Escolas de SP não se adaptam a aluno de 6 anos

*Texto da Folha de S. Paulo - Cotidiano, indicado pela profa. Maria Leticia (USP). Para conferir na página da FSP, clique aqui (versão mais curta, para não-assinantes).

No primeiro ano do ensino fundamental, colégios estaduais e municipais não têm estrutura ou projeto pedagógico adequado

Proposta era mesclar o início da alfabetização com atividades lúdicas, mas professores não foram preparados para isso

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sentada em uma carteira de adulto, Isabela, 6, não consegue colocar o pé no chão. Suas sandalinhas balançam dois palmos acima do solo. Também com os pés no ar, colegas de sala dela sentam com a mochila nas costas, para ficarem próximas à mesa. Outras estão em pé, para alcançar lápis e papel.

"Elas são pequenas para ficar cinco horas aqui. Estão sempre inquietas, incomodadas. Depois do lanche, coçam o olho de sono. Umas dormem apoiadas na mesa", observa Maria, professora da turma.

A cena, passada em uma escola municipal em Cidade Dutra (zona sul), exemplifica a má notícia da volta às aulas na rede pública de São Paulo, segundo docentes: não houve preparação para receber crianças de seis anos nas escolas de ensino fundamental, norma implementada neste ano na cidade.

Até o ano passado, o antigo primário recebia alunos a partir dos sete. Lei federal determinou a antecipação da entrada para que os estudantes pobres tivessem mais um ano de escolarização (crianças na faixa do fundamental devem, obrigatoriamente, estar na escola).

A ideia era que houvesse adaptação para receber as crianças mais novas, com carteiras adequadas, espaços como brinquedotecas e a criação de projeto pedagógico que mesclasse o início da alfabetização com atividades lúdicas.

Nada disso ocorreu na rede pública de São Paulo, segundo professores e diretores ouvidos pela Folha, presidentes das entidades que representam diretores dos colégios, educadores e um membro do Conselho Nacional de Educação. A lei, de 2005, havia dado cinco anos para implementação.

Tanto o governo José Serra (PSDB) quanto a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) dizem que a adaptação do novo fundamental já começou, mas admitem que não foi finalizada.

"As crianças reclamam que não têm parquinho, que têm de ficar cinco horas na sala de aula. As carteiras que atendem aos alunos da EJA [antigo supletivo] são as mesmas das dos de seis anos", diz João Alberto Rodrigues de Souza, do Sinesp (sindicato dos dirigentes da rede municipal).

"Não houve capacitação dos professores. É para alfabetizar? É para focar na parte lúdica? Ninguém sabe", diz o presidente da Udemo (sindicato dos dirigentes da rede estadual), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto.

Professor de escola estadual na zona sul, Batista conta que precisa levantar as crianças no colo para elas alcançarem os bebedouros. Elas também têm dificuldades para usar o banheiro.

"Verificamos a falta de adaptação em São Paulo e em boa parte do país", diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari. "Muitas redes apenas transferiram a antiga primeira série [alunos de sete anos] para o primeiro ano".

A gestão Kassab diz que a adequação do mobiliário iniciou em 2007, não foi concluída, mas todas escolas serão atendidas. Já o governo estadual afirma que "à medida das diferentes demandas da diretorias de ensino serão encaminhados equipamentos para as escolas".

A prefeitura possui 55,5 mil alunos no novo primeiro ano. O Estado não informou o dado.

Fonte:
Folha de São Paulo
26 de fevereiro de 2009

Indicação:
Profª Drª Maria Letícia B.P. Nascimento
Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Av. da Universidade, 308 - Sala 104 - São Paulo - CEP 05508-040
Fone: 55 (11) 3091-8267 - Fax: 55 (11) 3815-0297
E-mail: letician@usp.br

Lazer na Rua

*Texto enviado por Marilda Duarte. Confira (texto e fotos) na página do SESC SP. Ilustrações: www.marcosgaruti.com

O aumento da violência, os perigos do trânsito e a falta de espaços adequados nas cidades, principalmente em metrópoles como São Paulo, fazem com que os pais evitem que seus filhos se relacionem com o ambiente urbano. Com isso, o convívio social e as brincadeiras infantis migram das ruas para os locais privados, como os condomínios fechados. Mas quais são os malefícios trazidos por essa falta de contato externo? Quais as formas de driblar os percalços da contemporaneidade para que os filhos possam usufruir esse espaço de convivência e sociabilização? Em artigos exclusivos, o doutor em ciências humanas e professor do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) José Guilherme Cantor Magnani e a arquiteta e urbanista Claudia Oliveira debatem a questão.

A rua, espaço público como lugar de brincar
por Claudia Oliveira

Por que tornar a rua um lugar de brincar? A cidade deve fornecer espaços públicos de lazer, pois todas as crianças têm direito a saúde, ao lazer, a liberdade e à convivência comunitária. Elas necessitam do espaço público próximo a suas casas para poder optar e realizar o lazer no seu tempo disponível, construir sua autonomia e cidadania.

Em São Paulo, há escassez de espaços públicos e carência de locais de brincar. Por vezes, o único espaço público aberto que encontramos próximo às residências é a rua, que foi invadida por automóveis e pela insegurança; as calçadas foram ficando menores e esburacadas; e a criança foi perdendo o seu espaço de brincar. Muitas passam a não conhecer sua rua, os limites de seu bairro, e não podem circular livremente pelo entorno de suas casas.

A rua é um espaço público multifuncional que está indiscriminadamente presente em toda a cidade, é o espaço que se encontra à porta das casas, rico de oportunidades, dinâmico, significando sedução, estímulos e descoberta. Precisamos nos reeducar para poder formar a criança no espaço da cidade, utilizar a rua, melhorar a qualidade de vida e revitalizar o tecido urbano degradado.

Hoje as crianças apresentam mudanças na percepção e exploração dos espaços, pois não os vivenciam. Muitas crianças que não se movimentam e ficam fechadas dentro de suas casas se tornam agressivas e individualistas. A falta de movimento do corpo pode provocar doenças como a obesidade, que, somada à falta de recreação em espaço aberto, pode causar no futuro problemas cardíacos e pulmonares.

É no dia-a-dia, experimentando o espaço no tempo, que a criança vai trabalhando seu corpo e sua mente. A necessidade de movimento é absolutamente fundamental, sua aprendizagem envolve força muscular, equilíbrio, agilidade, resistência, ritmo e sentimentos, como afetividade, medo, espanto. Segundo o doutor Wallon [WALLON, Henri. Les Ages de l'Enfant Vers une Vie d'Homme. Paris: Universitaries, 1973], "a criança em desenvolvimento necessita de movimento, de ação, de gritos, do exercício de todos os seus aparelhos sensoriais e motores. Toda frustração de suas necessidades se traduz em fadiga, irritação e agressividade, entre outras."

No ser humano, o controle dos movimentos é uma das condições essenciais da autonomia e do equilíbrio pessoal. Graus de equilíbrio são necessários para que o desenvolvimento da criança seja bem-sucedido.

Assistindo à televisão ou utilizando o computador, a criança não partilha suas emoções e não explora suas possibilidades; são situações, espaços, tempos diversos da vida real em que trabalha pouco a criatividade, porque tudo já vem pronto.

A criança em desenvolvimento necessita do exercício de todos os seus aparelhos sensoriais e motores e de espaço para brincar e pôr em movimento todos os músculos do corpo numa desordem útil, que a ginástica e o esporte não suprem. Os neurônios precisam de determinados estímulos para desenvolver habilidades como visão, coordenação motora e linguagem. A falta desses estímulos, no momento adequado, pode comprometer irreversivelmente a formação da criança.

Ela necessita explorar o espaço de várias formas para poder, no futuro, possuir diversos registros acumulados para planejar, executar a ação certa e inventar novas ações a ser aplicadas a situações inéditas.

A criança, brincando, no espaço externo junto à natureza, com tempo, liberdade e outras crianças, recebe estímulos constantes e variados, trabalha e enriquece a sua percepção do espaço, cria suas próprias regras e limites, e desenvolve a sua sensibilidade, coordenação motora, imaginação, mente e criatividade, socializando-se, trocando experiências, respeitando, criando vínculos com outras crianças e com adultos de diversas classes sociais, crenças, raças, culturas e etnias, e aprende a ser solidária.

O espaço lúdico é o caminho mais eficaz para a aprendizagem: encanta, motiva e desperta na criança a curiosidade e o desejo de aprender. O contato com a natureza fornece à criança, dada a sua dinâmica, ritmo e riqueza de informações, tais como vento, calor, perfumes, cantos dos pássaros, luminosidade, sombras, coloridos e formas, estímulos constantes à observação, à exploração, ao aprendizado e à criatividade.

