Mudamos de endereço!
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Agora contamos com um espaço integrado ao site da RNPI, de forma que as notícias, novidades e comentários fiquem juntos do conteúdo institucional.
Não mais faremos postagens neste endereço, mas continuamos com nossa atividade de debates, agora aqui:
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Não deixe de visitar, conhecer, divulgar! Esperamos você!
sexta-feira, 21 de maio de 2010
terça-feira, 18 de maio de 2010
Um homem faminto é um homem furioso
O artigo, de autoria de Jacques Diouf - diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) -, questiona a distância entre os discursos de líderes mundiais e de detentores dos recursos em contrapartida à realidade da fome em todo o mundo. Um texto emotivo e consistente que não se deve deixar de ler.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
domingo, 16 de maio de 2010
Dica de leitura: A Menina da Bola Rosa
Lançado no último dia 13, o livro da autora mirim Anna Laura Jalles Vera é quase autobiográfico. A publicação encanta não só pelo que aborda, a inusitada paixão de uma menina "rosa" pelo futebol, como pelo fato de ter sido escrita por Anna Laura, de apenas 11 anos de idade, sobre os desafios que encontrou ao descobrir a afinidade com o esporte tão associado ao universo masculino.
(foto reirada do mesmo endereço)
quinta-feira, 13 de maio de 2010
PL 6755 (PLS 414) - Agenda da próxima semana no Congresso Nacional
Trechos do texto de Vital Didonet, por e-mail.
Colegas,
Colegas,
(...)o objetivo deste é informar sobre duas importantes ações na Câmara dos Deputados, na semana que vem:
a) reunião técnica com o Relator do PL 6755, Dep. Joaquim Barbosa, e o Marcos, seu Assessor, em seu gabinete, no dia 19, quarta feira, às 15 horas. Sugeriu-se que fosse um grupo pequeno de três a quatro pessoas, porque se trata de um trabalho técnico de proposição de alterações no PL. Essa reunião vai ser muito importante, porque subsidia o Relator para sua atuação na Audiência Pública, em que o debate requer sólidos argumentos (estes serão apresentados pelos expositores) e perspectivas técnicas de solução.
b) Audiência Pública na Comissão de Educação, da Câmara. A reunião de ontem foi muito boa, com grande número de entidades (que tinham vindo para a Audiência no Senado e puderam ficar para este novo encontro na Câmara) e boa conversa sobre as questões centrais. O Presidente concordou na hora em fazer uma audiência e marcar sua data. O Assessor do Dep. Ivan Valente falou que este já havia apresentado um requerimento de Audiência Pública. Então, o Presidente pediu para indicar os convidados para falar e marcou a data: 20 de maio, próxima quinta feira.
Ficaram designados: a) Carlos Eduardo, Presidente da Undime; b) MEC (a profa. Pilar vai estar viajando, e passou a incumbência para suas diretoras da(s) Coordenadoria(s) Geral(is) de EI e EF - Rita Coelho e Edna Borges, c) Fúlvia Rosemberg, pela ANPEd e Mieib, d) Vital Didonet, pela RNPI.
O Presidente foi tão atencioso às demandas e acatou a sugestão da Dep. Maria do Rosário: resolveu abrir exceção nessa Audiência, de conceder a palavra também para a Assistência. Assim, várias outras organizações poderão dar seu depoimento, externar seus argumentos, fazer a sua "pressão argumentativa".
Nessa ocasião serão entregues milhares de assinaturas contra a pretensão de tirar um ano da educação infantil, pela antecipação de um ano do início do EF para crianças de cinco anos. Um pacote foi trazido pela Federação das Escolas Waldorf no Brasil e outro foi enviado pela Dinéia, do Fórum Mineiro de EI, de MG.
Segue abrindo a perspectiva de conseguirmos nosso intento...
com a ação de todos.
