Presença masculina ajuda na diversidade

*Texto enviado por Marilda Duarte. Confira o texto e foto na página do Estadão.

Especialistas apontam que crianças necessitam de referencial paterno

Mariana Mandelli

O aumento de profissionais do sexo masculino na educação infantil é visto de forma positiva e natural pelos especialistas na área. Segundo eles, o crescimento se deve principalmente à nova dinâmica de relações da sociedade atual e à superação de preconceitos.

"A ideia de que não é natural homem trocar fralda foi socialmente construída, baseada em uma grande discriminação", diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Cláudia Vianna. "É como se o homem, necessariamente, não fosse capaz de cuidar de um bebê, podendo derrubá-lo no chão a qualquer momento."

O preconceito contra os professores nas creches, de acordo com educadores, decorre de diversas questões. "Está relacionado, principalmente, à discriminação dos homossexuais e ao medo que os pais têm da pedofilia", ressalta Cláudia. No entanto, a situação, dizem os educadores, começou a mudar nos últimos 15 anos.

Novo Olhar

Apesar da resistência de alguns pais e até mesmo de instituições de ensino infantil, os homens estão conseguindo se firmar como educadores, trazendo para as crianças uma diversidade no ambiente escolar e novos olhares sobre os conteúdos dados. "Precisamos dos dois referenciais, masculino e feminino, para educarmos nossas crianças", opina Cisele Ortiz, educadora e coordenadora do Instituto Avisa Lá, organização não governamental que trata de temas educacionais.

Segundo Cisele, o papel de educar pode ser exercido por profissionais de ambos os sexos, independentemente da idade dos alunos, já que a presença dos homens traz mais diversidade à escola. A especialista chama atenção ainda para a importância da imagem do homem na vida dos alunos.

"Essa referência de paternidade é necessária de uma forma geral nas creches", explica. "Ainda mais porque existem crianças que não têm isso em casa e a escola precisa oferecer a elas a figura masculina e a função paterna."

Valorização

A questão financeira também é um dos fatores que vêm atraindo mais homens para o setor. "O educador, homem ou mulher, nos últimos anos, estava muito desvalorizado", afirma a professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Neide Noff.

"Mas, na última década, temos percebido que a educação vai de novo se tornar uma opção de primeiro emprego, com salários melhores e mais prestígio", explica. Segundo Neide, a profissão tende a se firmar ainda mais em períodos de crise econômica.

Perfil

3.077 é o total de homens trabalhando na educação infantil

1.297 são os homens que trabalham nos CEIs

1.780 são funcionários homens nas EMEIs

33.125 são as mulheres que trabalham na rede municipal

Fonte:

O Estado de S. Paulo

15 de Fevereiro de 2010

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Marilda Duarte

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Você conhece o Projeto Creche para Todas as Crianças?

Tendo em vista ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento em creches, garantindo a educação integral e a atenção aos aspectos de saúde e proteção para crianças de 0 a 6 anos, o Projeto, resultado de uma parceria da Fundação Abrinq e do Instituto C&A, conta, com uma rede de articuladores – pessoas físicas e jurídicas (de empresas, ongs, universidades e outras) – que têm como pressuposto desencadear ações de sensibilização e mobilização da sociedade, assim como de articulação com empresários e poder público, para a construção de creches, qualificação de pessoal e apoio com materiais pedagógicos e outros.

Atualmente a rede é composta por 64 articuladores em 25 estados, que se voltam ao planejamento e diagnóstico de suas áreas.

Para saber mais sobre este trabalho, consultar o site da Fundação Abrinq e do Instituto C&A.

Iniciativa Internacional busca conectar 2 milhões de crianças com a natureza

Criada no período em que o ex-presidente americano Bill Clinton ocupava seu cargo, A Clinton Global Initiative (CGI) se caracteriza por facilitar e promover parcerias entre diversos setores da sociedade (governo, setor privado, sociedade civil...) que, por sua vez, criam e executam projetos de sua própria escolha.

O World Forum Foundation (WFF) foi convidado a participar da CGI. Um projeto firmado consiste no compromisso em conectar 2 milhões de crianças ao redor do mundo com a natureza.