Crianças brincando juntas constituem um potencial para trocas, convivência, integrações, compartilhamento, diversidades que se completam. Entre todos os tipos de espaço, é o espaço público, espaço de todos, que proporciona uma fonte de estímulos, riquezas, conhecimentos, aprendizados, inter-relacionamentos, e desempenha um importante papel no processo de formação da criança.

Elas precisam ter condições para elaborar o próprio projeto de vida, trabalhar sua auto-estima estimulando o prazer do aprendizado, sentindo-se valorizadas, e tendo ajuda para poder se afastar das drogas, das más companhias, sentindo-se dignas e podendo passar a exigir os seus direitos e cumprir os seus deveres num verdadeiro exercício de cidadania. Para podermos viver na cidade, num ambiente de uso comum, precisamos aprender a "conviver", ou seja, "viver com os outros e no espaço de todos", diminuindo a violência urbana e a segregação social.

Através do brincar, desenvolve-se o hábito de respeito ao semelhante e a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, possibilitando o desenvolvimento e a reintegração de crianças, através de atividades que possibilitem a auto-estima e aquisição de conhecimentos para sua evolução como cidadãos, na atuação para um mundo mais justo e humano.

O espaço público, entre outros, a rua, é o espaço da sociedade, do uso coletivo, do reencontro do homem com a natureza, da troca de valores das crianças e dos adultos de várias faixas etárias, raças, crenças, etnias, culturas e classes sociais, da participação comunitária, de todos compartilhando um espaço comum e interagindo entre si, em clima alegre, espontâneo e despretensioso.

A rua é um espaço que se abre ao firmamento, dá o sentido de liberdade, de movimento, de ação e de transformação, "o céu em permanente mudança". Como nos diz Santos e Vogel [SANTOS, Carlos Nelson Ferreira; VOGEL, Arno. Quando a Rua Vira Casa. Rio de Janeiro: Finep/Ibam, 1981], a riqueza das experiências possíveis numa rua não pode ser mimetizada por nenhuma instituição pedagógica, inclusive pela forma de apreensão não analítica, através da qual a diversidade social pode ser vista, percebida e compreendida. A rua é, mesmo, um microcosmo real. É o elemento estruturador da cidade, muitos olhos podem garantir sua segurança; eles asseguram que nada passa despercebido. São olhares dos que supervisionam o espaço que pertence a todos em comum, com a convicção de intervir e partilhar uma responsabilidade coletiva do lugar dinâmico, de livre acesso, no qual todos se encontram, universo de múltiplos eventos e relações.

Mayumi S. Lima [LIMA, Mayumi Souza. A Cidade e a Criança. São Paulo: Nobel, 1989] já questionava: os espaços da cidade, como as praças e principalmente as ruas dos bairros da periferia, poderiam ser pensados para o uso prioritário das crianças e das famílias e secundário dos carros, tal como ocorre nos calçadões centrais. A possibilidade da proibição de carros é aventada quando o interesse é comercial. Por que não para atender ao interesse das crianças?

Hoje é tempo de conquistar coletivamente e utilizar a rua, o espaço público que flui pela cidade e lhe dá continuidade, além de proporcionar elementos para que a criança reconheça esse espaço como sendo o seu espaço, e se necessário transformá-la no lugar de brincar.

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CLAUDIA OLIVEIRA É ARQUITETA, URBANISTA E AUTORA DO LIVRO O AMBIENTE URBANO E A FORMAÇÃO DA CRIANÇA (EDITORA ALEPH, 2004)

O pedaço das crianças
por José Guilherme Cantor Magnani

Nos tempos que correm é quase automática a relação entre cidade e perigo; se se trata de uma metrópole como São Paulo, então, essa vinculação é imediata: parecem sinônimos. E justamente o espaço que aparece englobando todo esse perigo é a rua. Esta, no entanto, é o próprio emblema da cidade: se existe um elemento que melhor a representa, é a rua. É nela que ocorrem, preferencialmente, as relações e encontros entre pessoas com experiências, origens e visões diferentes, e é da troca entre elas que resulta, mais rica, a cultura urbana. Sem esse tipo de contato, as pessoas ficariam restritas ao convívio entre os iguais, confinadas ao espaço doméstico. Essas trocas e relações estão sujeitas a regras que definem um domínio particular de convivência: o espaço público.

Essa oposição entre espaço público e espaço doméstico, bastante conhecida, ganhou novas conotações a partir do trabalho do antropólogo Roberto da Matta, que a transpôs para uma fórmula mais concreta: casa versus rua. Cada um desses termos resume um conjunto de características que se contrapõem, mas também esclarecem um ao outro. Assim, "casa", que representa o domínio do privado, é o espaço das relações de sangue, do contato íntimo, da segurança; "rua", ao contrário, é o domínio do público, das oportunidades, dos estranhos, e também do perigo. As crianças conhecem muito bem essa diferença: "Já pra casa, menino!" Ou então: "Que está fazendo até essa hora na rua?"

Entretanto, com base em pesquisas antropológicas que desenvolvi na periferia da cidade de São Paulo, e depois em regiões mais centrais, introduzi um terceiro termo nessa relação, o "pedaço": trata-se de um espaço intermediário entre a casa e a rua. É quando, de um lado, a casa se abre para fora e, de outro, a rua se torna mais acolhedora: do encontro, da interseção entre ambos é que surge o pedaço, vocábulo usual na linguagem comum, mas que pode ser tratado como uma noção mais geral, uma categoria que também designa relações, regras, normas. Assim foi definido, no livro Festa no Pedaço:

"O termo, na realidade, designa aquele espaço intermediário entre o privado (a casa) e o público, onde se desenvolve uma sociabilidade básica, mais ampla que a fundada nos laços familiares, porém mais densa, significativa e estável que as relações formais e individualizadas impostas pela sociedade. Pessoas de pedaços diferentes, ou alguém em trânsito por um pedaço que não o seu, são muito cautelosas: o conflito, a hostilidade estão sempre latentes, pois todo lugar fora do pedaço é aquela parte desconhecida do mapa e, portanto, do perigo. Para além da soleira da casa, portanto, não surge repentinamente o resto do mundo. Entre uma e outro situa-se um espaço de mediação cujos símbolos, normas e vivências permitem reconhecer as pessoas diferenciando-as, o que termina por atribuir-lhes uma identidade que pouco tem a ver com a produzida pela interpelação da sociedade mais ampla e suas instituições" (MAGNANI, José Guilherme, Festa no Pedaço. São Paulo: Editora Hucitec, 1998, p. 116-117).

Pelo fato de intermediar os dois domínios, o pedaço apresenta características de ambos, combinando-as, porém, na forma de novas regras: da casa reproduz o ambiente de segurança e, da rua, a novidade, o imprevisto, a possibilidade de contato com pessoas que não estão vinculadas pelos laços de parentesco. Os freqüentadores de um pedaço, ou aqueles que podem circular por ele não são totalmente estranhos. Dessa forma, o pedaço pode ser considerado uma espécie de transformação, de abertura da casa em direção ao espaço público, englobando-o.

É nessa condição que se institui um espaço privilegiado para o exercício da sociabilidade. No caso das crianças, é aí que podem iniciar-se, desde cedo, no exercício da cidadania, pois entram em contato com outro ambiente, com outras pessoas, precisam conhecer novas regras de convivência, entre as quais aprender a compartilhar, ceder, negociar... Pode parecer muita responsabilidade, tarefa de adultos, mas é no ambiente lúdico que essas regras se internalizam.

Na verdade, isso não constitui nenhuma novidade, os educadores sabem muito bem. O importante, entretanto, é assinalar que o pedaço, como uma espécie de modulação da rua, precisa ser construído. Não está dado, não foi previsto pelo planejamento urbano, é antes o resultado de um investimento em termos de presença, uso e criatividade por parte dos usuários. Na verdade, precisa ser conquistado. Em vez do movimento de retração em direção ao espaço fechado, isolado, superprotegido, como resposta à violência, é preciso fazer com que a rua, o símbolo da convivência urbana, volte a ser mais segura, hospitaleira e acolhedora. Para isso, é preciso ocupá-la. A propósito, cabe aqui o relato de uma experiência, descrita e analisada por um grupo de alunos meus (Fábio Peixoto, Jade Percassi, Marina Couto, Sandra Bitar - Infância na Metrópole: o Tempo Livre das Crianças Que Freqüentam o Projeto Piá, 2001) como trabalho de conclusão da disciplina Pesquisa de Campo em Antropologia, na USP.

