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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Saúde 10% das brasileiras é deficiente por falta de escolaridade

* Matéria do Jornal Estado de São Paulo, enviada por Marilda Duarte

VIDA &

Estudo aponta que elas têm dificuldade de cuidar de si e dos filhos por não entender cartilhas nem o que diz o médico

Lisandra Paraguassú, Brasília

O problema de saúde de uma parcela considerável das mulheres brasileiras é simplesmente a falta de educação. A 3ª Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (PNDS), apresentada ontem em Brasília, mostra que 10% das mulheres brasileiras - cerca de 10 milhões de pessoas - têm dificuldades de cuidar de si e de seus filhos e até mesmo ter acesso às políticas públicas de saúde porque não têm escolaridade básica. E o próprio governo não sabe como chegar até esse grupo, que não consegue ler nem sequer uma cartilha educativa ou, muitas vezes, não entende o que o médico do posto de saúde está tentando explicar.

O estudo, feito pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com o apoio do Ministério da Saúde, traz, de um modo geral, boas notícias. Entre 1996, quando a PNDS anterior foi feita, e esta última com dados de 2006, a mortalidade infantil caiu 44%. Apenas 3,6% das mulheres não têm acesso a consultas pré-natal, e a desnutrição aguda das crianças está em 1,6%, abaixo do limite de referência da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há mais mulheres com acesso a métodos anticoncepcionais e medicamentos, além de tratamento em hospitais.

No entanto, o grupo daquelas que não conseguiram se beneficiar do maior acesso à escola, ampliado na última década, também ficou de fora dos grandes avanços da saúde brasileira. Com isso, transmitem os problemas para seus filhos.

A pesquisa mostra que, apesar da redução na mortalidade infantil no País, 20% dos filhos nascidos vivos de mulheres sem estudo morrem antes de completar um ano. Na faixa superior de escolaridade, com 12 anos ou mais de estudo, a mortalidade dos bebês é praticamente zero.

Até mesmo o direito de escolher ter esses filhos é mais difícil para as mulheres com menor escolaridade, basta ver as diferenças nas taxas de fecundidade. Enquanto aquelas com mais estudo têm, em média, um filho - inferior até mesmo à taxa de reposição da população, que é de dois filhos - mulheres que nunca freqüentaram a escola têm, em média, 4,2 filhos. Ainda uma parte não desprezível dos filhos dessas mulheres (16,6%) sofre de desnutrição crônica, um problema que não mata, mas afeta o desenvolvimento da criança, sua capacidade de aprender e de reagir a doenças.

A resposta oficial a esses dados é que a educação no País está evoluindo e, em alguns anos, o número de mulheres sem escolaridade deve ser reduzido a ponto de não ter impacto no geral. Em 1996, eram 28% da população. Hoje, são 10%. "Vários estudos relacionam o aumento da escolaridade e o conseqüente aumento da renda com um impacto direto nas condições de saúde. Está havendo uma ampliação da escolaridade, e isso tem impacto direto na saúde", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Até lá, no entanto, o equivalente a 10 milhões de mulheres e seus muitos filhos continuam a enfrentar dificuldades típicas da pobreza e da falta de instrução. "Todo setor tem que pensar nas suas responsabilidades. As políticas públicas de saúde têm que pensar como chegar a essas mulheres. Não pode ficar pensando que outro setor, outra ação vai resolver o problema. Não podemos esperar que a educação chegue até elas e aí que as coisas se resolvam", critica Suzana Cavenaghi, demógrafa e uma das autoras da PNDS.

Alimentação

A falta de estudo leva à falta de renda e também à insegurança alimentar. Apesar dos avanços, já que 62,5% das famílias podem ser consideradas em situação de segurança (em que não há preocupação com a possível falta de comida), em 46% dos domicílios em que a mulher não tem estudo há insegurança alimentar.

Outros dados

Anticoncepcional: 99,9% das mulheres brasileiras conhecem algum método anticoncepcional e 67,8% fazem uso deles. No entanto, 77,8 % disseram nunca ter usado camisinha

População: o número absoluto de crianças até 9 anos no País caiu entre 1996 e 2006. Hoje, elas representam 16,5% da população. Do outro lado, 1,5% dos brasileiros já tem mais de 80 anos

Desnutrição infantil: a crônica caiu pela metade entre 1996 e 2006 e está hoje em 6,8% dos menores de 5 anos. Os fatores principais para essa queda foram o aumento da escolaridade das mães e da renda familiar

Obesidade infantil: há no Brasil quase tantas crianças acima do peso quanto com desnutrição. Elas representam 6,6% das menores de 5 anos. Esse porcentual aumenta quando crescem os anos de estudo da mãe

Cesarianas: as cesáreas aumentaram de 36% em 1996 para 44% em 2006, indo na contramão da política do Ministério da Saúde. Nas áreas rurais, o índice de cesáreas passou de 20% para 35%. No sistema privado, elas já representam 77% dos partos

Pré-Natal: 61% das mulheres brasileiras hoje fazem mais de sete consultas pré-natal. No entanto, os procedimentos não são completos. Apenas 31% delas recebem as vacinas antitetânicas necessárias para uma gravidez e parto seguros

Amamentação: em média, as crianças brasileiras são amamentadas exclusivamente com leite materno por 2,2 meses, contra os seis recomendados pelo Ministério da Saúde.

