mundo, abrigando 18% da população mundial que não tem acesso a água potável. “Faltando cinco anos para 2015, prazo estabelecido para as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG), a água e a situação sanitária na África Ocidental e Central continuam sendo uma preocupação”, afirma um comunicado do Unicef.
De acordo com a organização, apenas oito dos 24 países da região estão prestes a atingir os objetivos no que se refere ao fornecimento de água: Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Gabão, Gana, Guiné e Mali. “O número total de pessoas na região sem acesso a fontes de água potável aumentou no período de 1990 a 2008 de 126 milhões de pessoas para 155 milhões”, indica o levantamento.
Isso significa que, apesar de uma melhora na cobertura de 49% em 1990 para 61% em 2008, os países precisam chegar a 75% em 2015.
Ainda segundo o Unicef, seis países têm menos de 50% de cobertura em água potável: Chade, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Níger, Mauritânia e Serra Leoa. Também é motivo de preocupação o fato de 291 milhões de pessoas na África Ocidental e Central não terem acesso a nenhum serviço sanitário – a região tem a maior taxa de mortalidade infantil de todas as regiões em desenvolvimento, com 169 crianças mortas em 1.000 nascimentos.
“A qualidade da água se tornou uma questão global”, diz o comunicado, lembrando as milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de 5 anos.
Sugerido por:
Luiza Fabiana de Sá Leitão
Publicado em 23.03.2010
Relatório anunciado ontem pelo secretário-geral da ONU registra também perdas econômicas. Apenas na África, elas são estimadas em US$ 28,4 bilhões
NOVA IORQUE – A água contaminada ou de má qualidade gera mais mortes do que todas as formas de violência, incluindo a guerra, anunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ontem, Dia Mundial da Água. “Essas mortes são uma afronta para a humanidade e minam os esforços de muitos países para atingir seu desenvolvimento potencial”, acrescentou Ban Ki-moon.
“Todos os dias despejamos milhões de toneladas de águas residuais e de resíduos industriais e agrícolas nos sistemas de água mundiais”, afirmou, antes de ressaltar que a água potável será ainda mais escassa devido às mudanças climáticas.
Ban Ki-moon ressaltou que o mundo possui conhecimentos científicos suficientes para administrar melhor os recursos naturais.
Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, ou cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB). A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade lembra que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje.
Segundo a ONU, mais de 155 milhões de pessoas, ou 39% da população da África ocidental e central, estavam sem acesso a fontes de água potável em 2008. Essa região tem a menor cobertura de água potável do mundo, abrigando 18% da população mundial que não tem acesso a água potável. “Faltando cinco anos para 2015, prazo estabelecido para as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG), a água e a situação sanitária na África Ocidental e Central continuam sendo uma preocupação”, afirma um comunicado do Unicef.
De acordo com a organização, apenas oito dos 24 países da região estão prestes a atingir os objetivos no que se refere ao fornecimento de água: Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Gabão, Gana, Guiné e Mali. “O número total de pessoas na região sem acesso a fontes de água potável aumentou no período de 1990 a 2008 de 126 milhões de pessoas para 155 milhões”, indica o levantamento.
Isso significa que, apesar de uma melhora na cobertura de 49% em 1990 para 61% em 2008, os países precisam chegar a 75% em 2015.
Ainda segundo o Unicef, seis países têm menos de 50% de cobertura em água potável: Chade, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Níger, Mauritânia e Serra Leoa. Também é motivo de preocupação o fato de 291 milhões de pessoas na África Ocidental e Central não terem acesso a nenhum serviço sanitário – a região tem a maior taxa de mortalidade infantil de todas as regiões em desenvolvimento, com 169 crianças mortas em 1.000 nascimentos.
“A qualidade da água se tornou uma questão global”, diz o comunicado, lembrando as milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de 5 anos.
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Luiza Fabiana de Sá Leitão
terça-feira, 16 de março de 2010
Não há o que comer em 37.5% dos lares brasileiros
* Matéria enviada por Marila Duarte. Confira texto e fotos na página de origem, Mercado Ético.
Fotoimagem do filme “Garapa”, de José Padilha
“O Brasil
ainda é um país de duas versões: notável progresso na luta contra a fome, em meio a agudas desigualdades sociais”, segundo o Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação.