Como explica Thereza Marcilio, integrante do projeto Global Leaders do WFF: “O primeiro passo deste compromisso significa recrutar e apoiar 70 equipes multi-disciplinares em diversos pontos do globo para lançar a Children's Campaigns to Save Mother Earth em suas comunidades.”. A composição desses 70 grupos deve ser diversa, incluindo educadores e outro(a)s comprometido(a)s com crianças e com o ambiente- um(a) ativista ambiental, um(a) especialista em saúde, um(a) planejador(a), um(a) arquiteto(a) paisagista.

“Essas equipes, uma vez formadas, deverão participar do seminário Nature Action Collaborative for Children na Fazenda Arbor Day em Nebraska no mês de outubro de 2010 para receber treinamento e ferramentas para lançar uma campanha comunitária.” – disse Thereza.

Para acompanhar e saber mais sobre esta iniciativa visite o site do World Forum Foundation. Para saber mais sobre a Clinton Global Iniciative, clique aqui.

Projeto de Lei propõe instalação de creches nas escolas públicas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6511/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que obriga as escolas públicas a instalarem creches para filhas/os de estudantes menores de idade

A proposição insere artigo na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhas/os de estudantes menores de idade. De acordo com o projeto, a comprovação da instalação da creche se torna obrigatória para credenciamento das instituições de ensino.

A autora da proposta justifica a medida como forma de evitar a evasão escolar decorrente da maternidade ou paternidade precoces, já que muitas adolescentes acabam abandonando os estudos quando ficam grávidas ou após o parto. A medida consiste em oferecer creches para que mães e pais, principalmente os mais jovens, tenham apoio institucional para cuidar de seus filhos enquanto assistem às aulas.

A autora afirma ainda que a escola tem o papel de implementar programas e ações que divulguem informações sobre como prevenir a gravidez. Entretanto, uma vez diagnosticada a gravidez, o importante passa a ser a tomada de todas as providências para que as e os jovens tenham o apoio necessário de maneira a assegurar que não interrompam sua formação escolar.

Segundo o projeto, os sistemas de ensino terão prazo de um ano para emitir regulamentação, a contar da publicação da Lei. Já as escolas deverão cumprir a regra em um prazo de três anos, após emissão do regulamento do respectivo sistema de ensino.

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Ele deverá passar pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matéria retirada do site Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, para aessá-la, clique aqui.

Cepal diz que Haiti deve investir em políticas para crianças

Santiago do Chile, 15 fev (EFE).- A necessidade de um modelo de proteção social universal para crianças é o pilar fundamental para a reconstrução do Haiti, informa um relatório divulgado hoje pela Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal). "Apenas 2% das meninas e meninos haitianos menores de cinco anos recebem educação pré-escolar, sendo frequentemente seus irmãos maiores os responsáveis pelo cuidado enquanto as mães trabalham", detalha a análise da Cepal.

O estudo intitulado "A economia da educação infantil no Haiti", acrescenta que menos de 1% das mães com trabalho remunerado deixam seus filhos em creches infantis.

No Haiti, a família é a principal responsável pela educação das crianças, seguida por crianças maiores que trabalham nos lares, amigos ou vizinhos, diz o organismo internacional.

"A tendência de meninos e meninas assumirem a responsabilidade de cuidar de terceiros, inclusive seus irmãos menores, é uma prática generalizada no Haiti", afirma a Cepal. Segundo o estudo, quase 60% do mercado de trabalho infantil haitiano corresponde a meninas dedicadas ao cuidado.

Na opinião da Cepal, as políticas estatais para o cuidado da primeira infância são muito fracas. Além disso, as condições de pobreza extrema na qual vive a vasta maioria da população não só impedem a escolaridade de crianças e jovens, mas também causou a desintegração das famílias, diz o relatório.

A transnacionalização das famílias por causa das urgências econômicas é aproveitada por traficantes de todo tipo, inclusive o tráfico sexual, alerta o estudo, coordenado pela empresa de consultoria haitiana Nathalie Lamaute-Brisson.

Esta publicação servirá para levar em conta o papel crucial das mulheres na economia e nas políticas de reconstrução do Haiti, destacou a secretária Executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

"Um dos pilares da reconstrução do Haiti deve ser políticas sociais orientadas a facilitar a proteção infantil, evitando que ela recaia exclusivamente sobre as mulheres", recalcou Bárcena.

A situação social do Haiti agravou-se com o terremoto de 12 de janeiro passado, que devastou o país.

