Texto de Maria Chantal Amarante - Secretária da FEWB; Professora Waldorf por 25 anos e Colaboradora da Aliança pela Infância.
Criança precisa de tempo, de espaço e de simplicidade
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
Seminário Marista para as Infâncias
No dia 17 de abril a Rede Marista de Solidariedade promoverá o Seminário Marista para as Infâncias. Com o objetivo de promover reflexões entre educadores, pesquisadores, pais, gestores e outros agentes que atuam na efetivação dos direitos da criança, o evento terá por tema “Educação e cuidado com os bebês: reflexões teórico-práticas”.
Contando, na agenda, com o lançamento do livro “Cores em Composição na Educação Infantil”, seguido de palestra com Regina Orth Aragão, da ABEBÊ.
O seminário é gratuito... e imperdível!
Emenda da Conae quer R$ 29 bilhões a mais por ano para o Fundeb
*Notícia encaminhada por Maria Thereza Marcílio. Para conferir a matéria na páginal original, acesse o site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Aumentar em R$ 29 bilhões por ano a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse é o objetivo de uma das emendas que começam a ser discutidas nesta terça-feira, 30/03, nas plenárias de eixo da Conae (Conferência Nacional de Educação). A Conae está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O objetivo é viabilizar a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) a partir do Fundeb. Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o fundo é o meio mais promissor para assegurar que os R$ 29 bilhões cheguem aos estados e cidades. “O aumento da participação da União nos recursos da educação básica é importante, mas ainda insuficiente. O dinheiro precisa chegar aos municípios e estados que mais necessitam”, afirmou.
Com o objetivo de garantir que a educação infantil receba de fato os valores necessários para um patamar mínimo de educação de qualidade, conforme determina o CAQi, uma emenda complementar propõe acabar com as balizas (pré-estabelecidos pela Lei 14.494/2006 entre 0.7 e 1.3) de partilha dos recursos arrecadados pelo Fundeb entre as etapas da educação. “Segundo o CAQi, a matrícula das creches custa 2.4 vezes mais que as das séries iniciais do ensino fundamental, mas nunca receberá esse montante porque hoje o teto que a Lei estabelece é de 1.3” , explica Cara.
Na avaliação do professor da USP de Ribeirão Preto e sistematizador do estudo do CAQi, José Marcelino de Rezende Pinto, a aprovação de ambas as emendas é importante para que o Fundeb tenha mais recursos para aplicar na busca pela qualidade da educação em todo o território nacional. “A política de fundos reduziu as desigualdades entre os estados, mas ainda existem muitas disparidades”, afirmou.
Mais CAQi na Conferência – O CAQi voltará a ser discutido na Conae nesta quarta-feira, 31/03, às 14 horas, na sala 4. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CNE (Conselho Nacional de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) realizarão uma Mesa de Interesse chamada “Estratégias para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como instrumento do Regime de Colaboração”.
O conselheiro do CNE, Mozart Ramos, apresentará a uma nova proposta de parecer de normatização do CAQi, a fim de transformá-lo em referência para o financiamento da educação básica pública no Brasil. Os comentários serão da presidenta do CNE, Clélia Alvarenga Brandão e dos presidentes da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari e da Undime, Carlos Eduardo Sanches. A Mesa de Interesse sobre o CAQi terá ainda a apresentação do processo de construção do estudo do CAQi e o lançamento do livro “Bicho de 7 cabeças”, publicação que busca desmistificar o financiamento educacional.
Fonte:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
30.03.2010
Enviado por:
Maria Thereza Marcílio
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
71.3332-3344
www.avante.org.br
Aumentar em R$ 29 bilhões por ano a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse é o objetivo de uma das emendas que começam a ser discutidas nesta terça-feira, 30/03, nas plenárias de eixo da Conae (Conferência Nacional de Educação). A Conae está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O objetivo é viabilizar a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) a partir do Fundeb. Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o fundo é o meio mais promissor para assegurar que os R$ 29 bilhões cheguem aos estados e cidades. “O aumento da participação da União nos recursos da educação básica é importante, mas ainda insuficiente. O dinheiro precisa chegar aos municípios e estados que mais necessitam”, afirmou.