Foi uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Instituto Cactus de Educação e Cultura, conveniado com a Faculdade de Educação da USP e Secretaria Municipal de Educação. O que quero ressaltar não é tanto a atividade pedagógica em si, muito interessante, mas a forma como as crianças, à época um grupo de cerca de 20 integrantes, de 2 a 12 anos, se dirigiam ao local do projeto: provenientes de vários cortiços da região, encontravam-se na esquina das Ruas Lopes Chaves com Margarida, na Barra Funda, na Casa de Mário de Andrade. A partir daí, acompanhadas apenas por uma educadora, percorriam, cantando, um itinerário pelas ruas do bairro até o Centro Educacional e Esportivo Raul Tabajara, onde se situa seu pedaço de destino. O importante a assinalar aqui é a constituição de um trajeto (outra das categorias que utilizo nas pesquisas sobre espaço urbano, correlato ao de pedaço) por vias públicas, numa estratégia que as tornava visíveis, despertando atenção, curiosidade. À vista daquele bando ruidoso, transeuntes e pessoas do entorno deixavam, por momentos, suas ocupações habituais e, das portas ou janelas de seus carros, casas, escritórios e oficinas, formavam uma ola de vigilância, no estilo que Jane Jacobs denomina o balé das calçadas, a proteção a partir dos múltiplos olhares (Vida e Morte de Grandes Cidades, Martins Fontes, 2003).

Assim, vemos aqui o pedaço no momento da partida ou encontro, um trajeto, e finalmente o pedaço de destino, na forma de uma estratégia simples e ao mesmo tempo ousada, instituindo uma verdadeira experiência de ocupação de ruas e equipamentos públicos que, ao menos em determinados momentos, foram transformados em espaços protegidos, acolhedores, mas não confinados, repletos de estímulos produzidos pela própria dinâmica urbana.

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JOSÉ GUILHERME CANTOR MAGNANI É DOUTOR EM CIÊNCIAS HUMANAS PELA FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS (FFLCH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) E PESQUISADOR QUE ATUA NA ÁREA DA ANTROPOLOGIA URBANA, COM ENFOQUE EM MODALIDADES DE LAZER, CULTURA E SOCIABILIDADE NA METRÓPOLE

Fonte:
Revista SESC SP
n. 116
Janeiro de 2007

Sugerido por:
Marilda Duarte
www.textoseideias.com.br
Celular 11 8259 9733

Simpósio Mosaico da Violência

*Divulgado por Gabriela Aguiar, do Instituto Promundo.

A violência doméstica contra crianças, adolescentes e mulheres tem sido assunto recorrente nas reportagens dos jornais diários e outras mídias. O Instituto de Psicologia da UERJ tem-se debruçado sobre o tema ultimamente e quer compartilhar os resultados de suas pesquisas e trabalhos.

Com esse objetivo, será realizado na UERJ, nos dias 19 e 20 de março de 2010, sexta-feira, de 8h às 18h30, e sábado, de 8h30 às 17h00, o 3º Simpósio sobre o Mosaico da Violência, com a coordenação da Profª. Drª. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado.

O programa do simpósio inclui a violência contra crianças e adolescentes, aspectos psicodinâmicos de agressores sexuais domésticos, bullying, falsas denúncias, entre outros temas.

Até 18/03, estudantes interessados no tema pagam R$35,00, e profissionais: R$70,00. No dia do evento, haverá acréscimo.

As inscrições podem ser feitas on line, no site do Centro de Produção da UERJ, www.cepuerj.uerj.br ou na Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, bloco A, sala 1006, Maracanã, Rio de Janeiro até o dia 18 de março. Para mais informações, acesse a página do Centro de Produção ou envie um e-mail para cepuerj@uerj.br ou telefone para (21) 2334-0639.

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CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ

Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, bloco A, sala 1.006

Maracanã - Rio de Janeiro - RJ

Atendimento de 9h às 18h

Informações - Tel.: (21) 2334-0639

ou pelo site: http://www.cepuerj.uerj.br/

Escola bilíngue para bebês custa até R$ 5.388 por mês

*Texto enviado por Tamara Gonçalves. Confira na página da Folha de São Paulo.

Primetime Child Development, que usa método de Harvard, é a mais cara de SP, diz pesquisa
FABIANA REWALD
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma escola que não gosta de ser chamada de escola, que não tem sala de aula e que acredita que crianças de zero a três anos estão no ponto máximo de desenvolvimento intelectual. No Primetime Child Development, que se autodenomina um "learning center" -algo como centro de aprendizagem-, os bebês devem aprender a cada segundo, seja na hora do banho ou da alimentação.

Segundo levantamento do recém-publicado "Guia Escolas 2010", feito com 185 escolas, o Primetime, que fica na zona oeste, cobra a maior mensalidade da cidade de São Paulo -que tem 3.730 colégios, de acordo com os dados mais recentes, de 2006.

Criado há três anos, bilíngue e com apenas 36 alunos, o Primetime chega a custar R$ 5.388 mensais para um período de 11 horas diárias.

A mensalidade depende da carga horária e começa em R$ 2.996, para quatro horas diárias. O valor inclui alimentação e o material usado -que, em sua maior parte, do creme dental aos livros e brinquedos do playground, é importado.

A ideia, afirma o diretor Eduardo Bruder, é oferecer o que há de melhor para as crianças. Caso o melhor for fabricado no exterior, o Primetime traz para o Brasil.

Arquitetura
Ganhador de prêmios nacionais e internacionais de arquitetura, o prédio foi projetado por Marcio Kogan para se adaptar totalmente às necessidades dos bebês.

Não tem degraus, só rampas; os pisos internos são aquecidos, e os externos, emborrachados; o lactário tem sistema especial de circulação de ar para melhor higienização das mamadeiras; as janelas ficam na altura da visão das crianças.

O diretor ressalta, no entanto, que, mais importantes que a estrutura, são a formação da equipe e a metodologia. "O prédio está a serviço de um conceito", afirma Bruder.

O método de ensino se baseia no Projeto Zero da Universidade Harvard (EUA), que tem como missão entender e melhorar o aprendizado, o pensamento e a criatividade. Princípios da neurociência são aplicados a todas as atividades, das brincadeiras à troca de fraldas.

As turmas têm no máximo três crianças para que "o potencial de cada uma delas seja desenvolvido ao máximo" -frase que é quase um mantra, repetido pela direção e por pais de alunos.

As educadoras -não ouse chamá-las de tias- têm ensino superior e passam por um curso de um mês para se familiarizar com a metodologia.

A menor
No outro extremo do levantamento do "Guia Escolas", a Escola Técnica Sequencial, na zona sul, tem a menor a mensalidade -a partir de R$ 160.

Ela oferece cursos técnicos para quem se formou no ensino médio e aulas de supletivo para aqueles que ainda precisam terminá-lo.


Publicado por:
Folha de S. Paulo, Cotidiano
Em 25/2/2010

Enviado por:
Tamara Gonçalves
Projeto Criança e Consumo - Instituto Alana
Tel: +55 11 3472-1608
tamara@alana.org.br

Portaria ANVISA n. 193 sobre instalação de saslas de apoio à amamentação em empresas

*Nota enviada por Alessandra Schneider do CONASS.

Publicação de Portaria

Conass Informa n. 52

Informamos que foi publicada no DOU de hoje (24), a Portaria ANVISA n. 193, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicadano DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar a Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde, conforme anexo, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

NOTA TÉCNICA CONJUNTA nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde

Assunto: Sala de Apoio à Amamentação em Empresas Em decorrência da reunião realizada em 10 de março de 2009 com a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Estratégicas, SAS, do Ministério da Saúde, elaborou-se a presente nota técnica que discorre sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas.

Resumo
Esta nota técnica tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais. É uma nota técnica conjunta SAS/MS-ANVISA e está embasada na RDC/Anvisa nº 171 de 04 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano e na publicação "Banco de Leite Humano - Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos".

Introdução
A legislação brasileira de apoio à mãe trabalhadora cobre um período considerado importante, contemplando a garantia do emprego desde a gestação, a licença remunerada, o apoio à prática do aleitamento materno e a presença de acompanhante durante o parto e no período pós-parto.

Com isso, há garantia, para as mulheres com vínculos empregatícios formais, de benefícios trabalhistas de apoio à maternidade e à amamentação. Entretanto, a intensificação da urbanização, a grande quantidade de mulheres que se inseriram na força de trabalho e o aumento do número de mulheres chefes de família têm dificultado a manutenção do aleitamento materno pelas mulheres que trabalham fora do lar, em que pesem os benefícios dessa prática. Criou-se, assim, a necessidade de as empresas apoiarem as suas funcionárias para viabilizar a manutenção do aleitamento materno após a licença maternidade.

As mulheres que amamentam e que se afastam de seus filhos em virtude do trabalho precisam esvaziar as mamas durante a sua jornada de trabalho, para alívio do desconforto das mamas muitocheias e para manter a produção do leite. Na maioria das vezes não há nas empresas um lugar apropriado para isso, o que impede que a mulher aproveite o leite retirado para oferecer ao seu filho posteriormente.