“Apesar de notável progresso, persistem lacunas no direito à alimentação no Brasil” disse o Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, durante a apresentação, para o Conselho de Direitos Humanos, do que observou durante sua missão ao Brasil. De Schutter esteve no Brasil em Outubro de 2009, em missão para avaliar o progresso do Estado Brasileiro na realização do direito à alimentação.
“Eliminar a fome no Brasil exigirá a consolidação de políticas sociais, maior igualdade na distribuição da terra, apoio contínuo à agricultura familiar e uma reforma tributária progressiva”.
O Presidente Lula levou o país a realizações significativas na luta contra a fome, com resultados concretos - tais como 73% de redução na desnutrição infantil entre 2002 e 2008 - e o estabelecimento de mecanismos sólidos: SISAN Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e instituições participativas tais como o CONSEA”, disse De Schutter. Notamos com satisfação o aumento no salário mínimo, que ele disse ser “vital para expandir o mercado consumidor interno e para permitir ao Brasil que resistisse à crise global de alimentos de 2008 melhor do que outros países”.
O Relator relacionou alguns desafios importantes para o futuro: “A insegurança alimentar prossegue, para 37.5% dos lares brasileiros, cifra inaceitável para uma nação rica como o Brasil. 100 milhões de hectares ou 12% do território nacional sofrem com a grilagem, uma grande injustiça no Brasil. O processo de demarcação de terras para comunidades indígenas e quilombolas segue em ritmo muito lento e a concentração de terra aumenta em alguns Estados produtores de cana-de-açúcar, tais como São Paulo.”
De acordo com De Schutter, há mais razões para elogiar que motivos para grave preocupação. Ele expressou a preocupação de que alguns movimentos sociais que lutam por mais igualdade sejam crescentemente sujeitos a criminalização: “Acionar a polícia não é substituto de melhorar a situação dos muito pobres”.
Argumentando que a escolha entre modelos de desenvolvimento é vital, disse que “o Brasil aposta no modelo exportador, com a expansão da soja e do etanol de cana-de-açúcar como principais prioridades, entretanto ainda resta avaliar os efeitos distributivos deste modelo”. Incentivou o Brasil a realizar esta avaliação de forma abrangente e participativa, mas expressou dúvidas quanto aos benefícios do comércio global de commodities agrícolas para os grupos afetados por insegurança alimentar, tais como bóias frias, sem terra ou os pobres urbanos.
Apesar dos esforços significativos do governo Brasileiro para promover a agricultura familiar, o modelo de grande escala voltado à exportação ainda absorve um nível desproporcional de apoio público. Cerca de 47.000 grandes propriedades - apenas 1% das fazendas - cobrem 43% da terra, enquanto que por vezes contribuem muito pouco para a criação de empregos, mas gozam de prioridade quanto ao financiamento federal para a agricultura. Por outro lado, a agricultura familiar produz 38% do valor total da produção agrícola, cria mais empregos e é mais produtiva por hectare. A agricultura familiar foi negligenciada por décadas, disse De Schutter, acrescentando que “é enorme o potencial para melhorar a segurança alimentar por meio do apoio contínuo à agricultura familiar.”
Felicitou o Ministro do Desenvolvimento Agrário pela lei de Junho de 2009 que organizou a compra de no mínimo 30% dos alimentos usados pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) de assentamentos e agricultura familiar. “Esta é, na verdade, uma das melhores alavancas de que o governo Brasileiro dispõe para realizar o direito à alimentação para todos. O mundo observa este programa, ele não pode falhar”.
O relatório inclui uma série de recomendações para o Estado Brasileiro, coerentes com a votação recente, no Congresso Nacional Brasileiro, de uma emenda à Constituição que torna o direito à alimentação um direito constitucional, o que foi aplaudido pelo Relator Especial da ONU.
“Os programas do Fome Zero deveriam ser sacramentados em leis, com orçamentos específicos adequados, para que não possam ser facilmente revertidos, criando uma dinâmica permanente de progresso e desenvolvimento” disse o Professor De Schutter.