Com o objetivo de garantir que a educação infantil receba de fato os valores necessários para um patamar mínimo de educação de qualidade, conforme determina o CAQi, uma emenda complementar propõe acabar com as balizas (pré-estabelecidos pela Lei 14.494/2006 entre 0.7 e 1.3) de partilha dos recursos arrecadados pelo Fundeb entre as etapas da educação. “Segundo o CAQi, a matrícula das creches custa 2.4 vezes mais que as das séries iniciais do ensino fundamental, mas nunca receberá esse montante porque hoje o teto que a Lei estabelece é de 1.3” , explica Cara.
Na avaliação do professor da USP de Ribeirão Preto e sistematizador do estudo do CAQi, José Marcelino de Rezende Pinto, a aprovação de ambas as emendas é importante para que o Fundeb tenha mais recursos para aplicar na busca pela qualidade da educação em todo o território nacional. “A política de fundos reduziu as desigualdades entre os estados, mas ainda existem muitas disparidades”, afirmou.
Mais CAQi na Conferência – O CAQi voltará a ser discutido na Conae nesta quarta-feira, 31/03, às 14 horas, na sala 4. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CNE (Conselho Nacional de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) realizarão uma Mesa de Interesse chamada “Estratégias para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como instrumento do Regime de Colaboração”.
O conselheiro do CNE, Mozart Ramos, apresentará a uma nova proposta de parecer de normatização do CAQi, a fim de transformá-lo em referência para o financiamento da educação básica pública no Brasil. Os comentários serão da presidenta do CNE, Clélia Alvarenga Brandão e dos presidentes da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari e da Undime, Carlos Eduardo Sanches. A Mesa de Interesse sobre o CAQi terá ainda a apresentação do processo de construção do estudo do CAQi e o lançamento do livro “Bicho de 7 cabeças”, publicação que busca desmistificar o financiamento educacional.
Fonte:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
30.03.2010
Enviado por:
Maria Thereza Marcílio
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
71.3332-3344
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Segunda etapa do PAC investirá em creches e quadras esportivas
* Enviado por Viviane Silva. Acesse a matéria no site da ANEC.
Segunda-feira, 29 de março de 2010 - 15:37
Duas ações em educação farão parte do segundo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, lançado nesta segunda-feira, 29. Uma delas é a construção e reestruturação de escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância. A outra se refere à construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas da educação básica.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante a solenidade de lançamento do programa, que mais de 10 mil projetos em todas as áreas do PAC 2, construídos por governadores, prefeitos e ministros, serão discutidos entre abril e junho. “Já temos 441 projetos selecionados, com obras preparadas para começar”, disse.
A nova fase do PAC terá investimento total previsto em cerca de R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura e vai vigorar de 2011 a 2014. As ações em educação fazem parte de um dos subgrupos do PAC, chamado Comunidade Cidadã, e somam investimento de R$ 11,7 bilhões.
Com o Proinfância, programa do MEC que existe desde 2007, a intenção é ampliar a oferta de educação pública para crianças de zero a cinco anos, por meio de construção de creches e pré-escolas e aquisição de equipamentos e mobiliário. Até 2009, foram conveniadas 1.722 unidades. Em 2010, a previsão é de 800 unidades.
Incluído no PAC 2, o programa permitirá a construção de mais 1,5 mil escolas de educação infantil por ano, até 2014, totalizando 6 mil. Cada unidade custará entre R$ 620 mil e R$ 1,3 milhão. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões. O maior atendimento é voltado para a região Nordeste, que poderá receber 1.996 escolas.
Para serem beneficiados, os municípios deverão apresentar suas demandas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e possuir terreno apropriado. A prioridade de atendimento segue o critério de territorialização do PAC 2, conforme tabela.
A estimativa é atender a 324 mil meninos e meninas por ano, a partir de uma média de 216 crianças por unidade. A proposta do Proinfância no PAC 2 prevê, ainda, o custeio das matrículas novas nas creches e pré-escolas do programa, até entrarem no ciclo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor de custeio por aluno, por ano, é estimado em R$ 2.745,00.
