sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

''Promoção por mérito valoriza docente''

*A matéria abaixo foi publicada no jonral O Estado de S. Paulo no dia 19.02.2009. Para acessar o conteúdo no endereço orginial (e a foto copiada abaixo), clique aqui.

Fernando Haddad: ministro da Educação - Para o ministro, além da formação de professores, os desafios do setor são o ensino médio e os projetos voltados à 1.ª infância

Lisandra Paraguassú


No último ano do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece que é preciso avançar em três questões na área educacional - ter um modelo de valorização do magistério, que inclua um debate sobre avaliação dos professores; melhorar a qualidade do ensino médio e integrar programas voltados à primeira infância, para atender crianças de até 3 anos. Em entrevista ao Estado, Haddad diz que esse último ponto foi tema de conversa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para uma eventual agenda educacional pós-2010.

Um dos maiores gargalos da educação nos últimos anos é a qualidade. O que avançou?
Há dois indicadores que resumem a evolução da educação brasileira. Um deles é o atendimento (crianças matriculadas). Nós melhoramos. Do ponto de vista qualitativo, o indicador é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Também houve evolução. É a primeira vez que acontece uma evolução quantitativa acompanhada da qualitativa. A expectativa é continuar evoluindo.

O que ainda é possível fazer no governo?
Da agenda anunciada em 2007, há uma promessa a cumprir, que é a prova nacional de admissão para professores. A formação de professores tem dois momentos delicados: o ingresso na licenciatura e na carreira. No que diz respeito às licenciaturas, o Brasil tomou uma decisão muito importante, que foi assumir a formação como política de Estado sem ônus para o professor. Ele não paga mais pela sua formação. No carreira, temos o piso nacional. Queremos estabelecer contrapartidas desse esforço: uma nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para a entrada nos cursos de licenciatura. E, para a entrada na carreira pública do magistério, queremos que Estados e municípios adotem a prova nacional de admissão.

E para o professor que já dá aula?
No início da gestão do ex-ministro Cristovam Buarque (hoje senador), ele propôs uma bolsa para os professores que passassem em uma prova nacional. Isso não foi adiante. Os poucos Estados que tentaram alguma coisa parecida ainda enfrentam resistência. No MEC nunca mais se tocou no assunto. Nós trocamos por outra abordagem: o professor precisa ser avaliado, mas também precisamos dar condições a ele para que volte a estudar. Então criamos a Plataforma Freire para oferecer cursos de formação inicial continuada em universidades públicas.

O senhor é a favor de avaliar e cobrar o desempenho do professor?
Sou favorável à promoção por mérito. Elaborar uma carreira que leve em consideração o mérito e negociar com a categoria como aferir isso de maneira a considerar o esforço do professor é louvável. Acho que não há resistência da categoria.

Normalmente há resistência.
Não há desde que você sente à mesa e negocie os critérios. Às vezes a categoria reage a uma prova única. É preciso considerar a atuação em sala de aula, pois muitas vezes o professor pode até ser bem-sucedido em uma prova e eventualmente malsucedido na sala de aula. A promoção por mérito, que também ocorre na universidade, não desmerece, pelo contrário, valoriza o profissional.

Há perspectiva de cobrar avaliação do professor que já dá aula?
Estamos, com Estados e municípios, exigindo o cumprimento de um dos termos do compromisso Todos pela Educação, que é a questão do estágio probatório. Não há ainda no País uma cultura de após três ou quatro anos da admissão, antes da efetivação do professor na carreira, fazer um balanço do desempenho para que ele se efetive. É meramente formal o procedimento, é quase um carimbo. Estamos procurando cobrar que observem essa diretriz do Plano de Desenvolvimento da Educação.

[...]

O senhor tem participado de discussões sobre o plano de educação em um possível novo governo com a ministra Dilma Rousseff?

Tive com ela duas conversas a respeito de um assunto que é da maior importância: a questão do 0 a 3 anos. Quando aprovamos a ampliação da obrigatoriedade do ensino ficou essa questão por resolver. Ainda estamos com um atendimento muito baixo nessa faixa etária. Devemos fechar o governo com alguma coisa entre 21% e 22% de atendimento, contra 11% de 2002. Mesmo tendo dobrado, ainda estaremos em um patamar aquém das necessidades. Precisamos conceber um plano de atenção abrangente para a primeira infância. Que inclua assistência, saúde e educação. Estamos dando esse atendimento, mas de maneira desconexa: a saúde faz o trabalho dela; o desenvolvimento, o dele. Mas temos a oportunidade de fazer da mesma maneira como fizemos com o Bolsa-Família, de integrar todos os programas e universalizar.

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