“O Brasil deveria também pensar em acelerar as melhores abordagens à agricultura sustentável, de forma a torná-la uma fonte de inspiração holística e de longo prazo para o mundo. Sem dúvida há um enorme potencial inexplorado em práticas agroecológicas inovadoras, que deveriam ser ampliadas.” disse o especialista da ONU, pedindo uma avaliação participativa, em âmbito nacional, dos méritos respectivos da agricultura familiar, da agroecologia e da agricultura para exportação, inclusive monoculturas e agrocombustíveis.
As recomendações incluem ainda o fortalecimento do Ministério Público Federal em sua capacidade de usar proativamente as garantias constitucionais, redistribuição mais ampla de terras aos sem terra, e mudanças na coleta de impostos e no uso de recursos públicos, que são prioridade chave para De Schutter. Ele enfatizou o fato de que a natureza regressiva do sistema tributário Brasileiro é um empecilho capital à arrecadação de fundos suficientes para enfrentar os problemas da fome no Brasil. O sistema restringe também, nas famílias pobres, a receita disponível para que se alimentem adequadamente. De Schutter apóia também a proposta de que o Fundo Social do Pré-Sal inclua o direito à alimentação entre seus objetivos, uma vez que o programa Fome Zero representa apenas 1% do orçamento nacional.
“O direito à alimentação é realizável no Brasil, mas requer que se olhe para o futuro, em lugar de se manter posições conservadoras. Meu relatório tenta identificar as melhores opções para o período 2010-2015, algumas das quais já estão planejadas pelo governo e outras que ainda não estão”, disse De Schutter. “O exemplo do Brasil mostra que, com vontade política, um progresso imenso pode ser alcançado - mas desigualdades agudas persistem, e mais deve ser feito para combatê-las.”
* Oliver De Schutter foi nomeado Relator Especial para o direito à alimentação em Maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ele é independente de qualquer governo ou organização.
Encontrou-se com mais de cem pessoas durante sua missão (12 a 18 de Outubro de 2009), inclusive os Ministros Celso Amorim, Patrus Ananías e Guilherme Cassel; os Presidentes de ambas as Casas do Congresso, Sr. José Sarney e Sr. Michel Temer, bem como representantes de todas as instituições ligadas à segurança alimentar, particularmente o CONSEA e o CAISAN, e uma amostra ampla e representativa das organizações da sociedade civil.
Leia o relatório: “Mission to Brazil” em http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?m=101.
Para saber mais sobre o trabalho do Relator Especial, visite: www2.ohchr.org/english/issues/food/index.htm ou www.srfood.org
Contatos com a Imprensa:
Olivier De Schutter
Tel. +32.488.482004.
Office of the High Commissioner for Human Rights -
Beatrice Quadranti
+41 22 917 9615 or
Elaine Ryan
+41 22 917 96 97 .
Para consultas e pedidos da mídia: srfood@ohchr.org
Informe da Organização das Nações Unidas, socializado pelo CIMI.
Sugerido por:
Marilda Duarte
www.textoseideias.com.br
Celular 11 8259 9733
Fotoimagem do filme “Garapa”, de José Padilha
“O Brasil
ainda é um país de duas versões: notável progresso na luta contra a fome, em meio a agudas desigualdades sociais”, segundo o Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação.“Apesar de notável progresso, persistem lacunas no direito à alimentação no Brasil” disse o Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, durante a apresentação, para o Conselho de Direitos Humanos, do que observou durante sua missão ao Brasil. De Schutter esteve no Brasil em Outubro de 2009, em missão para avaliar o progresso do Estado Brasileiro na realização do direito à alimentação.
“Eliminar a fome no Brasil exigirá a consolidação de políticas sociais, maior igualdade na distribuição da terra, apoio contínuo à agricultura familiar e uma reforma tributária progressiva”.
O Presidente Lula levou o país a realizações significativas na luta contra a fome, com resultados concretos - tais como 73% de redução na desnutrição infantil entre 2002 e 2008 - e o estabelecimento de mecanismos sólidos: SISAN Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e instituições participativas tais como o CONSEA”, disse De Schutter. Notamos com satisfação o aumento no salário mínimo, que ele disse ser “vital para expandir o mercado consumidor interno e para permitir ao Brasil que resistisse à crise global de alimentos de 2008 melhor do que outros países”.