Notícia reproduzida do site Ultimo Segundo do Ig. Para conferir, clique aqui.

*Foto retirada do blog Mickey Deuce.

Crédito condicionado à educação pública

Projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional força as empresas a construírem escolas de ensino básico nos condomínios de baixa renda.

Por JOSIANE BORGES

Redação Jornal Coletivo

Marisa Serrano diz que falta de investimentos em educação infantil prejudica a sociedadeCaso venha a ser aprovado no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 5.900/09 poderá tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais de grande porte destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos. O PL condiciona o crédito habitacional à construção de escolas de educação infantil para as construtoras, que terão de substituir o poder público quando não houver oferta de ensino próxima ao empreendimento. A senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) é a autora do projeto, que aguarda uma análise da Câmara.

A senadora justifica que o projeto foi realizado segundo a pesquisa Educação da Primeira Infância, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “A ausência de investimentos em educação infantil prejudica a sociedade de uma forma geral, aumenta a criminalidade e onera o Estado. Prejudica porque se reflete em problemas como a falta de escolas e creches para crianças de zero a seis anos, o que pode comprometer o futuro educacional de quase 90% das crianças brasileiras. Assim, oferecer educação às populações de baixa renda é fundamental”, argumenta Marisa Serrano.

Para a autora da iniciativa, a falta de escolas e creches pode comprometer o futuro de quase 90% das crianças brasileiras, o que demonstra a importância do acesso à educação infantil para as famílias de baixa renda. “Para esses grupos populacionais têm sido oferecidas moradias de baixo custo em conjuntos habitacionais financiados com recursos do Sistema Financeiro de Habitação. Isso minora a questão da falta de moradia. Contudo, tais conjuntos não preveem a construção dos devidos equipamentos urbanos, levando a população a, muitas vezes, deslocar-se em grandes distâncias ou competir por vagas em escolas distantes de sua moradia”, diz a senadora.

Marisa Serrano se baseia ainda no Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. O texto da lei diz que a política urbana deve ter o objetivo de ordenar o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social para o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

“A proposta de projeto de lei que ora apresentamos tem por objetivo garantir a previsão de construção de creches e escolas nos conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos, de maneira a suprir a carência desses equipamentos nos aglomerados urbanos de baixa renda e, assim, contribuir para a erradicação do analfabetismo, do abandono e da violência no país”, conclui Marisa Serrano.

Setembrino elogia projeto, mas faz ressalva
O presidente do Sindicato da Habitação (Secovi/DF), Miguel Setembrino, elogia o projeto da senadora, mas diz que deve ser visto por dois pontos de vista. “Pelo lado social, a senadora está certa em sugerir que os condomínios tenham escolas, assim como acho que não deva alcançar só a educação infantil, mas o ensino fundamental também, ter postos de saúde, polícia, coisas mínimas para se ter qualidade de vida, com toda infraestrutura básica de água encanada e energia elétrica, isso pensando do ponto de vista do governo”, afirma Setembrino.

Já do ponto de vista do incorporador, ele acredita que deva acontecer uma parceria entre o poder público e o setor privado, já que as taxas de crédito para esse perfil de cliente atendem valores que não comportariam condomínios com esse aparato.

“Se as escolas, creches e toda infraestrutura necessária ficar por conta do incorporador, alguém vai ter que pagar essa conta, e isso com certeza sobrará para o comprador. Creio que essas taxas se adequem ao Programa Minha Casa, Minha Vida e com tudo que as incorporadoras oferecerão os valores dos empreendimentos ultrapassarão os valores do programa”.

Setembrino conclui que o ideal seria que municípios, estados e União trabalhassem em conjunto com as incorporadoras para prover essa qualidade de vida aos moradores.

Fonte (da matéria e da foto):
Redação Jornal Coletivo
Confira a matéria na página clicando aqui.
jborges@jornaldacomunidade.com.br

Filme - Nos Enfants Nous Accuseront

*Vídeo sugerido por Gabriela Aguiar.

Exibido na 33a Mostra de Cinema Internacional em São Paulo, o documentário, traduzido como "Nossos filhos vão nos culpar", aborda o uso de pesticidas na agroindústria e as consequências na saúde das crianças, trazendo dados numéricos da Europa e acompanhando a iniciativa de um prefeito que decide adotar a merenda escolar orgânica.