Fonte:
Estadao.com.br
4 de julho de 2008

Enviado por:
Marilda Duarte
www.textoseideias.com.br
Celular 11 8259 9733

Primeira Reunião do GT das Crianças de 6 anos no EF

A reunião do Grupo de Trabalho Crianças de 6 anos no Ensino Fundamental, da Rede Nacional da Primeira Infância foi realizada no último dia 20 de abril, em Brasília.


O encontro teve como objetivo contribuir para que a instrução normativa do MEC de incluir crianças de 6 anos no Ensino Fundamental seja cumprida levando em conta as características infantis e respeitando os direitos assegurados às crianças, entre os quais o direito de brincar.


O encontro contou com o apoio e a participação do MEC com a presença da Profª Rita Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil - COEDI/SEB/MEC e da Profª Edna Martins Borges, Coordenadora Geral do Ensino Fundamental - COEF, além de técnicos destas coordenações e do INEP. Estiveram presentes, também, representando a UNDIME nacional, a Sra. Vivian Melcop, Secretária Executiva, e o Prof. Luiz Araújo, Consultor Educacional. A Profª Drª Catarina Moro, da UFPR, apresentou os resultados da sua tese sobre o tema. Nesta ocasião, o Prof. Vital Didonet, da Secretaria Executiva da RNPI, destacou a importância de uma ação coordenada e em estreita colaboração dos diferentes atores presentes junto ao Judiciário e ao Legislativo.


Após as apresentações e debates, o GT se reuniu para elaborar o plano de trabalho.


Veja, abaixo, mais detalhes, na súmula da reunião.


Sumula Reunião GT

terça-feira, 16 de março de 2010

Primeira Infância e o Poder Legislativo

Todos sabemos que uma das frentes de ação na defesa dos direitos da primeira infância consiste na atuação junto ao Poder Legislativo. Listamos abaixo os nomes e números de contatos dos presidentes das comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que tratam de matérias diretamente relacionadas com a primeira infância.

Para quem está “começando” esta relação com o Legislativo, vale ressaltar o que são as comissões: apesar de vermos na TV e nos jornais as imagens do plenário da CD e do SF, poucos são os temas e proposições que, de fato, chegam no Plenário, em relação a tudo que se discute no Congresso. Dado o enorme volume de matérias a serem tratadas, por ambas as Casas grande parte delas são analisadas e votadas apenas nas Comissões, organizados por temas.

Daí a importância de saber por que Comissões determinados temas de interesse tramitarão e as formas de se comunicar com elas para que possamos contribuir com as discussões que afetem os pequenos de nosso país.

Confira, ainda, na página da Câmara dos Deputados, matéria sobre a distribuição os partidos nas Comissões, clicando aqui.

Comissões do Senado e da Câmara

SENADO FEDERAL

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ
PRESIDENTE: Senador Demóstenes Torres - DEM - GO
E-mail: scomccj@senado.gov.br

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Presidente: Senador Garibaldi Alves Filho - PMDB - RN
E-mail: scomcae@senado.gov.br

Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Presidente: Senadora Rosalba Ciarlini - DEM - RN
E-mail: scomcas@senado.gov.br
Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE
Presidente: Senadora Fátima Cleide - PT - RO
E-mail: julioric@senado.gov.br

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA
Presidente: Senador Renato Casagrande - PSB - ES
E-mail: jcarvalho@senado.gov.br

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH
Presidente: Senador Cristovam Buarque - PDT - DF
E-mail: scomcdh@senado.gov.br

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Presidente: Eliseu Padilha (PMDB/RS)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/ccjc/faleConosco.html

Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
Presidente: Claudio Cajado (DEM/BA)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdc/faleConosco.html
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
Presidente: Iriny Lopes (PT/ES)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/faleConosco.html

Comissão de Educação e Cultura - CEC
Presidente: Angelo Vanhoni (PT/PR)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cec/faleConosco.html

Comissão de Legislação Participativa - CLP
Presidente: Paulo Pimenta (PT/RS)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/clp/faleConosco.html

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS
Presidente: Jorge Khoury (DEM/BA)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cmads/faleConosco.html

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF
Presidente: Vieira da Cunha (PDT/RS)
E-mail: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cssf/faleConosco.html

Rede Nacional Primeira Infância representada na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras

São fenômenos globais os processos de urbanização que levaram a maioria das pessoas para o espaço urbano. Este processo é recente e nos obriga a pensar o espaço urbano, sua sustentabilidade ambiental e social e as possibilidades de interação entre as pessoas. Neste sentido, a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, realizada em Curitiba entre os dias 9 e 13 de março de 2010, foi uma oportunidade para trocar experiências com representantes de cidades de várias partes do mundo e uma janela para o Brasil se inserir neste debate, mostrando suas propostas inovadoras. Paralela a este evento foi realizada a primeira Conferência Internacional de Redes Sociais, promovida pela Escola de Redes.

