Aconteceu ontem, a convite da CCJ da Câmara dos Deputados, a Audiência Pública para debater o o Projeto de Lei 4.053/2008, que dispõe sobre a alienação parental, tendo como relatora a Dep. Maria do Rosário.
O Projeto define o que é alienação parental; fixa parâmetros seguros para sua caracterização; e estabelece medidas para inibir a prática de atos de alienação parental ou atenuar seus efeitos.
A alienação parental é prática que pode se instalar no arranjo familiar, após a separação conjugal ou o divórcio, quando há filho do casal que esteja sendo manipulado por genitor, para que, no extremo, sinta raiva ou ódio contra o outro genitor. Segundo o Relator, é um forma de abuso emocional apta a causar à criança distúrbios psicológicos (por exemplo, depressão crônica, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organização e dupla personalidade) para o resto da vida.
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(imagem retirada do Blog Conversa de Menina)
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