Título original: Nos Enfants Nous Accuseront
Direção: Jean-Paul Jaud
Ano: 2008
País: França
Perfil: Documentário

Veja o Trailer a seguir:




Infelizmente ainda não encontramos versão do trailer em português.

Diponível no site http://www.nosenfantsnousaccuseront-lefilm.com/bande-annonce.html

Enviado por:
Gabriela Azevedo de Aguiar
Assistente Sênior de Programa/Senior Programme Officer
Instituto Promundo
Rua Mexico 31 / 1502
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel/fax: +(55-21) 2215-5216
www.promundo.org.br

Falta de estrutura compromete trabalho dos conselhos tutelares

*Texto enviado por Marilda Duarte. Confira na página da Agência Brasil.

Gilberto Costa, da Agência Brasil

Os conselhos tutelares são uma das principais portas de entrada das denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe aos conselhos atender e aconselhar os pais ou o responsável, requisitar serviços públicos, como os de segurança, encaminhar ao Ministério Público denúncia de crime e até acionar a Justiça.

O cumprimento dessas obrigações fica comprometido, no entanto, pela falta de estrutura. “A maioria dos conselhos não tem a estrutura de trabalho. Os salários são baixos, não há carro para deslocamento, faltam computadores e impressoras para o trabalho”, resume o advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão de Criança e Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo a pesquisa Os Bons Conselhos, feita em 2006 pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats), “as condições mais fundamentais estão longe de atingir a cobertura plena: privacidade do local de trabalho, disponibilidade de textos legais para consulta e referência, telefone, veículo”.

A precariedade dos conselhos tutelares pode ser verificada na capital federal. A situação do recém-instalado Conselho Tutelar do Riacho Fundo 2, cidade a 18 quilômetros de Brasília, ilustra as constatações da pesquisa do Ceats.

Segundo a conselheira Ana Maria da Silva, o atendimento à população está sendo feito de pé porque faltam cadeiras. Além disso, não há espaço adequado.

“O local que nos foi cedido no momento são duas salas. Deveríamos ter uma para cada conselheiro [cinco no total] para respeitar a individualidade e o sigilo de cada pessoa que vem nos procurar. Isso não existe”, lamenta. O conselho tutelar do Riacho Fundo 2 funciona em um galpão de obras da administração regional.

Para o representante da OAB Ariel de Castro, também falta formação aos conselheiros e a compreensão dos papéis da polícia, do Ministério Público e da Justiça no encaminhamento de casos de abuso sexual.

De acordo com a pesquisa do Ceats, em um terço dos conselhos tutelares, nenhum membro recebeu capacitação nem mesmo participou de uma palestra.

O efeito dessa situação é o mau atendimento da população, inclusive em casos de extrema vulnerabilidade como o das vítimas de abuso sexual.

“Eu trabalho no interior de Santa Catarina e a gente vê situações em que uma menina de 13 anos vai viver maritalmente com o namorado e isso é aceito culturalmente inclusive pelo conselheiro. É preciso, portanto, qualificação sobre o papel do conselheiro e mais estrutura de atendimento”, defende a promotora de Justiça Helen Sanches, primeira-secretária da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Aos problemas de estrutura física e de disponibilidade material, soma-se a ausência de políticas públicas. “Como o conselho tutelar vai proteger se no município não tem um projeto que preste atendimento psicológico? Como vai atender se não tem uma casa abrigo? A proteção depende da política pública. Precisamos melhorar a estrutura dos municípios”, aponta a promotora.

De acordo com Helen Sanches, a denúncia ao conselho deve ser seguida de um boletim de ocorrência na delegacia.

“Muitas vezes, a própria mãe se omite de fazer a queixa porque depende [financeiramente] do agressor. É obrigação do conselheiro registrar o boletim de ocorrência, verificar se fizeram o registro corretamente, acompanhar o que foi feito na apuração, encaminhar a criança ou adolescente para o tratamento psicológico e atendimento médico”, ressalta ao citar as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

(Agência Brasil)

Fonte:
Agência Brasil
06 de Fevereiro de 2010 - 11h30

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Fórum Social Urbano - Participe inscrevendo atividades autogestionadas

*Texto enviado por Marilda Duarte. Confira na página da Agência Ibase.