Diante desta demanda, algumas empresas estão investindo em salas de apoio à amamentação, destinadas à ordenha e estocagem de leite materno durante a jornada de trabalho. Já existem experiências bem sucedidas, com o apoio de profissionais de saúde que dão assessoria às empresas para a criação dessas salas dentro dos locais de trabalho.

Não só a dupla mãe-criança se beneficia com a sala de apoio à amamentação. As empresas também se beneficiam com o menor absenteísmo da funcionária, haja vista as crianças amamentadas adoecerem menos; por outro lado, ao dar maior conforto e valorizar as necessidades de suas funcionárias, o empregador pode ter como retorno maior adesão ao emprego e, consequentemente, permanência de pessoal capacitado; isto certamente leva a uma percepção mais positiva da imagem da empresa perante os funcionários e a sociedade.

Vale acrescentar que a implantação de salas de apoio à amamentação é de baixo custo, assim como a sua manutenção.

Legislação brasileira de apoio à maternidade da mulher trabalhadora

1. Licença maternidade
A licença maternidade foi prevista primeiramente em 1953 pela convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho. Essa convenção garantiu a licença de no mínimo 12 semanas e foi ratificada pelo Brasil em 1966, mas foi com a Constituição Brasileira de 1988 que houve um avanço significativo. O artigo 7º, inciso XVII da Constituição, garante a licença à gestante sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias, tanto para a trabalhadora rural
como para a urbana.

O artigo 10º das Disposições Transitórias veda a dispensa sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Esses benefícios podem ser estendidos em convenções coletivas (acordado entre sindicatos de empresa e empregados) ou ainda de acordo com os estatutos da administração direta ou indireta.

A lei nº 11.770, de 2008, ampliou a licença maternidade para seis meses, de forma facultativa, tanto para as trabalhadoras da esfera privada quanto para as da esfera pública.

2. Amamentação além do período da licença
O artigo 392 da CLT em seu parágrafo 2º prevê: "Em casos excepcionais, os períodos antes e depois do parto poderão ser aumentados de mais 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico na forma do Art.375, o qual deverá ser visado pela empresa.

(...) Parágrafo 3º: Em caso de parto antecipado, a mulher terá sempre direito às 12 (doze) semanas previstas neste artigo."

3. Pausas para amamentar
O art. 396 da CLT prevê: "Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um, que não se confundirão com os intervalos normais para seu repouso e alimentação.

Parágrafo Único: "Quando o exigir a saúde do filho, o período de 6 (seis) meses poderá ser dilatado, a critério de autoridade competente." As mães que por alguma razão não puderem se beneficiar com esta lei podem negociar com seus patrões, acumular os dois períodos de meia hora e encerrar o expediente uma hora mais cedo ou iniciar a jornada de trabalho uma hora mais tarde; ou, ainda, utilizar os intervalos para ordenhar as mamas e armazenar o seu leite para ser oferecido ao seu filho posteriormente.

4. Licença Maternidade e adoção
A Licença Maternidade de 120 dias é extensiva às mães adotivas ou às mulheres que detêm a guarda judicial de crianças com até um ano de idade.

5. Licença Paternidade
Todos os trabalhadores têm direito a 5 (cinco) dias corridos de licença, a contar do dia do nascimento do filho.

6. Direito à creche
Todo estabelecimento que empregue mais de 30 mulheres acima de 16 anos de idade deverá ter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação. Essa exigência poderá ser suprida por meio de creches distritais mantidas diretamente ou mediante convênios com outras entidades públicas ou privadas como SESI, SESC, ou de entidades sindicais. (Consolidação das Leis do Trabalho - artigo 389 - parágrafos 1º e 2º).

Situação atual das salas de apoio à amamentação
Embora o artigo 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente preveja que: "O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade", não há obrigatoriedade nem legislação sanitária específica para as salas de apoio à amamentação em empresas. As legislações existentes se referem ao funcionamento de Banco de Leite Humano - BLH e Posto de Coleta de Leite Humano - PCLH (RDC/ANVISA nº 171, de 04 de setembro de 2006) e aos padrões mínimos para creches (Portaria MS nº 321, de 26 de maio de 1988).

As salas de apoio à amamentação existentes em algumas empresas no País são ambientes onde as nutrizes que retornaram ao trabalho após a licença maternidade e que desejam manter a amamentação podem ordenhar o próprio leite e armazená-lo durante o horário de trabalho para, ao final do expediente, levar o leite coletado para o seu filho no domicílio ou até mesmo para doação a um BLH.

A coleta e o armazenamento de leite humano estão normatizados entre as atividades realizadas pelos BLH e PCLH. As salas de apoio à amamentação também se destinam prioritariamente à coleta e ao armazenamento do leite, com a diferença de que o leite retirado, na maioria das vezes, é reservado para alimentar o próprio filho, sem o processamento que ocorre nos BLH.
A Portaria MS nº 321/1988, que estabelecia as normas e os padrões mínimos para a construção, a instalação e o funcionamento de creches, em todo o território nacional, previa uma sala de amamentação que é definida como: "Elemento destinado a recepção das mães que necessitam amamentar os filhos que se encontram sob a proteção e cuidados da creche, devendo contar com equipamento apropriado."

Desde 1988 (com a Constituição Federal) e de 1996 (com a publicação da Lei 9394, de Diretrizes e Bases - LDB), as creches ou entidades equivalentes para crianças de zero a três anos, são integrantes do sistema de educação básica, portanto regulamentadas pela Área de Educação, que em sua publicação "Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil - 2006", Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, define como importante a previsão de local para o aleitamento materno nestes estabelecimentos.

O ambiente estabelecido nesses documentos se diferencia do ambiente existente nas empresas aqui proposto, pelo fato de que as crianças são amamentadas diretamente ao seio. As salas de apoio, embora possam servir de espaço para amamentação, se destinam principalmente à coleta e ao armazenamento do leite, que será oferecido à criança em outro momento.

Instalação e montagem da sala de apoio à amamentação na empresa
Para a instalação de uma sala de apoio à amamentação em empresas, podem ser utilizados alguns parâmetros definidos na RDC nº 171/2006 para a sala de ordenha: dimensionamento de 1,5m2 por cadeira de coleta e instalação de 01 (um) ponto de água fria e lavatório, para atender aos requisitos de cuidados de higiene das mãos e dos seios na coleta.

Além do espaço necessário para a coleta do leite, a sala deve conter freezer com termômetro para monitoramento diário da temperatura. É importante que o ambiente destinado à sala de apoio à amamentação seja favorável ao reflexo da descida do leite, fundamental para uma boa ordenha. São facilitadores deste reflexo: ambiente tranqüilo e confortável, que permita a adequada acomodação da nutriz, sem interrupções e interferências externas e, de preferência, que dê privacidade à mulher.

Para atender a estas qualidades, o ambiente deve ser mobiliado com poltronas individualizadas que promovam melhor acolhimento e privacidade, podendo ser separadas por divisórias ou cortinas; deve possuir ventilação e iluminação, preferencialmente natural, ou prover a climatização para conforto, conforme preconizado na Resolução RE/Anvisa nº 9, de 16 de janeiro de 2003 - Orientação técnica revisada contendo padrões referenciais de qualidade de ar interior em ambientes de uso público e coletivo, climatizados artificialmente.

Devem ser disponibilizados pelo serviço, ou pelas próprias trabalhadoras, frascos para a coleta e o armazenamento do leite e recipientes térmicos para o seu transporte. A ordenha poderá ser conduzida por expressão manual ou com o auxílio de bombas elétricas ou manuais de extração de leite (ordenhadeiras). Todos os utensílios que entram em contato direto com o leite (frascos e acopladores das bombas) devem ser submetidos ao processo de esterilização ou sanitização equivalente, conforme preconizado no capítulo VI: Processamento de artigos e superfícies do Manual de Banco de Leite Humano - Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos. - Brasília, 2008. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

O uso de aventais limpos, individuais e exclusivos para a ordenha, de preferência descartáveis, é um procedimento recomendável.

Recomendações Técnicas
1. Preparo dos frascos/utensílios/embalagens para coleta
O ambiente destinado a estas operações deverá dispor de bancada com pia para lavagem prévia dos materiais, a fim de retirar a sujidade mais grossa, e um fogão para proceder a esterilização por fervura durante 15 minutos ou, preferencialmente, contar com uma autoclave tipo "panela de pressão".

Os processos de limpeza, sanitização ou esterilização dos materiais deverão ser conduzidos por profissionais previamente capacitados para este fim.

O frasco para o acondicionamento do leite ordenhado deve ser de fácil limpeza e desinfecção, apresentar vedamento perfeito e ser constituído de material inerte e inócuo ao leite (tipo vidro de maionese ou café solúvel com tampa de plástico rosqueável). Os frascos e as tampas devem ser cuidadosamente lavados com água e sabão e, após, fervidos por 15 minutos ou esterilizados.