A proposta “inovadora” do evento não foi de criar uma definição universal de inovação, mas de analisar todas as possibilidades que uma cidade possui ao criar ambientes favoráveis à inovação, não necessariamente tecnológica, como as inovações nos modelos de negócios e gestão e nos sistemas de governança (envolvendo novos processos e métodos organizacionais), nos modos de regulação de conflitos (estabelecidos institucionalmente ou ensaiados na base da sociedade), na natureza e no caráter dos projetos, programas e ações públicas e privados e, enfim, no padrão de relação Estado-Sociedade.

O papel das crianças nas cidades, os espaços reservados para o brincar, a acessibilidade e a mobilidade são temas muito importantes para RNPI. Além disso, temos o desafio de nos organizarmos definitivamente no formato e padrão de uma rede social, uma articulação não hierárquica e horizontal, voltada para os seus membros e para todo o universo de trocas que possam ser feitas em um espaço como este. Além disso, estamos empenhados em retomar as nossas oficinas de comunicação em rede e por isto a participação da RNPI neste evento foi tão marcante. Gustavo Amora participou de diversas oficinas, palestras e pode constatar que a RNPI está no caminho certo ao tentar aprofundar em seus parceiros conhecimentos sobre trabalho em rede, ferramentas de comunicação em Rede e interatividade.

A nossa proposta é replicar tudo que foi aprendido aqui nestes dias para os demais membros da Rede. Vamos dar continuidade as nossas oficinas de comunicação em Rede e disponibilizar livros, slides e apresentações por meio do nosso site. Definitivamente este evento foi um marco para a RNPI e para o modo como nós estamos planejando a comunicação e a interatividade dos parceiros. -

Principais Palestrantes:
Augusto de Franco – Brasil
Jordi Borja - Espanha
Pierre Lévy – Canadá
Steven Johnson – EUA
Clay Shirky – EUA
Mitsuru Senda - Japão

Novidade: Estamos em fase de elaboração do nosso novo website, a proposta é que ele seja uma ferramenta mais versátil, de conteúdos colaborativos e que possa dinamizar as atividades da RNPI. Em breve teremos novidades.

Para saber mais sobre o evento: www.cici2010.com.br
Para assistir as apresentações: http://ow.ly/1k8GN

REDLAMYC – Um Grande Exemplo

No rol de experiências interessantes que podem servir de modelo para a RNPI está a Red Latinoamericana y Caribeña por la Defensa de los Derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes (REDLAMYC).

Composta desde 2000, esta rede abrange organizações e outras redes (locais) que se voltam à defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A perspectiva abrangente desta iniciativa (expressa tanto no foco na faixa etária de 0-18 anos quanto na extensão continental) em nada desvirtua a habilidade da rede em conceber ações, campanhas e medidas eficazes para cada grupo com suas peculiaridades, incluindo a primeira infância.

Confira, abaixo, as últimas notícias presentes no boletim da REDLAMYC (em espanhol). Para saber mais sobre esta rede, entre no site
http://www.redlamyc.info/Presentacion%20e%20Historia/presentacion.htm .

INFORMACIONES DE INTERES DE LA REGION

Carta abierta de las Expertas Latinoamericanas del Comité de Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño ante el Sismo en Chile
Rosa María Ortiz – Vice Presidenta del Comité de los Derechos del Niño de NNUU

Apreciados amigos/as,

adjunto encontrarán copia de una carta de las expertas latinoamericanas del Comité de Derechos del Niño en ocasión del sismo que ha afectado tan grandemente a Chile.

Un saludo cordial,

Para acceder al texto completo de la carta: (clique aqui)

Expresamos nuestro profundo afecto y solidaridad al pueblo de Chile y a su gobierno; de manera particular, a los niños, niñas y sus familias por la dramática situación que padecen luego del terremoto y tsunamis que golpearon a gran parte de Chile la semana pasada y la serie de fuertes temblores que continúan llenándolos de zozobra.
Compartimos con todos ustedes la imperiosa necesidad de poner a los niños y niñas en el primer lugar de la agenda, tanto en la atención de emergencia como en la reconstrucción.

Rosa María Ortiz
Vice-presidenta Comité Derechos del Niño
Mail: ortiz.rosa.maria@gmail.com


Asistiendo a la emergencia en Chile:
Para acceder al texto completo de las palabras de apoyo que se han acercado desde toda la región ir a:
http://www.redlamyc.info/Comunicaciones_Region/Boletines/boletin%202010%2003%20marzo.htm

Compartiendo la realidad actual de Haití , solidarios con el pueblo chileno
Estíbaliz Ladrón de Guevara - Coordinadora Coalición ONGs Infancia Rep. Dominicana

Estimados y estimadas colegas de Chile:

Desde esta isla Hispaniola, en la que estamos pasando por la misma experiencia de ustedes, queremos expresarles nuestra solidaridad con todo el pueblo chileno y enviarles toda la fortaleza y energía positiva especialmente a ustedes que les toca acompañar en estos momentos a los niños y niñas víctimas de este terremoto.