Quadras de esporte – O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Estarão disponíveis projetos padronizados para construção e cobertura das quadras.
Fonte:
ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
http://www.anec.org.br/novo/index.php
30.03.2010
Enviado por:
Viviane Silva
Rede Marista de Solidariedade
Assessoria de Ação Social - DEAS
www.marista.org.br
Tel: 11 3388-4700
Segunda-feira, 29 de março de 2010 - 15:37
Duas ações em educação farão parte do segundo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, lançado nesta segunda-feira, 29. Uma delas é a construção e reestruturação de escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância. A outra se refere à construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas da educação básica.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante a solenidade de lançamento do programa, que mais de 10 mil projetos em todas as áreas do PAC 2, construídos por governadores, prefeitos e ministros, serão discutidos entre abril e junho. “Já temos 441 projetos selecionados, com obras preparadas para começar”, disse.
A nova fase do PAC terá investimento total previsto em cerca de R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura e vai vigorar de 2011 a 2014. As ações em educação fazem parte de um dos subgrupos do PAC, chamado Comunidade Cidadã, e somam investimento de R$ 11,7 bilhões.
Com o Proinfância, programa do MEC que existe desde 2007, a intenção é ampliar a oferta de educação pública para crianças de zero a cinco anos, por meio de construção de creches e pré-escolas e aquisição de equipamentos e mobiliário. Até 2009, foram conveniadas 1.722 unidades. Em 2010, a previsão é de 800 unidades.
Incluído no PAC 2, o programa permitirá a construção de mais 1,5 mil escolas de educação infantil por ano, até 2014, totalizando 6 mil. Cada unidade custará entre R$ 620 mil e R$ 1,3 milhão. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões. O maior atendimento é voltado para a região Nordeste, que poderá receber 1.996 escolas.
Para serem beneficiados, os municípios deverão apresentar suas demandas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e possuir terreno apropriado. A prioridade de atendimento segue o critério de territorialização do PAC 2, conforme tabela.
A estimativa é atender a 324 mil meninos e meninas por ano, a partir de uma média de 216 crianças por unidade. A proposta do Proinfância no PAC 2 prevê, ainda, o custeio das matrículas novas nas creches e pré-escolas do programa, até entrarem no ciclo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor de custeio por aluno, por ano, é estimado em R$ 2.745,00.
Quadras de esporte – O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Estarão disponíveis projetos padronizados para construção e cobertura das quadras.
Fonte:
ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
http://www.anec.org.br/novo/index.php
30.03.2010
Enviado por:
Viviane Silva
Rede Marista de Solidariedade
Assessoria de Ação Social - DEAS
www.marista.org.br
Tel: 11 3388-4700
sexta-feira, 26 de março de 2010
Cerca de 1,1 milhão de crianças de 0 a 6 anos estão fora de escolas
*Sugerido por Monica Samia. Confira a matéria no página do Jornal Extra.
Cerca de 1,1 milhão de crianças, do total de 1,6 milhão em idade escolar no estado, estão sem atendimento em unidades de educação infantil do Rio de Janeiro. Os números foram apresentados, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado, que realizou audiência pública sobre a universalização da educação infantil. Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, esses números pesquisados no IBGE, Inep e Unicef são alarmantes, já que praticamente 70% das crianças, entre zero a seis anos, estão fora das pré-escolas e creches.
“É preocupante que, em pleno século XXI, mais de um milhão de crianças estejam sem nenhum atendimento de algum equipamento escolar. Isso é um desafio para todos nós. Vamos abrir o debate para que o direito à creche e a pré-escola seja uma realidade para todos”, afirmou Comte. “Espero que até 2015 todas as crianças dos 92 municípios estejam não apenas matriculadas em escolas, mas sim em unidades de qualidade e com professores qualificados. Queremos discutir soluções para que estado e municípios possam trabalhar integrados para dar conta da demanda da educação infantil no Rio", completou o deputado, lembrando ainda a Lei de Sistemas (Lei Nº 4528), aprovada pela casa em 2005.