Após a fervura, os frascos e tampas devem ser colocados sobre um tecido limpo para que sequem naturalmente. Ao fechar o frasco, deve-se evitar tocar na parte interna da tampa e do frasco.

2. Ordenha
A ordenha deve ser conduzida com rigor higiênico-sanitário capaz de impedir que contaminantes ambientais entrem em contato com o leite e causem prejuízo a sua qualidade. A nutriz deve estar orientada sobre a finalidade e importância dos seguintes procedimentos:

Recomendações antes de iniciar a coleta:
a) despir blusa e sutiã e vestir avental próprio, de preferência fenestrado e descartável;
b) prender obrigatoriamente os cabelos com gorro, touca ou pano limpo;
c) proteger a boca e as narinas com máscara, fralda de tecido ou um pedaço de pano limpo;
d) lavar as mãos e os braços até o cotovelo com bastante água e sabão - as unhas devem estar limpas e de preferência curtas;
e) lavar as mamas apenas com água - sabonetes devem ser evitados, pois ressecam os mamilos e os predispõem a fissuras;
f) secar as mãos e as mamas com toalha individual ou descartável;
g) procurar uma posição confortável e manter os ombros relaxados.

Recomendações durante a retirada do leite (ordenha):
a) evitar conversar durante a ordenha;
b) massagear as mamas com a ponta dos dedos, fazendo movimentos circulares no sentido da aréola para o corpo;
c) colocar o polegar acima da linha onde acaba a aréola;
d) colocar os dedos indicador e médio abaixo da aréola;
e) firmar os dedos e empurrar para trás em direção ao corpo;
f) apertar o polegar contra os outros dedos até sair o leite;
g) desprezar os primeiros jatos ou gotas;
h) abrir o frasco e colocar a tampa sobre a mesa, forrada com um pano limpo, com a abertura para cima;
i) colher o leite no frasco, colocando-o debaixo da aréola - quando já houver leite congelado de outras ordenhas, completar o volume de leite no frasco, sob congelamento, utilizando um copo de vidro para a coleta, previamente fervido por 15 minutos ou esterilizado, colocar o leite recém ordenhado sobre o que já estava congelado até no máximo dois dedos para encher o frasco;
j) fechar bem o frasco após terminar a ordenha.

Recomendações para o armazenamento e o transporte do leite ordenhado:
a) rotular o frasco com o nome da nutriz, data e hora da primeira coleta do dia;
b) guardar imediatamente o frasco no freezer, em posição vertical - temperatura do freezer não poderá ultrapassar -3º C;
c) ao final da jornada de trabalho o leite deverá ser transportado pela nutriz para a sua residência em embalagens isotérmicas;
d) o leite ordenhado sem processamento pode ser mantido congelado por no máximo 15 dias.

Conclusão
Para que as mulheres trabalhadoras consigam cumprir com a recomendação de amamentar por 02 (dois) anos ou mais, sendo exclusivamente no peito nos 06 (seis) primeiros meses, é fundamental que após a licença maternidade elas tenham o auxílio das empresas.

Uma forma de ajudar é disponibilizando salas de apoio à amamentação, a fim de prover um ambiente acolhedor e adequado à coleta e ao armazenamento do leite, para que ele seja oferecido posteriormente à criança ou doado a um banco de leite com segurança e qualidade.

Shakira assina com Bird iniciativa para a primeira infância na América Latina

WASHINGTON - A estrela pop colombiana Shakira assinou nesta segunda-feira com o Banco Mundial (Bird) um acordo de investimento na primeira infância na América Latina, no valor de 300 milhões de dólares.

A iniciativa está voltada para crianças de até 6 anos de idade ameaçadas de vir a sofrer sérios atrasos intelectuais e de crescimento devido à desnutrição ou à falta de atendimento básico.

"Quero convidar nossos governantes e chefes de Estado a utilizarem esta oportunidade de ouro - o investimento na primeira infância", declarou Shakira em entrevista à imprensa na sede do Banco, onde assinou o documento ao lado do presidente da instituição, Robert Zoellick.

A Fundação América Latina de Ação Solidária (Alas), que promove a iniciativa, reúne desde 2006 estrelas da música, como Alejandro Sanz, Juan Luis Guerra, Calle 13 ou Ricky Martin, para estimular programas de desenvolvimento para a infância, com a participação, também, do Instituto da Terra, da Universidade de Columbia (Nova York).

Shakira esteve também com o presidente Barack Obama, na Casa Branca, para abordar a efetivação desse tipo de iniciativa nos Estados Unidos, pedindo, também, colaboração na atenção necessária a 22 milhões de crianças carentes da América Latina e do Caribe.

A região latino-americana, a mais desigual do planeta, investe, apenas, 0,6% do PIB, em média nesses programas voltados para a primeira infância, em comparação com 1,8% nos países ricos, segundo informe sobre o assunto elaborado pelo Banco Mundial.

*Fonte (matérias e foto): Yahoo! Notícias.
Outras matérias sobre o mesmo assunto: Agencia EFE e Estadao.com.br.

Pesquisa divulga que pobreza pode deixar marcas biológicas em crianças

Uma pesquisa publicada na reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência aponta a relação entre pobreza na infância, especialmente na primeira infância, e uma maior fragilidade da saúde na idade adulta, além de abordar os impactos socioeconômicos já tão conhecidos.

A matéria que apresenta o assunto foi publicada dia 22.02.2010, se encontra no site português AFP e não pode ser reproduzida. Para acessá-la clique aqui.

Debate sobre a participação de criança à frente da bateria de escola de samba

*Matérias enviadas por Tamara Gonçalves apontando argumentos divergentes no debate. Merece bastante atenção! Textos retirados da Folha de S. Paulo.

Mais fontes sobre o tema.
Folha de S. Paulo (17, 16, 15, 14 e 13/2/2010),
O Estado de S. Paulo (17, 16, 15, 14 e 13/2/2010),
Meio&Mensagem,
Propmark,
Tela Viva,
Observatório do Direito à Comunicação

Folha de S. Paulo

TENDÊNCIAS/DEBATES
É correto que Júlia Lira, 7, desfile como rainha da bateria da escola de samba Unidos do Viradouro?

SIM
Compromisso com a dignidade da criança
MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO

ENQUANTO família, sociedade e poder público, temos o dever de assegurar às crianças e aos adolescentes, com total prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, à convivência familiar e comunitária (artigo 227 da Constituição). Portanto, diante de nossas crianças e adolescentes, devemos sempre adotar uma atitude de cuidado compartilhado, que não tolere nenhum tipo de negligência.

Certamente, a vulnerabilidade da infância ajuda a sustentar a polêmica em torno da decisão do juízo da Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro de conceder uma autorização judicial para que uma criança de sete anos possa vir a desfilar como rainha da bateria da escola de samba Unidos do Viradouro no Carnaval carioca deste ano.

Essa polêmica pode ser salutar, pois busca delimitar o alcance do vocábulo "cuidado" enquanto categoria de valor jurídico, que contempla e protege crianças e adolescentes, delimitando seus direitos e deveres.

O mito de erotização que cerca as rainhas de baterias de escolas de samba é um fato. Porém, esse paradigma pode estar mudando no Carnaval deste ano. De um lado temos uma criança de sete anos que será rainha da Viradouro, e, de outro, a cantora Elza Soares, uma veterana com mais de 70 anos (revelados), irá desfilar como madrinha de bateria da Mocidade.

Dessa forma, podemos entender que as musas sensuais, que sempre tiveram prevalência à frente das baterias de escolas de samba, podem estar perdendo terreno para o novo e para a experiência.

Nunca é demais lembrar que somos responsáveis pela sociedade, e a decisão de liberar a criança para fazer o desfile é positiva no sentido de separar a grossa pornografia e a pedofilia de um espetáculo de cunho universal que faz parte da cultura nacional.

Os pais da menina estão dispostos a cumprir os requisitos determinados pela Justiça, dentre os quais o de acompanhar a menor durante o desfile.

Até porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 75, parágrafo único, estabelece que crianças menores de dez anos somente podem permanecer em locais de apresentação ou exibição acompanhadas dos pais ou responsáveis.

A menina, entusiasmada, talvez pelo ambiente carnavalesco que cerca a cidade do Rio de Janeiro nesta época, está motivada com a possibilidade de desfilar na avenida. Seus pais, cientes das dificuldades, cumpriram tudo aquilo que determina a legislação aplicável e socorreram-se do Poder Judiciário. Este houve por bem entender que não haverá violação do princípio do melhor interesse da criança ou da dignidade humana.

Ora, vivemos em um Estado de Direito, e a função do Poder Judiciário é mediar os conflitos sociais, bem como proteger os jurisdicionados com a aplicação da Justiça distributiva baseado no imperativo da lei.