Después del desastre del 12 de enero en Haití, en este lado de la isla nos movilizamos de inmediato para atender a las víctimas en hospitales, centros de acogida, campamentos improvisados, casa de familia. Aunque la Solidaridad mundial ha sido muy grande, todavía, después de mes y medio, seguimos en una situación de emergencia, son muchos los niños, niñas y adolescentes que siguen en Rep. dominicana, acompañados y no acompañados a los que estamos dando seguimiento, lo mismo que a los cientos de miles que en Haití aún siguen a la intemperie, sin condiciones mínimas de higiene, sin comida, muy deteriorados emocionalmente. La sinergia entre organismos internacionales, nacionales, estatales, de la sociedad civil, ha sido buena, sin embargo hubiéramos deseado que a estas fechas los avances en la reconstrucción de Haití estuvieran a otro nivel.

La población está desesperándose y a diario detienen a cientos de personas, incluidos niños y niñas que intentan llegar a territorio dominicano.

Desde la Coalición de ONG´s de Infancia de Rep. Dominicana, estamos presentes en La Plataforma de Ayuda a Haití, espacio integrado por varias organizaciones de la sociedad civil y en el Cluster de Protección espacio integrado por organismos internacionales, nacionales, estatales y de la sociedad civil y coordinado por UNICEF. Desde estos espacios, seguimos involucrados en garantizar comida, higiene, salud, apoyo emocional, protección.

El proceso de reconstrucción va a ser largo, estamos contactando con instituciones haitianas que trabajan con infancia y fortalecernos como red.

Un abrazo solidario

Estíbaliz Ladrón de Guevara
Coordinadora Coalición ONGs Infancia Rep. Dominicana
Mail: n.camino@codetel.net.do

Declaración conjunta de los Representantes de Infancia de los Estados Miembros de la OEA sobre la situación de la niñez en Haiti
José Carlos Thissen – Instituto Interamericano del Niño

Estimados y estimadas,

Les estamos enviando la Declaración conjunta de los Representantes de Infancia de los Estados Miembros de la OEA sobre la situación de la niñez en Haití. Les agradezco mucho su difusión.

Cualquier solicitud de información adicional, estoy a su disposición.

Por más info ir a: (clique aqui)

Declaración en Español: (clique aqui)

Declaración en Inglés: (clique aqui)


Cordiales saludos,

José Carlos Thissen
Coordinador del Área de Comunicación e Información
Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes (IIN-OEA)
Organización de los Estados Americanos
Mail: jthissen@iinoea.org
Presidente de El Salvador veta ley sobre aumento de penas a adolescentes, diputados rechazan argumentos del veto.
Georgina Ramos De Villalta – RIA – EL SALVADOR

Estimadas y estimados.

Un cordial saludo desde El Salvador.

Como RIA. Nos sentimos sumamente complacidas y complacidos por el veto del presidente Funes al aumento de las penas a personas menores de edad.

El llamado de los jueces y RIA ha sido escuchado por el presidente a quien se le presentaron directamente los argumentos de forma oral y por escrito del porque no estábamos de acuerdo en el aumento de las penas.
Favor abrir ambos vínculos de abajo para mayor información.

http://www.laprensagrafica.com/el-salvador/politica/96482-diputados-rechazan-argumentos-del-veto-.html


Afectuosamente,
Georgina de Villalta
Gerencia RIA
Mail: redparalainfancia@hotmail.com

Informes de Auditoría Social a Instituciones que integran el Sistema de Protección en Guatemala
Felipe García – MOVNINEZ – GUATEMALA

Manifesto de apoio organização de direitos humanos projeto legal - 24/02/2010
Vivian Mendes – ANCED - BRASIL

Ao longo dos seus 510 anos de existência, o Estado brasileiro e sua estrutura sustentaram uma política de extermínio de parcela da população, primeiramente com os povos indígenas, posteriormente com os escravos de origem africana e outros. Esta estrutura perversa, excludente e discriminatória, reflete-se em uma série de aspectos do exercício do poder, ao longo dos anos e até os dias de hoje.

Entre as vítimas da violência, a maioria são jovens e adolescentes. Pesquisa encomendada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do UNICEF aponta que, até 2014, 34 mil adolescentes serão assassinados no Brasil. Se cruzarmos esses dados com os perfis socioeconômicos e raciais dos adolescentes vítimas de violência, concluímos a existência de extermínio de uma parcela da população de recorte racial (negros e pardos em sua grande maioria), sexual (homens), socioeconômico (pobres) e etário (de 15 a 24 anos). A criação de políticas sociais que possam reverter este quadro deve ser apoiada de forma intransigente na agenda de enfrentamento ao projeto neoliberal.