Vital Didonet
a) reunião técnica com o Relator do PL 6755, Dep. Joaquim Barbosa, e o Marcos, seu Assessor, em seu gabinete, no dia 19, quarta feira, às 15 horas. Sugeriu-se que fosse um grupo pequeno de três a quatro pessoas, porque se trata de um trabalho técnico de proposição de alterações no PL. Essa reunião vai ser muito importante, porque subsidia o Relator para sua atuação na Audiência Pública, em que o debate requer sólidos argumentos (estes serão apresentados pelos expositores) e perspectivas técnicas de solução.
b) Audiência Pública na Comissão de Educação, da Câmara. A reunião de ontem foi muito boa, com grande número de entidades (que tinham vindo para a Audiência no Senado e puderam ficar para este novo encontro na Câmara) e boa conversa sobre as questões centrais. O Presidente concordou na hora em fazer uma audiência e marcar sua data. O Assessor do Dep. Ivan Valente falou que este já havia apresentado um requerimento de Audiência Pública. Então, o Presidente pediu para indicar os convidados para falar e marcou a data: 20 de maio, próxima quinta feira.
Ficaram designados: a) Carlos Eduardo, Presidente da Undime; b) MEC (a profa. Pilar vai estar viajando, e passou a incumbência para suas diretoras da(s) Coordenadoria(s) Geral(is) de EI e EF - Rita Coelho e Edna Borges, c) Fúlvia Rosemberg, pela ANPEd e Mieib, d) Vital Didonet, pela RNPI.
O Presidente foi tão atencioso às demandas e acatou a sugestão da Dep. Maria do Rosário: resolveu abrir exceção nessa Audiência, de conceder a palavra também para a Assistência. Assim, várias outras organizações poderão dar seu depoimento, externar seus argumentos, fazer a sua "pressão argumentativa".
Nessa ocasião serão entregues milhares de assinaturas contra a pretensão de tirar um ano da educação infantil, pela antecipação de um ano do início do EF para crianças de cinco anos. Um pacote foi trazido pela Federação das Escolas Waldorf no Brasil e outro foi enviado pela Dinéia, do Fórum Mineiro de EI, de MG.
Segue abrindo a perspectiva de conseguirmos nosso intento...
com a ação de todos.
Vital Didonet
Alô, é a mamãe
Divulgada pela BBC Brasil, notícia destaca pesquisa americana que afirma: voz de mãe ao telefone conforta tanto quanto abraço. Baseada na observação da alteração hormonal das meninas, sujeitas a situações de estresse, ao falarem com suas mães por telefone, a pesquisa afirma que o efeito da voz seria o mesmo do acolhimento físico.
Confira a matéria no portal Terra.
Resta a pergunta: será que todas as angústias e ansiedades de uma criança se resumem a doses hormaonais?
Indicação:
Gabriela Aguiar
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Educação Infantil - fator de promoção social e correção de injustiças
Neste artigo (indicado por Viviane Silva da Rede Marista), publicado no site www.promenino.org.br, o autor, Sérgio Haddad (coordenador geral da ONG Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos) faz uma análise bastante precisa da importância da Educação Infantil.
Para cofnerir, clique aqui.
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CNE aprova resolução do Custo Aluno-Qualidade Inicial
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 5/05, a Resolução 8/2010 que normatiza os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional de acordo com o estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento é o principal produto do Termo de Cooperação firmado entre a Câmara de Educação Básica do CNE e a Campanha em 5 de novembro de 2008. A Resolução segue agora para homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad.
Além de determinar os insumos fundamentais para garantir a aprendizagem dos estudantes, a norma determina quais serão os percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) per capita a serem utilizados anualmente para corrigir o valor do CAQi para cada etapa da educação básica: creche - 39,0%, pré-escola - 15,1%, ensino fundamental urbano de 1ª a 4ª séries - 14,4% (no campo - 23,8%), ensino fundamental urbano de 5ª a 9ª séries - 14,1% (no campo - 18,2%) e ensino médio - 14,5%.
Com esses percentuais, os valores do CAQi com base no PIB per capita de 2008 são R$ 5.943,60 para a creche, R$ 2.301,24 para a pré-escola, R$ 2.194,56 para o ensino fundamental urbano de séries iniciais (R$ 3.627,12 para o campo), R$ 2.148,84 para o ensino fundamental urbano de séries finais (R$ 2.773,68 para o campo) e R$ 2.209,80 para o ensino médio.