O Relator relacionou alguns desafios importantes para o futuro: “A insegurança alimentar prossegue, para 37.5% dos lares brasileiros, cifra inaceitável para uma nação rica como o Brasil. 100 milhões de hectares ou 12% do território nacional sofrem com a grilagem, uma grande injustiça no Brasil. O processo de demarcação de terras para comunidades indígenas e quilombolas segue em ritmo muito lento e a concentração de terra aumenta em alguns Estados produtores de cana-de-açúcar, tais como São Paulo.”
De acordo com De Schutter, há mais razões para elogiar que motivos para grave preocupação. Ele expressou a preocupação de que alguns movimentos sociais que lutam por mais igualdade sejam crescentemente sujeitos a criminalização: “Acionar a polícia não é substituto de melhorar a situação dos muito pobres”.
Argumentando que a escolha entre modelos de desenvolvimento é vital, disse que “o Brasil aposta no modelo exportador, com a expansão da soja e do etanol de cana-de-açúcar como principais prioridades, entretanto ainda resta avaliar os efeitos distributivos deste modelo”. Incentivou o Brasil a realizar esta avaliação de forma abrangente e participativa, mas expressou dúvidas quanto aos benefícios do comércio global de commodities agrícolas para os grupos afetados por insegurança alimentar, tais como bóias frias, sem terra ou os pobres urbanos.
Apesar dos esforços significativos do governo Brasileiro para promover a agricultura familiar, o modelo de grande escala voltado à exportação ainda absorve um nível desproporcional de apoio público. Cerca de 47.000 grandes propriedades - apenas 1% das fazendas - cobrem 43% da terra, enquanto que por vezes contribuem muito pouco para a criação de empregos, mas gozam de prioridade quanto ao financiamento federal para a agricultura. Por outro lado, a agricultura familiar produz 38% do valor total da produção agrícola, cria mais empregos e é mais produtiva por hectare. A agricultura familiar foi negligenciada por décadas, disse De Schutter, acrescentando que “é enorme o potencial para melhorar a segurança alimentar por meio do apoio contínuo à agricultura familiar.”
Felicitou o Ministro do Desenvolvimento Agrário pela lei de Junho de 2009 que organizou a compra de no mínimo 30% dos alimentos usados pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) de assentamentos e agricultura familiar. “Esta é, na verdade, uma das melhores alavancas de que o governo Brasileiro dispõe para realizar o direito à alimentação para todos. O mundo observa este programa, ele não pode falhar”.
O relatório inclui uma série de recomendações para o Estado Brasileiro, coerentes com a votação recente, no Congresso Nacional Brasileiro, de uma emenda à Constituição que torna o direito à alimentação um direito constitucional, o que foi aplaudido pelo Relator Especial da ONU.
“Os programas do Fome Zero deveriam ser sacramentados em leis, com orçamentos específicos adequados, para que não possam ser facilmente revertidos, criando uma dinâmica permanente de progresso e desenvolvimento” disse o Professor De Schutter.
“O Brasil deveria também pensar em acelerar as melhores abordagens à agricultura sustentável, de forma a torná-la uma fonte de inspiração holística e de longo prazo para o mundo. Sem dúvida há um enorme potencial inexplorado em práticas agroecológicas inovadoras, que deveriam ser ampliadas.” disse o especialista da ONU, pedindo uma avaliação participativa, em âmbito nacional, dos méritos respectivos da agricultura familiar, da agroecologia e da agricultura para exportação, inclusive monoculturas e agrocombustíveis.
As recomendações incluem ainda o fortalecimento do Ministério Público Federal em sua capacidade de usar proativamente as garantias constitucionais, redistribuição mais ampla de terras aos sem terra, e mudanças na coleta de impostos e no uso de recursos públicos, que são prioridade chave para De Schutter. Ele enfatizou o fato de que a natureza regressiva do sistema tributário Brasileiro é um empecilho capital à arrecadação de fundos suficientes para enfrentar os problemas da fome no Brasil. O sistema restringe também, nas famílias pobres, a receita disponível para que se alimentem adequadamente. De Schutter apóia também a proposta de que o Fundo Social do Pré-Sal inclua o direito à alimentação entre seus objetivos, uma vez que o programa Fome Zero representa apenas 1% do orçamento nacional.