A lei, de autoria da Comissão de Educação, regulamentou o sistema estadual de educação. No artigo 71, foi criada a Década da Educação Infantil com o objetivo de universalizar a educação infantil até o ano de 2015. A lei prevê que crianças de zero a três anos devem estar matriculadas em creches ou instituições equivalentes, assim com as de quatro a seis anos em pré-escolas.
O diretor de Integração Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Reinaldo de Oliveira Ferreira, afirmou que o governo está investindo, em parceria com as prefeituras, na capacitação de professores para atuar nesta área de ensino, embora todas as escolas de educação infantil do estado encontrem-se municipalizadas. “Sou defensor da municipalização. Acredito que, para alunos e profissionais, a proximidade com o município é muito mais benéfica do que com o estado. Porém, entendo que cada cidade tem sua particularidade e, por isso, faz-se fundamental a parceria com o Executivo estadual”, defendeu Reinaldo.
A coordenadora do Ensino Fundamental da Seeduc, Maria Helena Bard, informou que, impulsionado especialmente pelo aumento da oferta nas redes municipais, ocorreu um crescimento no total de matrículas em creches no estado. “Ainda é grande o desafio de ampliação das matrículas em creches. Porém, a secretaria, em 2009, fez uma reformulação do diploma nas escolas normais dando ênfase à educação infantil, com o objetivo de valorizar o magistério e melhorar a qualidade do ensino”, disse.
A secretária municipal de Educação de Mesquita, Maria Fátima Souza, confirmou que o número de creches na cidade foi, de fato, ampliado, mas reforçou que ainda existem “muitas crianças sem atendimento”. “Estamos com apenas 30% das crianças de Mesquita nas creches e escolas e precisamos continuar ampliando o aumento da oferta para que os outros 70% que não estão inseridos possam matricular seus filhos. Para tal, é fundamental que haja, por parte do governo, investimentos nessa área”, afirmou Fátima.
Fonte:
Jornal EXTRA Online
26/03/2010
Enviado por:
Mônica Samia
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
71.3332-3344 / 8839-4869
www.avante.org.br
Cerca de 1,1 milhão de crianças, do total de 1,6 milhão em idade escolar no estado, estão sem atendimento em unidades de educação infantil do Rio de Janeiro. Os números foram apresentados, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado, que realizou audiência pública sobre a universalização da educação infantil. Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, esses números pesquisados no IBGE, Inep e Unicef são alarmantes, já que praticamente 70% das crianças, entre zero a seis anos, estão fora das pré-escolas e creches.
“É preocupante que, em pleno século XXI, mais de um milhão de crianças estejam sem nenhum atendimento de algum equipamento escolar. Isso é um desafio para todos nós. Vamos abrir o debate para que o direito à creche e a pré-escola seja uma realidade para todos”, afirmou Comte. “Espero que até 2015 todas as crianças dos 92 municípios estejam não apenas matriculadas em escolas, mas sim em unidades de qualidade e com professores qualificados. Queremos discutir soluções para que estado e municípios possam trabalhar integrados para dar conta da demanda da educação infantil no Rio", completou o deputado, lembrando ainda a Lei de Sistemas (Lei Nº 4528), aprovada pela casa em 2005.
A lei, de autoria da Comissão de Educação, regulamentou o sistema estadual de educação. No artigo 71, foi criada a Década da Educação Infantil com o objetivo de universalizar a educação infantil até o ano de 2015. A lei prevê que crianças de zero a três anos devem estar matriculadas em creches ou instituições equivalentes, assim com as de quatro a seis anos em pré-escolas.
O diretor de Integração Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Reinaldo de Oliveira Ferreira, afirmou que o governo está investindo, em parceria com as prefeituras, na capacitação de professores para atuar nesta área de ensino, embora todas as escolas de educação infantil do estado encontrem-se municipalizadas. “Sou defensor da municipalização. Acredito que, para alunos e profissionais, a proximidade com o município é muito mais benéfica do que com o estado. Porém, entendo que cada cidade tem sua particularidade e, por isso, faz-se fundamental a parceria com o Executivo estadual”, defendeu Reinaldo.