Avanço histórico - Com a aprovação, o CAQi passa a ser tratado como referência para o financiamento da educação básica pública e como fonte para a definição dos padrões mínimos de qualidade previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e na Constituição Federal. Assim, servirá como subsídio para que o Ministério da Educação e seus correlatos distrital, estaduais e municipais estabeleçam políticas públicas adequadas para a área.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação da Resolução é uma conquista histórica para a educação do Brasil e marca uma interlocução saudável entre sociedade civil e o CNE. “É mais um passo rumo à garantia de educação pública de qualidade, com investimentos adequados. Nosso compromisso agora é trabalhar pela homologação do ministro Fernando Haddad”.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Senado vota PLS que cria o PRONEI
Está na pauta da reunião desta terça-feira, dia 4 de maio, da Comissão de Educação do Senado a votação do Projeto de Lei - PLS nº 698, de 2007, da autoria da Sen. Patrícia Saboya (inspirado em proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria), que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI),dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências”.
Para facilitar aos interessados, envio em anexo o Projeto com os pareceres e emendas.
O Projeto foi aprovado com emendas nas Comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais (relativamente ao uso dos recursos do FGTS para a construção e equipamentos) e, na Comissão de Educação também recebeu emendas. Se aprovado nesta, segue para a Câmara dos Deputados.
Em síntese, ele autoriza o governo a criar um programa de ampliação da rede física de creches e pré-escolas para atender a demanda com recursos do FGTS e do Fundeb.
Três itens me parecem mais relevantes nesse Projeto:
a) a consciência generalizada nas três Comissões do Senado da importância da educação infantil e da necessidade de aumentar os investimentos públicos para ampliar o atendimento
b) a indicação de uma nova fonte de recursos financeiros para construção e equipamento (problema sempre presente a inibir o desejo e as iniciativas dos gestores dos sistemas de ensino) e a disposição do Senado em alterar a lei que regulamenta o uso dos recursos do FGTS para permitir a aplicação nessa atividade.
O Parecer sinaliza para a possibilidade de montantes em torno de R$ 5 bilhões. O retorno ao FGTS seria garantido pela Caixa Econômica Federal
c) o cuidado do Projeto com questões de qualidade da educação infantil (remuneração de professores de acordo como piso nacional de salário, por exemplo).
O Projeto não cria um programa, mas diz que o programa será elaborado pelo MEC e o Conselho Curador do FGTS deve aprovar esse projeto para liberar os recursos.
A iniciativa privada também pode recorrer aos recursos do FGTS para essa finalidade.
Para facilitar aos interessados, envio em anexo o Projeto com os pareceres e emendas.
O Projeto foi aprovado com emendas nas Comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais (relativamente ao uso dos recursos do FGTS para a construção e equipamentos) e, na Comissão de Educação também recebeu emendas. Se aprovado nesta, segue para a Câmara dos Deputados.
Em síntese, ele autoriza o governo a criar um programa de ampliação da rede física de creches e pré-escolas para atender a demanda com recursos do FGTS e do Fundeb.
Três itens me parecem mais relevantes nesse Projeto:
a) a consciência generalizada nas três Comissões do Senado da importância da educação infantil e da necessidade de aumentar os investimentos públicos para ampliar o atendimento
b) a indicação de uma nova fonte de recursos financeiros para construção e equipamento (problema sempre presente a inibir o desejo e as iniciativas dos gestores dos sistemas de ensino) e a disposição do Senado em alterar a lei que regulamenta o uso dos recursos do FGTS para permitir a aplicação nessa atividade.
O Parecer sinaliza para a possibilidade de montantes em torno de R$ 5 bilhões. O retorno ao FGTS seria garantido pela Caixa Econômica Federal
c) o cuidado do Projeto com questões de qualidade da educação infantil (remuneração de professores de acordo como piso nacional de salário, por exemplo).
O Projeto não cria um programa, mas diz que o programa será elaborado pelo MEC e o Conselho Curador do FGTS deve aprovar esse projeto para liberar os recursos.
A iniciativa privada também pode recorrer aos recursos do FGTS para essa finalidade.
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Prof Vital Didonet
Coordenador da Secretaria Executiva
Rede Nacional Primeira Infância
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