Em março de 2010, a cidade do Rio de Janeiro irá receber o V Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU. Espera-se que o encontro reúna cerca de 50 mil pessoas de todo o mundo. Em suas várias edições, o evento tem sido incapaz de abrir espaço às pessoas que resistem à lógica implacável da cidade-empresa e da cidade-mercadoria.

Por isso, movimentos sociais, organizações e militantes que lutam por uma cidade mais igualitária, justa e democrática, convidam a todos(as) para construir coletivamente o Fórum Social Urbano (FSU), a ser realizado de 22 a 26 de março, no Centro Cultural da Ação da Cidadania Contra a Fome, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. A proposta é criar um espaço paralelo onde participantes do Brasil e do mundo possam trocar experiências. As pessoas que quiserem participar do FSU com atividades autogestionadas podem preencher formulário (download) e enviar para programacaofsu@gmail.com até 7 de março.

Em época de preparação para as Olimpíadas no Rio de Janeiro e para a Copa do Mundo em 12 capitais do país, a programação do FSU pretende questionar a falta de participação popular nas decisões sobre os rumos das cidades e debater de forma ampla os principais problemas vividos nos centros urbanos.

Além dos debates, o Fórum será um espaço efetivo de experimentação de outra forma de viver a cidade, mais democrática e mais diversa. Serão realizadas visitas em grupo à cidade para além dos cartões-postais, manifestações artísticas, exposições, plenárias, fóruns de articulação, projeções e exibições de filmes, dentre outras atividades.

Leia a convocatória na íntegra

Para mais informações, escreva para comunicacaofsu@gmail.com.

Fonte:
Coluna de Notas da Agência Ibase
Para enviar sugestões, escrever para dsantos@ibase.br
05 de Fevereiro de 2010

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Pousadas de João Pessoa irão solicitar identificação de hóspedes para combater exploração sexual

*Texto enviado por Gabriela Aguiar. Confira na página do Globo.

SÃO PAULO - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a exploração sexual em Jão Pessoa - proposto pelo o Ministério Público da paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) - foi assinado por 40 proprietários de pousadas, nesta sexta-feira. A partir de agora, todos os estabelecimentos da capital paraibana são obrigados a solicitar o documento de identificação de todos os hóspedes. O objetivo é impedir o acesso de pessoas menores de 18 anos desacompanhadas dos pais ou responsáveis nas pousadas.

Os proprietários dos estabelecimentos receberam orientações dos representantes do MPPB e do MPT e um cartaz que deverá ser afixado na recepção para alertar os clientes sobre a determinação. Também foram distribuídos exemplares do Código de Conduta do Turismo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba. De acordo com o TAC, o código - que está traduzido em inglês, alemão, espanhol e francês - que especifica as penalidades previstas na lei para quem explorar sexualmente crianças e adolescentes, deverá ser disponibilizado nos quartos e na recepção das pousadas.

Ainda de acordo com o TAC, as pousadas que tiverem estacionamento deverão exigir a identificação e anotar a placa do veículo. As informações, diz o MPPB, são sigilosas e serão cadastradas em um banco de dados do próprio estabelecimento. Os proprietários também se comprometeram a comunicar ao Ministério Público ou à polícia a suspeita de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no estabelecimento.

O prazo para adequação às novas regras é de 30 dias. As pousadas que descumprirem o TAC serão multadas em R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada e poderão ser fechadas.

- A exigência de documento de identificação é uma forma de prevenir crimes de pedofilia e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Não podemos supor pela aparência da pessoa que ela é menor de idade. Estamos lutando por um bem maior e queremos que os empresários entendam que eles também têm o compromisso e o dever de cumprir a lei - disse a promotora de Justiça da Infância e Juventude Soraya Escorel.

Segundo o MP, o próximo setor que será notificado para a assinatura do TAC é o hoteleiro. No final do ano passado, os proprietários de motéis localizados em João Pessoa já assinaram o termo. No caso de motéis, o descumprimento do TAC implicará em multa de R$ 20 mil por cláusula desrespeitada.

Publicado no Jornal:
O Globo
Em *05/02/2010* às 16h33m

Enviado por:
Gabriela Azevedo de Aguiar
Assistente Sênior de Programa/Senior Programme Officer
Instituto Promundo
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Rio de Janeiro - RJ - Brasil
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