Relevante questão diz respeito aos trajes e horário que a criança irá se apresentar, pois deverão ser preservadas a sua dignidade pessoal e moral e a inocência da pouca idade. O juízo da Vara da Infância estabeleceu condições e limites que os responsáveis pela menor deverão observar, sob as penas da lei.

Há que observar que os ensaios da escola de samba fazem parte do cotidiano e das relações socioafetivas dessa criança, uma vez que seu pai é o presidente da agremiação e a mãe também está envolvida no dia a dia da escola. Portanto, o acesso a esse tipo de espetáculo não se choca com a rotina e o desenvolvimento da menina, mas faz parte de um universo simbólico conhecido da criança.

Apenas o imaginário infantil migrará para o plano real, sem prejuízo à sua formação moral. Na complexidade de um mundo em profunda transformação, a realidade mais uma vez acabará dando a moldura legal para o caso concreto, prevalecendo a antiga lição de que "o direito é coisa essencialmente viva".

MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO, advogado, é conselheiro e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

Folha de S. Paulo, Opinião - Tendência/Debates, 13/2/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1302201008.htm

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TENDÊNCIAS/DEBATES

NÃO
Folia, foliões e os direitos das crianças
CARLOS NICODEMOS

COM O processo de redemocratização do Estado brasileiro, instaurado no início da década de 1980 e consolidado institucionalmente com a Constituição Federal de 1988, incorporou-se na lógica política e jurídica do Brasil a proteção intransigente dos direitos humanos, passando estes a serem considerados indispensáveis para a nossa existência enquanto país-nação.

Nesse cenário, desenvolveu-se um conjunto de políticas de proteção de direitos humanos, entre os quais estão os direitos das crianças e dos adolescentes. Tais direitos possuem como arcabouço jurídico de sustentação a Convenção Internacional dos Direitos Humanos das Crianças, documento da ONU de 1989, a Constituição Federal de 1988, notadamente o artigo 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Este último conjunto normativo é orientado por princípios norteadores, como o de considerar a criança e o adolescente sujeitos em peculiar processo de desenvolvimento. No contexto do Carnaval (produto da história do Brasil), é possível afirmar que crianças e adolescentes no Brasil são dotados do direito ao lazer e à cultura, ou seja, são verdadeiros cidadãos da folia. Por outro lado, essa participação não pode ser pensada e praticada fora da lógica dos fundamentos jurídicos mencionados e, especialmente, apartada da condição da criança de estar em processo de desenvolvimento humano e social.

O caso da pequena Júlia Lira e sua participação no Carnaval do Rio de Janeiro como rainha da bateria de uma escola de samba é a expressão de que a folia se coloca sobre os interesses da jovem foliã. Efetivamente, não somos contra a participação de crianças no Carnaval.

Somos a favor de que essa participação se dê em condições de favorecer o crescimento saudável das crianças e dos adolescentes. Ocupar o posto de rainha da bateria de uma escola de samba, que tradicionalmente é comercializado para mulheres adultas que reúnam critérios de alta erotização, certamente não atende o reclame das leis que mencionamos, que vedam toda forma de ameaça ou violação de direitos, exigindo, nessas hipóteses, a proteção das crianças por parte da família, da sociedade e do Estado, tudo na forma do ECA.

O argumento da juíza de Direito que concedeu a autorização para que tal fato se consumasse na avenida do Carnaval, qual seja, que não necessariamente ocorre a erotização, somado à afirmação do pai da pequena Júlia Lira, presidente da escola de samba, que recusara oferta de R$ 180 mil de uma musa para desempenhar o papel de rainha da bateria para assegurar a participação da pequena Júlia, indica uma flexibilização de direitos humanos que não é própria para a condição do Brasil, como uma República intransigente protetora de direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

O processo social de erotização da infância caminha a passos largos na sociedade moderna, dentro e fora do Carnaval. Está no cotidiano, em casa, nas novelas, na escola etc. Trata-se de uma variável social vinculada ao problema das violências sexuais de crianças e adolescentes que deve ser enfrentado em todos os níveis, inclusive nas formas subliminares, como no caso que ora debatemos.

O esforço de alguns segmentos da sociedade civil organizada aliada das autoridades públicas no enfrentamento das violências sexuais de crianças e adolescentes, especialmente contra a prática da pedofilia, sucumbe como ineficaz quando toleramos de forma consciente e inconsciente as manifestações de erotização precoce de crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes são dotados de sexualidades, sendo esta um direito que deve ser contextualizado no processo gradativo de desenvolvimento de que aqui já tratamos. Dessa maneira, fica claro que o caso da pequena Júlia Lira, amada e protegida pelos seus pais, é apenas um exemplo da cultura da tolerância com o intolerável, na qual colocamos a pergunta: afinal, trata-se aqui de atendermos o interesse da criança ou do Carnaval?

Assim, na avenida do samba, percebe-se que a folia sobrepõe-se à foliã, e o descompasso com o respeito à condição peculiar de uma criança de sete anos certamente retirará pontos do Estado brasileiro nos quesitos democracia e direitos humanos.

CARLOS NICODEMOS, advogado, membro da OAB-RJ e coordenador-executivo da organização de direitos humanos Projeto Legal, é presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança do Estado do Rio de Janeiro.

Folha de S. Paulo, Opinião - Tendência/Debates, 13/2/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1302201009.htm


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RAINHA MIRIM QUASE DESISTE DE DESFILAR
Em sua polêmica estreia como rainha da bateria mirim da Viradouro -foi preciso autorização da Justiça-, a garota Júlia Lira, 7, filha do presidente da escola, Marco Lira, mostrou incrível potencial para diva: primeiro, no camarote da escola, fechou a cara por causa do short que a mãe, Mônica, se esqueceu de levar; depois, já com o short por baixo da fantasia de "tesouro", a garota chorou e disse que não queria mais sair. Foi preciso que a assessora da escola, Joyce, a pegasse no colo para acalmá-la. Júlia evoluiu na avenida como criança (não como adulta mirim): errou alguns passos e mandou beijos dengosos.

Folha de S. Paulo, Cotidiano, 16/2/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1602201012.htm

Amigos Imaginários

*Texto enviado por Marilda Duarte. Confira o texto e foto na página da Revista Mente e Cérebro.

Uma em cada três crianças nutre temporariamente uma relação existente apenas na fantasia – o que não é motivo para preocupação. O curioso é que também adolescentes e adultos, em especial idosos, usam esse recurso para superar fases difíceis
por Inge Seiffge-Krenke

Vivemos tempos em que conversar com gente que nunca vemos não é nada incomum: perambulamos por chats, blogs e twitter e trocamos informações e segredos com pessoas com quem mantemos relacionamentos virtuais, às vezes bastante íntimos. Mas e quando uma criança “cria” um amigo imaginário – brinca, fala e até mora com ele, como se fosse real? Esse fenômeno, que surge principalmente entre 3 e 7 anos, não é tão raro. Quando pais e educadores percebem a existência desses companheiros invisíveis quase sempre ficam preocupados. Uma mãe escreve em um fórum on-line: “Nosso filho de 5 anos tem falado há três dias de ‘sua amiga Pia’. Ela só existe em sua imaginação, mas parece ser absolutamente real para ele. Ele se comporta como se pudesse vê-la! Nós não tivemos esse tipo de experiência com sua irmã três anos mais velha. A amizade com ‘Pia’ parece fazer bem ao nosso filho, mas nós nos preocupamos mesmo assim. Será que devemos deixá-lo com sua fantasia ou tentar convencê-lo a abandoná-la?”.

Mas os pais podem respirar aliviados, pois todos os estudos sobre esse fenômeno chegam ao mesmo resultado: não há motivo para preocupações! Os amiguinhos imaginários têm sido estudados de forma intensiva há muito tempo, nos últimos 100 anos, mas poucos psicólogos se dedicaram a esse tema. E há um ponto em comum: todos concordam que os amigos imaginários estimulam o desenvolvimento das crianças, podem suprir eventuais lacunas afetivas e ajudam na elaboração de questões psíquicas.

Para os mais novos, o amigo “de mentirinha” é quase sempre um companheiro de brincadeiras que pode estar “presente” também à mesa na hora das refeições, ser chamado pelo nome, mas não raramente acompanha a criança durante todo o dia. Alguns pesquisadores afirmam que praticamente todos nós temos um parceiro imaginário em um determinado estágio do desenvolvimento – porém, ele quase nunca é descoberto pelos adultos e a própria pessoa normalmente não se lembra disso mais tarde.

Os acompanhantes invisíveis são frequentemente crianças da mesma idade de seus criadores – como, por exemplo, Sebastian Nigge, o amigo imaginário de Madita, personagem do livro de mesmo nome, de Astrid Lindgren. Podem ser também animais, magos ou super-heróis. Alguns cabem no bolso e podem ser levados para todo lugar – como o canguru invisível Pantouffle no filme de Hollywood, Chocolate, de 2000, dirigido por Lasse Hallström.