Outras graves violações de direitos humanos de adolescentes ocorridas sob a responsabilidade do Estado Brasileiro ocorrem dentro do sistema socioeducativo. Torturas e maus-tratos aos adolescentes internados constituem rotina nas unidades de internação do Estado, ocasionando em algumas situações mortes de jovens que se encontram sob a responsabilidade direta do Estado. O direito à vida não pode ser entendido como um benefício de alguns, pois a sua proteção é uma elementar do Estado Democrático de Direito, na forma da Constituição Brasileira de 1988 e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

Diante destes fatos, as organizações da sociedade civil e movimentos sociais abaixo assinados reafirmam o seu compromisso com o direito à vida de todos - sem exceção, solidarizando-se com familiares de vítimas da violência – e declaram seu apoio à ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, pelo cumprimento de sua missão como Centro de Defesa de Direitos Humanos no caso do jovem E., referente ao trágico episódio do menino João Hélio.

Associação Beneficente São Martinho
Associação Brasileira Terra dos Homens
Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced)
Associação Pamen Central Humana de Educação, Ideias e Formação Alternativa
Associação Remer/RJ
Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap)
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RJ)
Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (MNDH-RJ)
Pastoral do Menor/Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Rummos
Se Essa Rua Fosse Minha
CEDECA - Rio de Janeiro

Vivian Mendes
Assessoria de Comunicação - Anced
Mail: comunicacao@anced.org.br

Informe sobre la aplicación de recomendaciones del Estudio de violencia de la ONU
Daisy Ramírez – CODENI – NICARAGUA

Memoria del Primer Encuentro del Sector Infancia y Juventud. Coiproden 2009
Wilmer Marel Vásquez - COIPRODEN – HONDURAS

EVENTOS DE INTERES

I. IV Foro Social Mundial de Migraciones
Estimados amigos y amigas del Comité Internacional del IV Foro Social Mundial de Migraciones:

Reciban un cordial saludo de parte de la Secretaría Técnica. Nos da mucho gusto comentarles que contamos ya con la página web del IV Foro, luego de que pudimos solucionar los problemas que tuvimos en el traspaso del dominio de España a Ecuador. La dirección de la página es www.fsmm2010.ec

Esperamos que puedan ayudarnos difundiendo esta información.

El Foro Social Mundial de las Migraciones (FSMM) es un acontecimiento que se encuadra en la línea de los Foros Sociales Mundiales, y que constituye un espacio de debate democrático de ideas, reflexión, formulación de propuestas, cambio de experiencias y articulación de movimientos sociales, redes, ONG y otras organizaciones de la sociedad civil que se oponen a la globalización neoliberal y a la restricción del reconocimiento de la ciudadanía y los derechos civiles, políticos, económicos, sociales y culturales de las personas migrantes, desplazadas, refugiadas y apátridas.

Es un proceso mundial que busca la construcción de otro mundo posible, de una sociedad planetaria orientada a una relación fecunda entre los seres humanos y de estos con la tierra, consolidando una globalización solidaria. El FSMM se caracteriza por la pluralidad y por la diversidad y tiene un carácter no confesional, no gubernamental y no partidario. Se propone facilitar la articulación, de forma descentralizada y en red, de entidades y movimientos en acciones concretas, tanto a escala local como internacional, para la mejora de las condiciones de los desplazados, tanto refugiados e inmigrantes, como apátridas en el mundo.
Por mas info ir a www.fsmm2010.ec

Saludos cordiales,
Mail: secretaria@fsmm2010.ec

II. CELEP - CUBA
Encuentro Internacional de Educación Inicial y Preescolar “Atención no institucional a la Primera Infancia: Alternativas y experiencias”: La Habana, Cuba: 12 al 16 de julio de 2010.

(já divulgado no blog, no dia 30.01.2010, veja aqui)


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Você conhece o Projeto Creche para Todas as Crianças?

Tendo em vista ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento em creches, garantindo a educação integral e a atenção aos aspectos de saúde e proteção para crianças de 0 a 6 anos, o Projeto, resultado de uma parceria da Fundação Abrinq e do Instituto C&A, conta, com uma rede de articuladores – pessoas físicas e jurídicas (de empresas, ongs, universidades e outras) – que têm como pressuposto desencadear ações de sensibilização e mobilização da sociedade, assim como de articulação com empresários e poder público, para a construção de creches, qualificação de pessoal e apoio com materiais pedagógicos e outros.

Atualmente a rede é composta por 64 articuladores em 25 estados, que se voltam ao planejamento e diagnóstico de suas áreas.

Para saber mais sobre este trabalho, consultar o site da Fundação Abrinq e do Instituto C&A.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Iniciativa Internacional busca conectar 2 milhões de crianças com a natureza

Criada no período em que o ex-presidente americano Bill Clinton ocupava seu cargo, A Clinton Global Initiative (CGI) se caracteriza por facilitar e promover parcerias entre diversos setores da sociedade (governo, setor privado, sociedade civil...) que, por sua vez, criam e executam projetos de sua própria escolha.