“O direito à alimentação é realizável no Brasil, mas requer que se olhe para o futuro, em lugar de se manter posições conservadoras. Meu relatório tenta identificar as melhores opções para o período 2010-2015, algumas das quais já estão planejadas pelo governo e outras que ainda não estão”, disse De Schutter. “O exemplo do Brasil mostra que, com vontade política, um progresso imenso pode ser alcançado - mas desigualdades agudas persistem, e mais deve ser feito para combatê-las.”
* Oliver De Schutter foi nomeado Relator Especial para o direito à alimentação em Maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ele é independente de qualquer governo ou organização.
Encontrou-se com mais de cem pessoas durante sua missão (12 a 18 de Outubro de 2009), inclusive os Ministros Celso Amorim, Patrus Ananías e Guilherme Cassel; os Presidentes de ambas as Casas do Congresso, Sr. José Sarney e Sr. Michel Temer, bem como representantes de todas as instituições ligadas à segurança alimentar, particularmente o CONSEA e o CAISAN, e uma amostra ampla e representativa das organizações da sociedade civil.
Leia o relatório: “Mission to Brazil” em http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?m=101.
Para saber mais sobre o trabalho do Relator Especial, visite: www2.ohchr.org/english/issues/food/index.htm ou www.srfood.org
Contatos com a Imprensa:
Olivier De Schutter
Tel. +32.488.482004.
Office of the High Commissioner for Human Rights -
Beatrice Quadranti
+41 22 917 9615 or
Elaine Ryan
+41 22 917 96 97 .
Para consultas e pedidos da mídia: srfood@ohchr.org
Informe da Organização das Nações Unidas, socializado pelo CIMI.
Sugerido por:
Marilda Duarte
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sexta-feira, 12 de março de 2010
Exemplo de Planejamento e Gestão Urbana - Programa Viva o Morro
Por sugestão da colega Marilda Duarte (que contribui imensamente para esse blog), divulgamos aqui o trabalho que acontece em Recife - PE.
Conheça o Programa Viva o Morro, na página da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco.
Conheça o Programa Viva o Morro, na página da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco.
Como descreve o site:
"A perspectiva de ver repetidos os acidentes dos últimos invernos, que tiraram vidas e deixaram inúmeras famílias desabrigadas em toda a Região Metropolitana, levou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - CONDERM, por iniciativa das Prefeituras dos Municípios, a fazer um alerta e propor a inclusão dos Morros e Encostas na pauta de discussão dos problemas comuns, como uma questão de direito à vida e eleger a implantação de um Programa de Estruturação dos Morros da RMR, como uma das prioridades de intervenção pública, a ser empreendida pelos Governos Federal, Estadual e Municipais, com a participação da comunidade.
Nesse contexto, surgiu o PROGRAMA VIVA O MORRO que é o resultado dessa ação articulada e integrada, desenvolvida com apoio do Governo do Estado, através da Agência CONDEPE/FIDEM para a implementação de intervenções destinadas a promover a estruturação urbana dos morros, objetivando a melhoria e as condições de habilitabilidade e, conseqüentemente, a qualidade de vida da população moradora dessas áreas."
"A perspectiva de ver repetidos os acidentes dos últimos invernos, que tiraram vidas e deixaram inúmeras famílias desabrigadas em toda a Região Metropolitana, levou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - CONDERM, por iniciativa das Prefeituras dos Municípios, a fazer um alerta e propor a inclusão dos Morros e Encostas na pauta de discussão dos problemas comuns, como uma questão de direito à vida e eleger a implantação de um Programa de Estruturação dos Morros da RMR, como uma das prioridades de intervenção pública, a ser empreendida pelos Governos Federal, Estadual e Municipais, com a participação da comunidade.
Nesse contexto, surgiu o PROGRAMA VIVA O MORRO que é o resultado dessa ação articulada e integrada, desenvolvida com apoio do Governo do Estado, através da Agência CONDEPE/FIDEM para a implementação de intervenções destinadas a promover a estruturação urbana dos morros, objetivando a melhoria e as condições de habilitabilidade e, conseqüentemente, a qualidade de vida da população moradora dessas áreas."
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Crianças faturam até R$ 2 mil em 245 faróis, esquinas e feiras de SP
*Texto enviado por Marilda Duarte. Confira o texto e foto na página do Estadão.