Inge Seiffge-Krenke é psicóloga; dirige o Departamento de Psicologia do Desenvolvimento do Instituto Psicológico da Universidade de Mainz na Alemanha.

Fonte:
Revista Mente e Cérebro
edição 205
Fevereiro de 2010

Sugerido por:
Marilda Duarte
www.textoseideias.com.br
Celular 11 8259 9733

Avaliação e Meritocracia

*A matéria abaixo foi publicada no site Zero Hora. Para acessar o conteúdo no endereço orginial clique aqui.

O Brasil, que pretende ser a quinta economia mundial, começa finalmente a enfrentar um problema que há muito entrava seu crescimento: a deficiência educacional.

Para enfrentá-lo, no último ano do governo Lula, o ministro Fernando Haddad anuncia uma agenda com três pontos proritários: valorização do magistério, com avaliação dos professores e implementação de um sistema de meritocracia; melhora da qualidade do Ensino Médio e atenção a programas voltados à primeira infância.

Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, o titular da pasta de Educação ressaltou especialmente a importância de avaliar os professores e promovê-los por mérito. Ele defende a meritocracia como estratégia para valorizar o docente.

Hoje, a lógia de ascensão do professor, assim como de outros servidores, é o tempo de serviço e o acúmulo de cargos. No sistema colocado pelo ministro, os docentes, que teriam de receber incentivo e condições para se aprimorar, seriam avaliados de forma continuada, levando em consideração sua atuação em sala de aula, não apenas o resultado de uma prova, como já chegou a ser proposto. O conjunto de avaliação redundaria, então, na promoção pelos resultados. Pela proposta ministerial, o estágio probatório, hoje um processo meramente formal, passará a ser cumprido à risca, com um balanço de desempenho do docente ao final de um determinado período, conforme prevê um dos termos do movimento Todos pela Educação.

A avaliação e o sistema de promoção ou remuneração por mérito, já implantados em alguns estados, ainda enfrentam resistências por parcelas do magistério. Mas são instrumentos modernos inquestionáveis, que já provaram sua eficiência em setores da iniciativa privada. Cabe às autoridades educacionais, portanto, abrir um debate com as categorias profissionais diretamente interessadas, para que o avanço se estabelece de comum acordo e com benefícios para todos.

''Promoção por mérito valoriza docente''

*A matéria abaixo foi publicada no jonral O Estado de S. Paulo no dia 19.02.2009. Para acessar o conteúdo no endereço orginial (e a foto copiada abaixo), clique aqui.

Fernando Haddad: ministro da Educação - Para o ministro, além da formação de professores, os desafios do setor são o ensino médio e os projetos voltados à 1.ª infância

Lisandra Paraguassú

No último ano do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece que é preciso avançar em três questões na área educacional - ter um modelo de valorização do magistério, que inclua um debate sobre avaliação dos professores; melhorar a qualidade do ensino médio e integrar programas voltados à primeira infância, para atender crianças de até 3 anos. Em entrevista ao Estado, Haddad diz que esse último ponto foi tema de conversa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para uma eventual agenda educacional pós-2010.

Um dos maiores gargalos da educação nos últimos anos é a qualidade. O que avançou?
Há dois indicadores que resumem a evolução da educação brasileira. Um deles é o atendimento (crianças matriculadas). Nós melhoramos. Do ponto de vista qualitativo, o indicador é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Também houve evolução. É a primeira vez que acontece uma evolução quantitativa acompanhada da qualitativa. A expectativa é continuar evoluindo.

O que ainda é possível fazer no governo?
Da agenda anunciada em 2007, há uma promessa a cumprir, que é a prova nacional de admissão para professores. A formação de professores tem dois momentos delicados: o ingresso na licenciatura e na carreira. No que diz respeito às licenciaturas, o Brasil tomou uma decisão muito importante, que foi assumir a formação como política de Estado sem ônus para o professor. Ele não paga mais pela sua formação. No carreira, temos o piso nacional. Queremos estabelecer contrapartidas desse esforço: uma nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para a entrada nos cursos de licenciatura. E, para a entrada na carreira pública do magistério, queremos que Estados e municípios adotem a prova nacional de admissão.

E para o professor que já dá aula?
No início da gestão do ex-ministro Cristovam Buarque (hoje senador), ele propôs uma bolsa para os professores que passassem em uma prova nacional. Isso não foi adiante. Os poucos Estados que tentaram alguma coisa parecida ainda enfrentam resistência. No MEC nunca mais se tocou no assunto. Nós trocamos por outra abordagem: o professor precisa ser avaliado, mas também precisamos dar condições a ele para que volte a estudar. Então criamos a Plataforma Freire para oferecer cursos de formação inicial continuada em universidades públicas.

O senhor é a favor de avaliar e cobrar o desempenho do professor?
Sou favorável à promoção por mérito. Elaborar uma carreira que leve em consideração o mérito e negociar com a categoria como aferir isso de maneira a considerar o esforço do professor é louvável. Acho que não há resistência da categoria.

Normalmente há resistência.
Não há desde que você sente à mesa e negocie os critérios. Às vezes a categoria reage a uma prova única. É preciso considerar a atuação em sala de aula, pois muitas vezes o professor pode até ser bem-sucedido em uma prova e eventualmente malsucedido na sala de aula. A promoção por mérito, que também ocorre na universidade, não desmerece, pelo contrário, valoriza o profissional.

Há perspectiva de cobrar avaliação do professor que já dá aula?
Estamos, com Estados e municípios, exigindo o cumprimento de um dos termos do compromisso Todos pela Educação, que é a questão do estágio probatório. Não há ainda no País uma cultura de após três ou quatro anos da admissão, antes da efetivação do professor na carreira, fazer um balanço do desempenho para que ele se efetive. É meramente formal o procedimento, é quase um carimbo. Estamos procurando cobrar que observem essa diretriz do Plano de Desenvolvimento da Educação.

[...]

O senhor tem participado de discussões sobre o plano de educação em um possível novo governo com a ministra Dilma Rousseff?
Tive com ela duas conversas a respeito de um assunto que é da maior importância: a questão do 0 a 3 anos. Quando aprovamos a ampliação da obrigatoriedade do ensino ficou essa questão por resolver. Ainda estamos com um atendimento muito baixo nessa faixa etária. Devemos fechar o governo com alguma coisa entre 21% e 22% de atendimento, contra 11% de 2002. Mesmo tendo dobrado, ainda estaremos em um patamar aquém das necessidades. Precisamos conceber um plano de atenção abrangente para a primeira infância. Que inclua assistência, saúde e educação. Estamos dando esse atendimento, mas de maneira desconexa: a saúde faz o trabalho dela; o desenvolvimento, o dele. Mas temos a oportunidade de fazer da mesma maneira como fizemos com o Bolsa-Família, de integrar todos os programas e universalizar.

Votuporanga lança programa de atenção a crianças

*A matéria abaixo foi publicada no site Regiaonordeste.com no dia 15.02.2009. Para acessar o conteúdo no endereço orginial (e a foto copiada abaixo), clique aqui.

Votuporanga já tem a data marcada do lançamento do programa de Desenvolvimento Infantil criado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). A cidade foi selecionada com outras cinco do Estado de São Paulo, para receber o programa que prevê atenção especial a crianças de 0 a 3 anos. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Prefeitura e Unifev. O convênio será formalizado numa cerimônia marcada para o dia 22 de fevereiro no Votuporanga Clube.

O lançamento do programa contará com a presença de representantes da Fundação e das secretarias municipais envolvidas, entre elas a Educação, Cultura e Turismo, Saúde e Assistência Social. O neurologista infantil, coordenador técnico do programa de Desenvolvimento Infantil, Saul Cypel, confirmou presença e fará uma explanação sobre o projeto.

A Secretária da Educação, Cultura e Turismo, Luzia Zirundi, conta que “o convênio tem o objetivo de desenvolver um projeto de formação de recursos humanos, articulação de pessoas e entidades, mobilização da sociedade e disseminação de informações e conhecimentos para implementação e intervenções que visam melhorar a qualidade dos serviços prestados para a promoção do desenvolvimento das crianças de 0 a 3 anos”.

A FMCSV é uma fundação familiar criada em 1965. Nos últimos anos adotou como principal foco de atuação o investimento na área de desenvolvimento infantil, com especial interesse na disseminação de conhecimentos, seguindo o tema “Gerar e disseminar conhecimento para o desenvolvimento integral da criança”.