O World Forum Foundation (WFF) foi convidado a participar da CGI. Um projeto firmado consiste no compromisso em conectar 2 milhões de crianças ao redor do mundo com a natureza.

Como explica Thereza Marcilio, integrante do projeto Global Leaders do WFF: “O primeiro passo deste compromisso significa recrutar e apoiar 70 equipes multi-disciplinares em diversos pontos do globo para lançar a Children's Campaigns to Save Mother Earth em suas comunidades.”. A composição desses 70 grupos deve ser diversa, incluindo educadores e outro(a)s comprometido(a)s com crianças e com o ambiente- um(a) ativista ambiental, um(a) especialista em saúde, um(a) planejador(a), um(a) arquiteto(a) paisagista.

“Essas equipes, uma vez formadas, deverão participar do seminário Nature Action Collaborative for Children na Fazenda Arbor Day em Nebraska no mês de outubro de 2010 para receber treinamento e ferramentas para lançar uma campanha comunitária.” – disse Thereza.

Para acompanhar e saber mais sobre esta iniciativa visite o site do World Forum Foundation. Para saber mais sobre a Clinton Global Iniciative, clique aqui.

Projeto de Lei propõe instalação de creches nas escolas públicas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6511/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que obriga as escolas públicas a instalarem creches para filhas/os de estudantes menores de idade

A proposição insere artigo na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhas/os de estudantes menores de idade. De acordo com o projeto, a comprovação da instalação da creche se torna obrigatória para credenciamento das instituições de ensino.

A autora da proposta justifica a medida como forma de evitar a evasão escolar decorrente da maternidade ou paternidade precoces, já que muitas adolescentes acabam abandonando os estudos quando ficam grávidas ou após o parto. A medida consiste em oferecer creches para que mães e pais, principalmente os mais jovens, tenham apoio institucional para cuidar de seus filhos enquanto assistem às aulas.

A autora afirma ainda que a escola tem o papel de implementar programas e ações que divulguem informações sobre como prevenir a gravidez. Entretanto, uma vez diagnosticada a gravidez, o importante passa a ser a tomada de todas as providências para que as e os jovens tenham o apoio necessário de maneira a assegurar que não interrompam sua formação escolar.

Segundo o projeto, os sistemas de ensino terão prazo de um ano para emitir regulamentação, a contar da publicação da Lei. Já as escolas deverão cumprir a regra em um prazo de três anos, após emissão do regulamento do respectivo sistema de ensino.

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Ele deverá passar pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matéria retirada do site Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, para aessá-la, clique aqui.

Cepal diz que Haiti deve investir em políticas para crianças

Santiago do Chile, 15 fev (EFE).- A necessidade de um modelo de proteção social universal para crianças é o pilar fundamental para a reconstrução do Haiti, informa um relatório divulgado hoje pela Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal). "Apenas 2% das meninas e meninos haitianos menores de cinco anos recebem educação pré-escolar, sendo frequentemente seus irmãos maiores os responsáveis pelo cuidado enquanto as mães trabalham", detalha a análise da Cepal.

O estudo intitulado "A economia da educação infantil no Haiti", acrescenta que menos de 1% das mães com trabalho remunerado deixam seus filhos em creches infantis.

No Haiti, a família é a principal responsável pela educação das crianças, seguida por crianças maiores que trabalham nos lares, amigos ou vizinhos, diz o organismo internacional.

"A tendência de meninos e meninas assumirem a responsabilidade de cuidar de terceiros, inclusive seus irmãos menores, é uma prática generalizada no Haiti", afirma a Cepal. Segundo o estudo, quase 60% do mercado de trabalho infantil haitiano corresponde a meninas dedicadas ao cuidado.

Na opinião da Cepal, as políticas estatais para o cuidado da primeira infância são muito fracas. Além disso, as condições de pobreza extrema na qual vive a vasta maioria da população não só impedem a escolaridade de crianças e jovens, mas também causou a desintegração das famílias, diz o relatório.

A transnacionalização das famílias por causa das urgências econômicas é aproveitada por traficantes de todo tipo, inclusive o tráfico sexual, alerta o estudo, coordenado pela empresa de consultoria haitiana Nathalie Lamaute-Brisson.

Esta publicação servirá para levar em conta o papel crucial das mulheres na economia e nas políticas de reconstrução do Haiti, destacou a secretária Executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

"Um dos pilares da reconstrução do Haiti deve ser políticas sociais orientadas a facilitar a proteção infantil, evitando que ela recaia exclusivamente sobre as mulheres", recalcou Bárcena.

A situação social do Haiti agravou-se com o terremoto de 12 de janeiro passado, que devastou o país.

Notícia reproduzida do site Ultimo Segundo do Ig. Para conferir, clique aqui.