Com a chegada das festas de fim de ano, rendimento de mendicância infantil salta de R$ 40 para R$ 70 por dia
Fernanda Aranda
A cidade de São Paulo tem pelo menos 245 pontos - entre cruzamentos, semáforos e feiras livres - em que há concentração de mendicância infantil. Nesses locais, meninos na maioria com idade entre 8 e 11 anos conseguem fazer a esmola render até R$ 2 mil por mês. O mapeamento foi feito por equipes de agentes sociais ligadas à Prefeitura. Os técnicos afirmam que essas mesmas áreas tendem a ficar mais disputadas pelas crianças com a proximidade das festas de fim de ano. Garotos e garotas sabem que a solidariedade aflorada reverte-se em mais dinheiro quando pedem esmola nas janelas dos carros ou quando apresentam malabares.
O raio X da mendicância urbana de crianças e adolescentes foi coordenado pelo pedagogo Itamar Moreira, com o auxílio do Instituto Social Santa Lúcia e do grupo Presença Social nas Ruas, entidades conveniadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, responsáveis por projetos de combate à mão de obra infantil. Moreira contou os casos e regiões de incidência durante todo ano passado e publicou o livro com os resultados em outubro deste ano. Dos 245 pontos revelados, 25,7% estão em Pinheiros, zona oeste; 17,1% em Santo Amaro, zona sul, e 15,1% em Santana, zona norte. Lapa, Vila Mariana, Mooca, Jabaquara, Saúde, Moema e centro são as outras regiões de maior concentração dessas crianças.
"Perto do fim de ano, o trabalho de tentar resgatar os meninos fica ainda mais complicado, porque eles ganham muito mais dinheiro nesta época", afirma Moreira. Jonathan, de 13 anos - um dos meninos atendidos pela entidade -, confirma o adicional no rendimento. Ele costuma ganhar R$ 40 por dia. Mas, entre novembro e dezembro, em abordagens de só "dois ou três carros" que passam pela Avenida Brasil (onde faz malabares), "dá para levar uns R$ 70 "contos"".
Não é o aumento da renda o único desafio do trabalho de resgate dos meninos das vias públicas, diz Moreira. "Outro complicador é que a população no geral tem resistência em enxergar esses meninos como vítimas de exploração de trabalho. Se, em vez do malabares eles estivessem com uma enxada nas mãos, a associação seria imediata. Mas como as crianças nos faróis já fazem parte do cenário dos cruzamentos, parece que ficam invisíveis."
Gabriella Bighetti, gerente de Projetos da Fundação Telefônica - que por meio do projeto Pró Menino trabalha a questão da mão de obra infantil nas metrópoles - cita outros perigos a que crianças "invisíveis" estão expostas. "Aliciamento criminoso, exposição ao uso de drogas e abuso sexual", completa. Outras vulnerabilidades são a exposição ao sol sem proteção e desidratação.
Anderson, de 16 anos, mostra sua cicatriz na perna direita como exemplo de um outro perigo dos faróis. "Foi um jipe que me pegou. Fiquei internado dois meses na Santa Casa", conta, ao citar que muitos dos seus amigos "já foram atropelados".
***
74% dos pedintes frequentam escola
Meninos têm dupla jornada e reprovam por excesso de faltas; 43% vendem algo e 30% apenas pedem esmola
Fernanda Aranda
A maioria das crianças malabaristas, pedintes ou trabalhadoras presentes em cruzamentos de São Paulo pratica "dupla jornada". Segundo pesquisa do pedagogo Itamar Moreira - coordenador de projetos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -, 74% desses meninos intercalam as atividades na rua com a escola. "É fato também que, apesar de matriculados, muitos repetem de ano por excesso de faltas", diz Moreira. O impacto no aprendizado é direto.
Mapa localiza 30 pontos de mendicância infantil nas ruas de São Paulo
Em M"Boi Mirim, na zona sul, por exemplo, seis meninos da mesma rua "viajavam" até o centro para trabalhar todos os dias. Eles estavam no grupo etário entre 8 e 13 anos quando foram encontrados pelas equipes coordenadas por Moreira. Nenhum estava em série escolar compatível com a idade.