O programa
A Fundação pretende investir recursos na cidade e transmitir conhecimentos a profissionais das áreas de educação, social e saúde para melhorar a qualidade dos serviços prestados e o atendimento a crianças de 0 a 3 anos de idade, considerada a fase da primeira infância. As propostas de intervenção abrangem o pré-natal, parto, puerpério e criança de 0 a 3 anos. Estudiosos afirmam que os cuidados a crianças nesta fase exercem impactos significativos na vida adulta.

A implantação do projeto em Votuporanga teve início em 2009 com encontros entre a equipe envolvida e a Fundação. Em dezembro, representantes da Fundação estiveram na cidade realizando o “Marco Zero”, etapa em que avaliam o trabalho dos profissionais com crianças de 0 a 3 anos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Logo após a formalização da assinatura do convênio, o município começa as capacitações de multiplicadores em nove módulos ao longo do ano de 2010. As equipes serão indicadas pelas secretarias. Após as capacitações, os grupos já implantarão as medidas em suas áreas de atuação, visando melhorar o atendimento às crianças e orientar famílias de todas as classes sobre a educação de seus filhos.


De 0 a 3 anos
A primeira infância é considerada por estudiosos do assunto o período em que a ocorre o crescimento máximo do sistema nervoso central (SNC), chamado de período crítico. Na fase intrauterina e nos três primeiros anos de vida, a criança desenvolve a locomoção e a capacidade intelectual e de comunicação, além de iniciar o processo de socialização. O desenvolvimento infantil é visto como a base de todo o desenvolvimento humano, portanto, as intervenções nesta fase são mais eficazes.

De acordo com a Fundação, há pouca consciência dos profissionais e familiares sobre os importantes problemas que são o atraso do desenvolvimento e a inexistência de estratégias para mudar o cenário de desatenção aos menores. “As mudanças na atitude e política de saúde pública deveriam ser agenda prioritária de instituições, possibilitando o desenvolvimento de programas mais amplos de acordo com as necessidades da população”.

Mais econômicos que muito marmanjo

*A matéria abaixo foi publicada no Correio Braziliense no dia 14.02.2009. Reproduzimos trecho dela. Para acessar o conteúdo completo (bem como as fotos copiadas abaixo), clique aqui.

Quem disse que dinheiro não é para ficar na mão de criança? Muitos meninas e meninos dão exemplo de disciplina e determinação e conseguem, de moeda em moeda, comprar seus objetos do desejo
Diego Amorim

Publicação: 14/02/2010 10:18

Quando Nathan colocou na cabeça que queria porque queria um videogame portátil, ele primeiro tentou o caminho mais fácil. “Papai não tem condições, meu filho”, ouviu do brigadista José Júnior Diógenes Bessa, 42 anos. Começava ali a saga de um garoto de 9 anos em busca do seu objeto de desejo. Uma aula de educação financeira. De deixar muito adulto com inveja. Nathan decidiu, por conta própria, juntar o dinheiro. E era um dinheirão: R$ 820.

Nathan se virou para juntar R$ 820 necessários para comprar o videogame portátil com que tanto sonhava: aula de como poupar

Sem mesada, semanada nem qualquer outra fonte de renda, o menino precisou se virar sozinho. Não era problema. Ele fez planos e bolou estratégias para alcançá-los. Regra número 1: nenhuma moeda deveria ser desprezada. Regra número 2: todo e qualquer parente, do tio mais chato ao primo mais velho, precisaria ser convencido a ajudar naquela empreitada. Regra número 3: se necessário fosse, até o dinheiro das balas e do refrigerante na escola acabariam indo para o cofrinho.

No primeiro mês, o garoto percebeu que juntar R$ 820 não ia ser tão fácil quanto receber do pai o presente. Teve, então, mais ideias. Pegou as figurinhas do Pokémon guardadas em casa e vendeu para coleguinhas do colégio. Em uma viagem para Caldas Novas (GO), sugeriu uma aposta a um dos tios: quem ficasse mais tempo embaixo d’água ganhava dinheiro. Nathan, claro, venceu a brincadeira inventada por ele. Depois, fez as contas e descobriu que tinha apenas R$ 160.

Até que chegou outubro do ano passado, mês do seu aniversário. Era a grande oportunidade de engordar o caixa. O garoto ligou para cada um dos convidados e deu a ordem: “Não quero presente. Quero dinheiro. Se puderem ajudar…” Valia quase tudo em nome do tal videogame portátil. Os avós foram generosos. Um deles deu logo de uma vez R$ 300. Nathan pulou de alegria. Refez os cálculos e descobriu que faltava muito pouco para chegar aos R$ 820.

Passada a festa, o pai não aguentou. Chamou o filho e, juntos, foram à Feira dos Importados. “Hoje, vamos comprar seu presente”, avisou. Depois de mais de um ano de muita determinação, Nathan conseguiu o que tanto queria. Foi um dia mágico para ele. “O empenho dele nos surpreendeu, foi uma força de vontade incrível”, emociona-se o pai, que não se incomodou em desembolsar os R$ 120 que faltavam. “Pra mim, foi uma vitória”, resume, tímido, o garoto.

Hanna tem 9 anos, mesma idade de Nathan. É outro exemplo de uma criança com consciência financeira. Ela mesma é quem administra o dinheiro que recebe dos pais. Quando quer comprar alguma coisa, faz sacrifícios e guarda a quantia necessária. “Tenho amigas que a mãe dá tudo o que elas pedem. E isso não é bom porque a gente vai crescer e não vai poder ficar dependendo da mãe sempre”, ensina a menina.


Hanna administra bem o dinheiro que recebe da mãe: R$ 1,5 mil na conta

O valor que Hanna ganha por semana depende do comportamento dela, em casa e na escola. Se tudo correr bem, são R$ 8. “Se eu mentir, não ganho nada. Mas se eu me comportar muito, muito bem, posso ganhar até R$ 11”, detalha. No fim do ano passado, a garota pediu à mãe uma mochila nova. Verde e cheia de bolsos. Quanto? R$ 180. Simone Vasconcelos, 43 anos, coordenadora pedagógica da escola da filha, negou. Hanna teria que usar o próprio dinheiro.

A menina remexeu a carteira e foi às compras. “É bom ficar com dinheiro na mão porque pagando à vista você pode ter mais desconto”, explica. A estratégia deu certo. O vendedor cobrou R$ 15 a menos. Na poupança da menina, que recebe a semanada desde os 4 anos, acumulam-se cerca de R$ 1,5 mil. “Aprendendo a lidar com o dinheiro, as crianças ganham mais responsabilidade. Fico tranquila com ela. Muito adulto não consegue fazer o que ela faz”, orgulha-se a mãe.

Felicidade
Especialistas defendem que ensinar as crianças a lidar com o dinheiro é prepará-las para a vida. Quem consegue fazer o que Nathan e Hanna fazem costuma dar mais valor às conquistas e aprende a controlar melhor a ansiedade. “Quem tem essa consciência é mais feliz”, avalia o educador financeiro Álvaro Modernell. “Não estamos falando em ensinar crianças a ficarem ricas. A felicidade está baseada no equilíbrio, não na riqueza”, completa o autor de seis livros sobre o tema.
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Dicas
Envolva as crianças no orçamento familiar. Marque reuniões com elas e explique, de maneira didática, quanto de dinheiro entra e quanto sai da casa.

Faça com que elas se sintam participantes do orçamento. Exemplo: explique que quanto menos tempo no banho ela demorarem, menor virá a conta de água.

No caso dos brinquedos, faça o filho perceber que são produtos iguais, apesar dos valores diferentes. Se for presenteá-los com aquele mais caro, sugira alguma tarefa em troca, como menos lanches fora de casa naquela semana.

Lembre que o não de hoje pode ser importante para o futuro da criança. Ensine, desde cedo, que ela não pode ter tudo ao mesmo tempo.

Em casa e na escola
O conceito de educação financeira ganha força em todo o mundo. No Distrito Federal, algumas escolas trabalham o assunto, mas de maneira esporádica. “É preciso uma mudança de cultura e de atitudes”, sustenta. “Se as escolas preparam as crianças para a vida, elas não podem se esquecer de que o dinheiro faz parte da vida de todos”, acrescenta ele, que tem feito palestras em colégios do DF.

A tendência, nos próximos anos, é de que educadores se atentem à necessidade de envolver os alunos no mundo do dinheiro. Reinaldo Domingos, especialista no tema, acredita que a mudança partirá das crianças: “Os adultos já estão cheios de hábitos e vícios”. Ele defende que, em casa, é preciso romper com o tabu de que a garotada não deve se meter no orçamento doméstico. “Os filhos precisam sentar à mesa com os pais e conhecer as contas da casa”, orienta.

Os educadores financeiros lembram que crianças consumistas têm grandes chances de virarem adultos com problemas financeiros. Reinaldo Domingos preparou um questionário (veja arte) para que os pais possam ter ideia de como os filhos lidam com o dinheiro. O teste vale para crianças a partir de 7 anos. (D.A)