*Foto retirada do blog Mickey Deuce.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Nova integrante da equipe da Secretaria Executiva

Um pequeno histórico de nossa nova companheira

Ana Rosa Beal foi professora de educação infantil e ensino fundamental em São Paulo. Em Brasília trabalhou na Coordenação de Educação Infantil e foi Chefe de Divisão de Creche do Ministério da Educação, planejando e assessorando a implantação de projetos educacionais, ministrando cursos e elaborando textos. Fez estágio na França em 26 "Écoles Maternelles" e Mestrado em Educação na UnB, com área de concentração em Currículo da Pré-Escola, e deu aulas sobre educação infantil e educação a distância na Faculdade de Educação da UnB. Assessorou, ainda, a Pastoral da Criança em nível nacional.

Divulgação: Programa Inclusão sobre Primeira Infância e Cultura de Pa

Ao longo da Semana de Primeira Infância e Cultura de Paz, alguns parceiros da RNPI ofereceram diversas entrevistas para a TV Senado. Grande parte do resultado deste trabalho está na reportagem sobre Primeira Infância e Cultura de Paz que foi exibida pela TV Senado em todo o país e que agora está disponível na internet. O programa é dirigido e apresentado por Solange Calmon e aborda diversos temas sobre a questão da infância e cultura de paz, proteção integral, adoção e políticas públicas.

A reportagem traz trechos do documentário sobre Richard Tremblay e as origens da violência, assim como os professores Michael Lewis e Peter K. Smith que apresentam as origens do comportamento instintivo desde os bebês até os primeiros anos. Segundo os pesquisadores, este é um momento crucial para o domínio da linguagem como ferramenta para que a criança possa se afirmar de maneira pacífica, e mediar seus interesses e conflitos sem precisar recorrer à violência ou ameaçar sua socialização.

O programa destaca o importante trabalho do Instituto Berço da Cidadania que aborda a questão da adoção e da formação de cuidadores. Dirce França, psicóloga do Instituto, comenta sobre a importância dos cuidadores estarem bem preparados para que as crianças não aprendam a ver os adultos como ameaças e, pelo contrário, possam se sentir acolhidas e estimuladas desde o berço. Além do Berço, outras organizações da Rede são apresentadas no programa como a Aliança pela Infância, representada por Giovana Barbosa e o UNICEF (por Cristina Albuquerque). Vital Didonet fala, ainda, sobre a importância do Plano Nacional pela Primeira Infância.

Vários parlamentares apresentam depoimentos de apoio à causa da primeira infância, como os Senadores Pedro Simon e José Nery, a Senadora Marisa Serrano e a Deputada Estadual Iraê Lucena.

Ao final, é apresentada a escola Moara de Brasília que faz parte da Rede Waldorf, cujo método é ressaltado por sua busca pela formação de cidadãos livres, estimulados a partir de uma metodologia voltada para o querer, sentir e pensar, e pela busca do conhecimento a partir da ludicidade.

É importante que todos os parceiros escrevam para a TV Senado parabenizando pela iniciativa de produzir este video tão dedicado em divulgar nossa causa. O endereço do programa é inclusão@senado.gov.br.

Para assistir ao video de 1h de duração, acesse a página da TV Senado e busque o link “Conheça os Programas”, depois Jornalismo, e finalmente Inclusão. O programa Inclusão está em destaque na programação de Dezembro de 2009 e estará disponível até o dia 18/01/09. Depois disso, iremos disponibilizar o video no youtube no canal da RNPI.


sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Em último discurso, Zilda Arns defendeu proteção à infância

*Foto do site Yahoo! (clique na imagem para seguir para a página original)
*Confira a matéria completa no site do Estadão.

SÃO PAULO - Antes de morrer no terremoto que abalou o Haiti, na terça-feira, a médica Zilda Arns Neumann, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, pediu, no que foi o último discurso, que os agentes sociais locais se engajassem na luta pela proteção à infância e na cobrança do governo por ações nas áreas de saúde e educação. Zilda viajou ao país para participar da Assembleia da Conferência dos Religiosos - com um quórum de 150 pessoas - realizada em Porto Príncipe, região mais atingida pelo tremor.

Pediatra especializada em saúde pública, Zilda Arns recordou o início da carreira como médica e o engajamento na criação da Pastoral da Criança, a pedido do irmão, o arcebispo emérito de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns. Aos haitianos, contou como a Pastoral se desenvolveu no Brasil desde Florestópolis, no norte do Paraná, no início dos anos 1980, até chegar a todo o País.

"Por força da solidariedade fraterna, uma rede de 260 mil voluntários, dos quais 141 mil são líderes que vivem em comunidades pobres, 92% são mulheres e participam permanentemente da construção de um mundo melhor, mais justo e mais fraterno, em serviço da vida e da esperança", disse. "Hoje, a Pastoral está se estendendo a 20 países."

Leia o discurso completo, abaixo.

Morte

O senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, viajou à capital haitiana para acompanhar a liberação da transferência do corpo ao Brasil, que depende apenas de um documento, a ser providenciado pela família. De lá, Flávio Arns relatou as circunstâncias morte da tia à Pastoral da Criança.