O levantamento foi feito em entrevistas com pais, familiares e os próprios meninos, selecionados nos 245 pontos da cidade, mapeados por Moreira e outros agentes sociais, em que há concentração de mendicância e trabalho infantil. Foram 50 entrevistas completas (crianças e família), que ajudaram a traçar o perfil da mão de obra infantil identificada nos locais.
Do total, 43% deles vendem produtos e 30% só pedem, sem "oferecer" nada em troca. A companhia da família durante o serviço é recorrente: 76% afirmam ir acompanhados para o trabalho - 35% têm a companhia dos pais. Dessa parcela, 8% têm só entre 0 e 7 anos.
Pelas definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fato de existir uma estrutura familiar por trás das crianças do farol faz com que os parentes ocupem a posição de abusadores da mão de obra infantil e eles podem ser indiciados criminalmente. No geral, mostrou pesquisa da economista da PUC-SP Claudia Cirino de Oliveira, o motivo prevalente para o início na jornada mirim de trabalho é a pobreza extrema. Quatro em cada dez meninas de 12 a 17 anos que trabalham no País tinham renda mensal inferior a R$ 122.
"É claro que uma série de fatores influencia nessa situação, mas a miséria é o que empurra para esse caminho, até mesmo no farol ou estradas", diz Claudia. Os especialistas lembram que muitos buscam os faróis como complemento e não como renda principal. "Quase sempre temos de fazer trabalho de conscientização com a família que, por falta de instrução, nem reconhece os malabares como problema", diz Moreira.
O último censo realizado em 2006 pela secretaria contabilizou 3,6 mil crianças em situação de trabalho infantil. Um novo dado sobre moradores de rua, que englobam informações sobre crianças e adolescentes, deve sair em 2010.
A secretaria informou que os programas de combate ao trabalho infantil são constantes, mas não há uma ação específica para este período do ano em que, apesar de não existir um estudo, há percepção de aumento do "exército" de meninos e meninas nas ruas. Em uma volta pela cidade, a reportagem encontrou três locais que são mais frequentados no período: Viaduto do Glicério; Avenida Marquês de São Vicente e Largo Ana Rosa.
Com a chegada das festas de fim de ano, rendimento de mendicância infantil salta de R$ 40 para R$ 70 por dia
Fernanda Aranda
A cidade de São Paulo tem pelo menos 245 pontos - entre cruzamentos, semáforos e feiras livres - em que há concentração de mendicância infantil. Nesses locais, meninos na maioria com idade entre 8 e 11 anos conseguem fazer a esmola render até R$ 2 mil por mês. O mapeamento foi feito por equipes de agentes sociais ligadas à Prefeitura. Os técnicos afirmam que essas mesmas áreas tendem a ficar mais disputadas pelas crianças com a proximidade das festas de fim de ano. Garotos e garotas sabem que a solidariedade aflorada reverte-se em mais dinheiro quando pedem esmola nas janelas dos carros ou quando apresentam malabares. O raio X da mendicância urbana de crianças e adolescentes foi coordenado pelo pedagogo Itamar Moreira, com o auxílio do Instituto Social Santa Lúcia e do grupo Presença Social nas Ruas, entidades conveniadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, responsáveis por projetos de combate à mão de obra infantil. Moreira contou os casos e regiões de incidência durante todo ano passado e publicou o livro com os resultados em outubro deste ano. Dos 245 pontos revelados, 25,7% estão em Pinheiros, zona oeste; 17,1% em Santo Amaro, zona sul, e 15,1% em Santana, zona norte. Lapa, Vila Mariana, Mooca, Jabaquara, Saúde, Moema e centro são as outras regiões de maior concentração dessas crianças.
"Perto do fim de ano, o trabalho de tentar resgatar os meninos fica ainda mais complicado, porque eles ganham muito mais dinheiro nesta época", afirma Moreira. Jonathan, de 13 anos - um dos meninos atendidos pela entidade -, confirma o adicional no rendimento. Ele costuma ganhar R$ 40 por dia. Mas, entre novembro e dezembro, em abordagens de só "dois ou três carros" que passam pela Avenida Brasil (onde faz malabares), "dá para levar uns R$ 70 "contos"".
