Senado cria Comissão Primeira Infância

O Senado Federal instituiu uma Comissão permanente para cuidar de assuntos da primeira infância. Essa Comissão surge na sequência de uma série de Seminários Internacionais, dos quais muitos de nós já participamos, ora como co-organizadores, ora como palestrantes e debatedores.

Agora fica instituída de forma permanente para garantir a atividade e, principalmente, ampliar as ações, como se vê nas finalidades que o Ato do Presidente nº 351, de 4/9/2009, lhe atribui:

I - organizar, anualmente, a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz no Senado Federal;

II - manter e atualizar, durante todo ano, o link Infância e Paz, na página inicial do sítio do Senado Federal, de modo a atender a demanda por informações legislativas e técnicas por parte de setores atuantes na área da infância;

III - sugerir publicações do Senado Federal relativas ao tema e de interesse da sociedade;

IV - difundir proposições legislativas dos Senadores junto às instituições e organizações não governamentais, cujo público-alvo seja a criança;

V - obter a colaboração de outros órgãos do Senado Federal, em especial: a) do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), na organização de cursos de capacitação, por especialistas da área, para cuidadores de creches e abrigos, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e afins; b) da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) para subsidiar programas de ensino, pesquisa e extensão; c) do Interlegis, na promoção de videoconferências com o objetivo de difundir, junto às prefeituras, assembléias legislativas e câmaras municipais, a legislação pertinente e orientar na realização de eventos municipais semelhantes;

VI - articular-se com a Rede Universitária de Telemedicina RUTE/RNP e Canal Saúde na difusão de cursos de capacitação na área de sua atuação.

O contato, no Senado Federal, é com Lisle Heusi de Lucena , oordenadora da Comissão e líder dessa idéia desde a origem.