Segundo ele, Zilda tinha acabado o discurso numa igreja e conversava com um sacerdote, que queria mais informações sobre o trabalho da Pastoral da Criança, quando ocorreu o tremor. "A doutora Zilda recuou um passo e foi atingida diretamente na cabeça quando o teto desabou. Ela morreu na hora", contou. De acordo com ele, Zilda não ficou soterrada. "O sacerdote que conversava com ela sobreviveu. Já outros 15 que estavam próximos a ela faleceram."


Último Discurso de Zilda Arns

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Boletim Especial de Fim de Ano

Enfim chegamos ao fim de 2009, satisfeitos com o que já construímos mas ainda ansiosos com o que falta fazer. Aproveitamos o momento inspirador para fazer uma retrospectiva do trabalho da Secretaria Executiva no último ano.

O Ano que Vai...
De janeiro para cá contamos com a entrada de diversos novos membros que fortaleceram nossa voz como rede. Agradecemos mais uma vez a todos, tanto pela disposição em unir suas forças às nossas, quanto pela acolhida por parte dos mais antigos.

Além do crescimento interno, a Rede também se tornou mais conhecida no cenário internacional. Seja pela participação “institucional” em eventos tais como a reunião preparatório (e o próprio encontro em si) do V Encuentro de la Red del Grupo Consultivo para la Primera Infancia, seja em função de contribuições individuais que levaram a Rede a ser conhecida em outros países a partir da representação no último World Forum.

Um ponto fundamental da gestão da Secretaria Executiva é a manutenção da sustentabilidade, tanto financeira quanto operacional da Rede. Para tanto contamos, no último ano, com parcerias fundamentais tais como as estabelecidas com a Fundação Bernard van Leer (ainda na gestão Promundo e, agora, expandida para o próximo ano) e com o IC&A. Vale lembrar que estas parcerias partem do princípio de cooperação mais genérica, não apenas do aporte de valores com a simples prestaçào de contas ao fim dos gastos.

A menina dos olhos de nosso trabalho no último ano foi o Plano Nacional Primeira Infância. Este projeto se destaca não só por tudo que o plano representa em termos de conquista para a Primeira Infância brasileira mas, especialmente, pelo empenho de todos envolvidos em sua elaboração, bem como pela abordagem democrática concretizada especialmente nas Consultas Públicas realizadas (com especial ênfase na consulta à crianças realizada em parceria com o Ato Cidadão e o IC&A).

Outro conjunto de ações significativas foram as mudanças efetivadas tendo em vista a ampliação da capacidade e da qualidade da comunicação intra rede. Neste contexto tivemos a elaboração de um boletim interno, o “Notícias da Rede”, que semanalmente divulga ações da Secretaria Executiva, além de informações relevantes sobre e para as orhanizações que compõem a rede. Uma segunda ferramenta criada este ano foi o blog da RNPI, com o qual procuramos estimular o debate a partir das notas divulgadas sobre eventos, artigos, notícias. A terceira ação consistiu na oficina de comunicação realizada em São Paulo, com a parceria da Rede ANDI. Esta oficina foi montada para que se pudesse discutir o conceito de trabalho em Rede, divulgando para os participantes diversas ferramentas de comunicação disponíveis atualmente na internet, de uso gratuito.

Por último, mas não menos importante, o ano de 2009 foi marcado por importantes mudanças na estrutura da RNPI. Em primeiro lugar foi montada uma equipe que cuida exclusivamente dos assuntos da Secretaria Executiva. Mais recentemente foi eleito o Grupo Gestor que, de acordo com o regimento interno, assumirá as definições estratégicas da rede cabendo à secretaria operacionalizá-las. Satisfeitos com os resultados de 2009, esperamos superar nossas atuação no ano que chega.

...O Ano que Vem
Algumas das ações antevistas para os próximos meses são: a continuação das melhorias na comunicação a partir da reformulação das ferramentas, como o site, e a criação de um portfolio impresso para utilizarmos na divulgação da rede; a replicação da oficina de comunicação em mais 3 estados; a expansão do número de membros rede, de acordo com critérios elaborados pelo Grupo Gestor para que comtemplemos maior representatividade geográfica e temática; a produção e a disponibilização de conhecimento a partir das ferramentas de comunicação existentes; a constante manutenção da sustentabilidade tanto a partir de novas parecerias como em função da renovação de acordos antigos; e, especialmente, o lançamento do Plano Nacional pela Primeira Infância e as ações decorrentes deste primeiro passo, como o monitoramento da tramitação do Plano e o incentivo e apoio à elaboração dos planos estaduais e municipais.


A equipe da Secretaria deseja a todos um novo ano iluminado, que traga consigo novos desafios mas que venha, também, recheado de conquistas! E que continuemos sempre unidos em nossa jornada!

Um abraço apertado,

Equipe da Secretaria Executiva da RNPI