Não é o aumento da renda o único desafio do trabalho de resgate dos meninos das vias públicas, diz Moreira. "Outro complicador é que a população no geral tem resistência em enxergar esses meninos como vítimas de exploração de trabalho. Se, em vez do malabares eles estivessem com uma enxada nas mãos, a associação seria imediata. Mas como as crianças nos faróis já fazem parte do cenário dos cruzamentos, parece que ficam invisíveis."
Gabriella Bighetti, gerente de Projetos da Fundação Telefônica - que por meio do projeto Pró Menino trabalha a questão da mão de obra infantil nas metrópoles - cita outros perigos a que crianças "invisíveis" estão expostas. "Aliciamento criminoso, exposição ao uso de drogas e abuso sexual", completa. Outras vulnerabilidades são a exposição ao sol sem proteção e desidratação.
Anderson, de 16 anos, mostra sua cicatriz na perna direita como exemplo de um outro perigo dos faróis. "Foi um jipe que me pegou. Fiquei internado dois meses na Santa Casa", conta, ao citar que muitos dos seus amigos "já foram atropelados".
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74% dos pedintes frequentam escola
Meninos têm dupla jornada e reprovam por excesso de faltas; 43% vendem algo e 30% apenas pedem esmola
Fernanda Aranda
A maioria das crianças malabaristas, pedintes ou trabalhadoras presentes em cruzamentos de São Paulo pratica "dupla jornada". Segundo pesquisa do pedagogo Itamar Moreira - coordenador de projetos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -, 74% desses meninos intercalam as atividades na rua com a escola. "É fato também que, apesar de matriculados, muitos repetem de ano por excesso de faltas", diz Moreira. O impacto no aprendizado é direto.
Mapa localiza 30 pontos de mendicância infantil nas ruas de São Paulo
Em M"Boi Mirim, na zona sul, por exemplo, seis meninos da mesma rua "viajavam" até o centro para trabalhar todos os dias. Eles estavam no grupo etário entre 8 e 13 anos quando foram encontrados pelas equipes coordenadas por Moreira. Nenhum estava em série escolar compatível com a idade.
O levantamento foi feito em entrevistas com pais, familiares e os próprios meninos, selecionados nos 245 pontos da cidade, mapeados por Moreira e outros agentes sociais, em que há concentração de mendicância e trabalho infantil. Foram 50 entrevistas completas (crianças e família), que ajudaram a traçar o perfil da mão de obra infantil identificada nos locais.
Do total, 43% deles vendem produtos e 30% só pedem, sem "oferecer" nada em troca. A companhia da família durante o serviço é recorrente: 76% afirmam ir acompanhados para o trabalho - 35% têm a companhia dos pais. Dessa parcela, 8% têm só entre 0 e 7 anos.
Pelas definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fato de existir uma estrutura familiar por trás das crianças do farol faz com que os parentes ocupem a posição de abusadores da mão de obra infantil e eles podem ser indiciados criminalmente. No geral, mostrou pesquisa da economista da PUC-SP Claudia Cirino de Oliveira, o motivo prevalente para o início na jornada mirim de trabalho é a pobreza extrema. Quatro em cada dez meninas de 12 a 17 anos que trabalham no País tinham renda mensal inferior a R$ 122.
"É claro que uma série de fatores influencia nessa situação, mas a miséria é o que empurra para esse caminho, até mesmo no farol ou estradas", diz Claudia. Os especialistas lembram que muitos buscam os faróis como complemento e não como renda principal. "Quase sempre temos de fazer trabalho de conscientização com a família que, por falta de instrução, nem reconhece os malabares como problema", diz Moreira.
O último censo realizado em 2006 pela secretaria contabilizou 3,6 mil crianças em situação de trabalho infantil. Um novo dado sobre moradores de rua, que englobam informações sobre crianças e adolescentes, deve sair em 2010.
A secretaria informou que os programas de combate ao trabalho infantil são constantes, mas não há uma ação específica para este período do ano em que, apesar de não existir um estudo, há percepção de aumento do "exército" de meninos e meninas nas ruas. Em uma volta pela cidade, a reportagem encontrou três locais que são mais frequentados no período: Viaduto do Glicério; Avenida Marquês de São Vicente e Largo Ana Rosa.
Fonte:
03 de Dezembro de 2009
Sugerido por:
Marilda Duarte
Celular 11 8259 9733
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