A coordenadora do Ensino Fundamental da Seeduc, Maria Helena Bard, informou que, impulsionado especialmente pelo aumento da oferta nas redes municipais, ocorreu um crescimento no total de matrículas em creches no estado. “Ainda é grande o desafio de ampliação das matrículas em creches. Porém, a secretaria, em 2009, fez uma reformulação do diploma nas escolas normais dando ênfase à educação infantil, com o objetivo de valorizar o magistério e melhorar a qualidade do ensino”, disse.
A secretária municipal de Educação de Mesquita, Maria Fátima Souza, confirmou que o número de creches na cidade foi, de fato, ampliado, mas reforçou que ainda existem “muitas crianças sem atendimento”. “Estamos com apenas 30% das crianças de Mesquita nas creches e escolas e precisamos continuar ampliando o aumento da oferta para que os outros 70% que não estão inseridos possam matricular seus filhos. Para tal, é fundamental que haja, por parte do governo, investimentos nessa área”, afirmou Fátima.
Fonte:
Jornal EXTRA Online
26/03/2010
Enviado por:
Mônica Samia
Avante - Educação e Mobilização Social/ONG
71.3332-3344 / 8839-4869
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Creches sofrem com atraso no repasse de verba
De acordo com o Educacenso 2008, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), 10.326 crianças de até 3 anos estavam matriculadas em creches de Fortaleza (CE). Um número insuficiente para o universo de 162.266 mil meninos e meninas nessa faixa etária existentes na região. Na capital cearense funcionam 135 creches, sendo 57 por meio de convênios e 74 diretamente administradas pela prefeitura. Trinta unidades foram fechadas depois que a gestão foi transferida pelo estado ao município, em 1998. Há, ainda, atraso no repasse de recursos. Com isso, as contas de algumas unidades têm sido pagas com recursos das funcionárias e doações de terceiros. A situação é tão crítica que o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) entrou com duas representações no Ministério Público contra a Prefeitura de Fortaleza. [Diário do Nordeste (CE) – 26/03/2010]
Mortalidade infantil continua caindo
A taxa de mortalidade infantil mantém a tendência de declínio no Ceará. Nos últimos onze anos, o número de óbitos reduziu 51,87%. Além disso, a quantidade de bebês que morrem a cada mil nascidos vivos no estado é menor do que no restante do País, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mede o avanço dos indicadores do milênio nos países
Vagas para crianças dobram em três anos
De acordo com estimativa do Conselho Municipal de Educação (CME), a oferta de vagas para educação infantil em Salvador (BA) corresponde a apenas 20% das crianças de dois a sete anos. Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação, a capital baiana tem hoje cerca de 18.600 alunos matriculados em creches e turmas de pré-escola. No total, são apenas 55 instituições dedicadas exclusivamente à educação infantil. O presidente do CME, William Góes, afirma que houve nos últimos três anos um aumento significativo na quantidade de matrículas, mas admite que as instituições ainda atuam com certa precariedade. [A Tarde (BA) – 25/03/2010]
Crianças não devem exagerar no chocolate
Rico em vitaminas, minerais e magnésio, o chocolate é uma excelente fonte de energia. Embora seja rico em nutrientes, o consumo deve ser moderado, alerta o endocrinologista Sergio Vencio. Segundo ele, o doce deve ser evitado por crianças com menos de um ano. Para as demais, o consumo diário não deve ultrapassar
Mais de um milhão de crianças sem creche
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro divulgou ontem (25), em audiência pública sobre a universalização da educação infantil, que 1,1 milhão (de um total de 1,6 milhão) de crianças entre zero e 6 anos de idade estão sem atendimento em creches e pré-escolas no estado. Os números foram pesquisados pela comissão no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Já no município do Rio, das 565.414 crianças nessa faixa etária, cerca de 370 mil estariam fora da escola. Para o deputado Comte Bittencourt, presidente da comissão, esses números, que representam quase 70% das crianças na idade pesquisada no estado, são alarmantes. [Jornal do Brasil (RJ) – 25/03/2010]
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